Arrecada Ipi

vendas canceladas e das devoluções de vendas; • Dos descontos incondicionais concedidos; • Das receitas isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas à alíquota 0 (zero); • Do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) destacado nas notas fiscais de bens; • Do ICMS, quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário; • Das reversões de provisões; • Das…

semestral do que est sendo gasto e onde est sendo empregado os 60 e 40 dos recursos do Fundo. EXECUO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB Os recursos so compatveis, porm na anlise de 2009 esses recursos sofreram reduo com a crise mundial e com a reduo do IPI. Existe a previso oramentria e de acordo com a legislao vigente, a programao financeira elaborada pelo municpio de acordo com o que est programado no oramento, que se pode realizar todas as despesas existentes. Os recursos so…

da legalidade. Esse princípio, contudo, comporta exceções. O artigo 153, § 1º, da CF/88, por exemplo, autoriza a alteração de alíquotas do Imposto sobre Importações (II), do Imposto sobre Exportações (IE), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) mediante um decreto do Presidente da República que, tecnicamente falando, não é lei (conforme estudado na disciplina Direito Administrativo). Rever a disciplina Instituições do Direito…

pagos por nós, que teoricamente seria convertido em benefícios para todos nos, mas que na verdade acaba sendo boa parte desviada para o bolso de políticos inescrupulosos, que só trabalhão em beneficio próprio. isso coloca o brasil em 14°pais que mais arrecada imposto, e ultimo colocado em índice de retorno de bem estar,segundo a Sociedade (Irbes), criado pelo IBPT. Como resultado disso estamos vendo dia a dia na tv e nos jornais a cobrança por melhorias na saúde,educação,saneamento…

corresponde. São os impostos que os governos (federal, estadual e municipal) arrecadam sobre o patrimônio (bens) e renda (salários, aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras) dos trabalhadores. São considerados impostos diretos, pois o governo arrecada diretamente dos cidadãos. Já o imposto sobre a renda, pessoa física devido por profissional liberal, pode ser tributo indireto que vem embutido no valor cobrado do cliente. O imposto sobre a renda da pessoa jurídica acaba sendo…

atual carga tributária?É pouco provável. É por isso que o governo federal decidiu abrir mão de cerca de 8,4 bilhões de reais em impostos no fim de 2008. O pacote tributário incluiu o corte dealgumas taxas, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das montadoras de veículos e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o consumo, além da criação de duas novas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física.16. Por que é tão complicado reduzir os tributos?Os especialistas da…

melhores e ter + transparencia no mercado. Monetaristas:cortar o excesso de liquidez na economia para que a gente tenha controle sobre a produção,sobre a geração de emprego e renda e não tenha inflação. Fiscalistas:o governo não deveria gastar +do que arrecada,porque toda vez que o governo gasta + ele vai ter que se financiar. O que e quanto?quem define?= O mercado consumidor, porque a gente quer produzir alguma coisaque venda, que tenha demanda. Como produzir? = As empresas são quem…

Competência com Capacidade. Segundo Carrazza, "A competência tributária esgota-se na lei. Depois que esta for editada, não há falar mais em competência tributária [direito de criar o tributo], mas, somente, em capacidade tributária ativa [direito de arrecadá-lo, após a ocorrência do fato imponível]. Temos, pois, que a competência tributária, uma vez exercitada, desaparece, cedendo passo à capacidade tributária ativa. A partir deste momento, não existe mais relação de poder, senão relação…

Fiscal Os impostos podem incidir sobre a renda, sobre o patrimônio, sobre operações financeiras ou sobre a atividade econômica. Na ótica dos agentes econômicos, os impostos podem ser: Diretos: I.R.P.F. , I.R.P.J., IPTU, IOF Indiretos (invisíveis): IPI, ICMS Na prática, os impostos indiretos são cobrados ao produtor e é transferido para o consumidor ao ser adicionado ao preço final. Os impostos indiretos são mais fáceis de cobrar, mas são injustos já que atinge indistintamente…

receita tributária brasileira, assim como nos países em desenvolvimento, sempre foram os impostos sobre o consumo. Sendo a carga tributária brasileira considerada uma das mais elevadas do mundo [8]. A estrutura tributária mostra que o governo arrecada de forma não equitativa[1]. Os modelos de tributação ótima aplicados para o caso brasileiro avaliam o dilema entre eficiência e equidade de um sistema tributário. Portanto, o objetivo principal desse trabalho consiste em analisar a…