Arrolou A Autora

Judicial que teve início em 1993, cuja Autora é Sônia Penteado de Camargo Lino, com procuração de outros autores, os quais impetram, na Justiça do Estado do Paraná, junto à 2a Vara Cível de Foz do Iguaçu, uma ação contra Candido Musa Telles. A Ação no 510/93 tem como intuito promover o registro de uma área de terra junto à Gleba Silva Jardim (área de posse). Por questões de competência jurídica, a Ação migrou para a 29 Justiça Federal. 33 A autora, Sônia, é filha de Lauro…

o dia, rompendo a barreira do sagrado? Crimes de família não são tão raros quanto se pensa. Além do horror de uma pessoa ser assassinada em meio àqueles a quem ama e em quem confia, a terça parte dessas tragédias familiares envolve uma mulher como autora do crime, e elas são maioria quando se trata de filhos assassinados (55%). Os números chegam a ser freudianos quando apontam a realidade de que pais matam, na maioria das vezes, as filhas, e as mães, os filhos. Assim se dá também quando…

cumprimento de disposições testamentárias. Art. 98. A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante. Art. 99. O foro da Capital do Estado ou do Território é competente: I - para as causas em que a União for autora, ré ou interveniente; II - para as causas em que o Território for autor, réu ou interveniente. Parágrafo único. Correndo o processo perante outro juiz, serão os autos remetidos ao juiz competente da Capital do Estado ou Território, tanto…

1.945/97, resultado de Inquérito Policial instaurado contra o referido Servidor, na Polícia Especializada de Costumes, Jogos e Diversões (fls. 13), por crime de estupro, tendo como vítima a menor (...), filha de (...), companheira do Servidor, autora da acusação, Inquérito esse que, em 26.11.96, já se encontrava registrado na citada repartição. Embora o processo ainda tramite no mencionado Juízo, a companheira do Servidor, após confirmar a inveracidade dos fatos relatados pela sua…

estatal, como longa manus do Estado. O tema parafiscalidade será tratado no módulo seguinte, junto do tema “Sujeito Ativo”, com maiores detalhes. Por fim, ainda em relação aos tributos, deve-se salientar que a Constituição Federal arrolou os “direitos fundamentais do contribuinte”, denominado por alguns autores de “estatuto do contribuinte”, os quais devem ser respeitados quando da tributação pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Estas garantias podem ser…

atividade jurisdicional, como o contraditório, a publicidade, as nulidades etc. Não obstante, ainda que ausente o contraditório, é possível falar-se no exercício do direito de defesa no inquérito policial, segundo sustenta Marta Saad. Acolhe a autora posição doutrinária de que ambos os institutos não se confundem e que, principalmente, são eles autônomos. Assim, reconhecida a existência de acusação no inquérito policial, entendida esta como sendo atribuição ou afirmação de ato ou…

chega à borda de um tanque; seu olhar investiga a escuridão, e nada vê do que busca. (J. de Alencar, Iracema, XII) No primeiro exemplo, as orações estão separadas por vírgula, inclusive as duas últimas, com o que o autor parece insinuar que não arrolou todos os aspectos do quadro descrito, deixando a série como que aberta, em virtude da omissão de um e entre as duas últimas orações. No segundo, as unidades estão separadas por ponto-e-vírgula, salvo as duas últimas, que vêm ligadas…

Licitações e Contratos da Administração Pública’3. Cidadão é qualquer pessoa humana no gozo de seus direitos cívicos e politicos, ou seja, portador da qualidade de eleitor. Assim nos parece dado que somente a pessoa qualificada desse modo pode ser autora de ação popular, que é o meio adequado para se restaurar a legalidade e para a recomposição do patrimônio público ofendido, objetivos dessa faculdade outorgada ao cidadão. Não é, portanto. qualquer pessoa humana residente no Brasil, pois…

subsidiada com recursos públicos, em face da independência que devem possuir frente ao Estado. 62. (CESPE/ACE-TI-TCU/201 0) É de competência da justiça federal processar e julgar, nos litígios comuns, as causas em que as autarquias federais sejam autoras, rés, assistentes ou opoentes. DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo 18 • 63. (ESAF/AFT/201 0) Tendo por base a organização administrativa brasileira, classifique as descrições abaixo como sendo…

A Dimensão Espiritual do Eneagrama Título do original: The Spiritual Dimension of the Enneagram. Copyright © 2000 Sandra Maitri. Onde está indicado, para fins de tratamento analítico, a autora faz referências aos termos e conceitos associados com Oscar Ichazo ou o Arica Institute. A autora, entretanto, não tem nenhuma ligação com o Sr. Ichazo ou o Arica Institute, e a interpretação e metodologias usadas no texto são estritamente suas. Todos os direitos reservados. Nenhuma…