Argumente Porque Restringir O Poder à Política Leva Nos

(esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A empresa e o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992 (esgotado). ABC do parlamentarismo. São Paulo: Artpress, 1992 (esgotado). A ética, o Poder Judiciário e o papel do empresariado nacional (capítulo). In: Uma nova ética para o juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. O…

Departamento de Polícia Federal. Como é cediço nos últimos anos a Polícia Federal tem ocupado um espaço há muito vazio como instituição garantista e diligente no combate a criminalidade abastada da nossa nação, em que pese às limitações que sofre do poder executivo federal. Apenas para termos uma idéia, comparando as atribuições das polícias federais do Brasil e dos Estados Unidos da América verificaremos que a Polícia Federal exercita o que nos Estados Unidos é desenvolvido por…

abortamento legal é questão de fato, só aferível em concreto, matéria na qual só à lei federal compete indicar os parâmetros. A existência ou não de estado de necessidade é matéria que não pode ser disciplinada por atos administrativos ou alvarás judiciais, porque é questão de fato, muitas vezes de apreciação imediata do médico que assiste a gestante, muitas vezes fruto de decisão tomada sob caráter de emergência. Igualmente a existência ou não de crime de estupro, pressuposto legal para…

quântico, para atribuir sentido aos fenômenos. Os teóricos da descoerência preferem a conjectura de que a Teoria Quântica é suficiente. A razão pela qual nós não vemos os efeitos estranhos das superposições quânticas no mundo macroscópico é simplesmente porque as superposições macroscópicas perdem a coerência quase instantaneamente.11 Essa estreita relação entre a Física e a Filosofia sugere que os experimentos sobre a descoerência poderiam ser o caminho para a resposta da questão que…

171, VI, que diz; “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: ... VI - emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento”, e Gilberto Caldas in A técnica do Direito, Cobrança Judicial, Editora Brasiliense, 1984, adverte que se o delegado de polícia poderá indeferir o requerimento, “ cabe recurso administrativo ao…

complementaridade lógica, temporal e jurídica à construção do Sistema Universal de proteção que começou a ser erguido com a Declaração da ONU de 1948. Tanto em escala mundial quanto continental esse novo sistema representou uma reação normativa, jurídica, política, ética e moral aos conflitos e extermínios produzidos na Segunda Guerra. O SIDH constituiu-se como sistema regional de proteção e defesa dos direitos humanos, contribuindo para a difusão regional da ideia de que o Estado…

a l argumentos ou justificativas que se reforçavam, problemas que até então não havia imaginado, mas que mereciam uma resposta. E tudo isso surgia na sala de aula. Cada nova edição é fruto, também, das perguntas e das discussões em classe. Espero poder continuar atualizando-o, estimulado pela inquietação dos estudantes, por muitos e muitos anos. Apresentação Este livro trata do programa de Direito Processual Penal. A obra, a cada nova edição revista, atualizada e ampliada, encontra-se…

autores, editores e demais usuários que nos incentivaram neste empreendimento e à Providência, que nos colocou juntas e nos dotou de empatia uma com a outra, o que vem permitindo uma bela parceria. Bela no sentido de produtiva, porém mais ainda porque estar juntas nos faz felizes! Sumário Prefácio Apresentação 13 15 Capítulo 1 – A Redação Científica Apresentada por Editores 19 Piotr Trzesniak e Sílvia Helena Koller 1 O Texto Científico: Visão (e Cuidados)…

dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O…

para os consumidores potenciais. Buscou-se estudar os envoltórios, em sua materialidade, o modo como constituem e são constituídos por discursos sócio-culturais, questionando ou reproduzindo estereótipos, tradições, convenções sociais e relações de poder. Para isso, recorreu-se à análise da linguagem tátil e visual de diversas embalagens de perfume destinadas a variados públicos: feminino, masculino, abastado ou não; dando preferência aquelas destinadas aos adultos, visto que estão em…