Arrolou A Autora

preteriçâo. Nesse caso, o enunciador afirma textualmente que não pretende dizer o que disse, simula não querer dizer o que, contudo, disse claramente. No Memorial de Aires, o Conselheiro narra o seguinte: Eram felizes, e foi o marido yue primeiro arrolou as qualidades novas de Tristão. A mulher deixou-se ir no mesmo serviço, e eu tive de os ouvir 58 com aquela complacência, que é uma das quafidades minhas e não das novas. Quase que a trouxe da escola, se não foi do berço.…

por alguma testemunha, serão indicadas para oitiva quando tal situação se tornar viável (art. 402, CPP). § 2º A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, ressalvado o disposto no art. 209 deste Código. A parte que arrolou a testemunha pode desistir da sua oitiva, sem esclarecer o motivo. Todavia, o juiz pode querer ouvir a testemunha dispensada. Nessa caso, essa testemunha passará a ser considerada como testemunha do juízo. Art. 402. Produzidas as…

primeiro critério leva em consideração a pessoa envolvida no litígio ou que nele tenha interesse. Assim, compete aos juízes federais: a) as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessados na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidente de trabalho; as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; b) as causas entre Estado estrangeiro ou organismo…

primeiro critério leva em consideração a pessoa envolvida no litígio ou que nele tenha interesse. Assim, compete aos juízes federais: a) as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessados na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidente de trabalho; as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; b) as causas entre Estado estrangeiro ou organismo…

primeiro critério leva em consideração a pessoa envolvida no litígio ou que nele tenha interesse. Assim, compete aos juízes federais: a) as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessados na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidente de trabalho; as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; b) as causas entre Estado estrangeiro ou organismo…

primeiro critério leva em consideração a pessoa envolvida no litígio ou que nele tenha interesse. Assim, compete aos juízes federais: a) as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessados na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidente de trabalho; as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; b) as causas entre Estado estrangeiro ou organismo…

primeiro critério leva em consideração a pessoa envolvida no litígio ou que nele tenha interesse. Assim, compete aos juízes federais: a) as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessados na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidente de trabalho; as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; b) as causas entre Estado estrangeiro ou organismo…

também o competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias. Art. 51. A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante. Art. 52. As causas em que a União for autora serão movidas no domicílio do réu; sendo ré a União, poderá a ação ser movida no domicílio do autor, onde ocorreu o ato ou o fato que deu origem à demanda, onde esteja situada a coisa ou no Distrito Federal. Art. 53. É competente o foro:…

primeiro critério leva em consideração a pessoa envolvida no litígio ou que nele tenha interesse. Assim, compete aos juízes federais: a) as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessados na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidente de trabalho; as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; b) as causas entre Estado estrangeiro ou organismo…

primeiro critério leva em consideração a pessoa envolvida no litígio ou que nele tenha interesse. Assim, compete aos juízes federais: a) as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessados na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidente de trabalho; as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; b) as causas entre Estado estrangeiro ou organismo…