resumo foucoult

RESUMO DA OBRA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO Ao comentar uma tese ou defender uma ação jurídica, é notável que o jurista tem que ter todo o conhecimento do assunto, ou seja, deve ter muito argumento. Robert estudou obras de vários autores, baseado nesses estudos produziu a obra Teoria da argumentação. Robert afirma que é possível elaborar uma metodologia com regras ou procedimentos que transmitem um conjunto de normas e axiomas validos para uma decisão juridica , ainda que esta não decorra logicamente do ordenamento. Alexy defende sua teoria explicando o o conteúdo axiológico da decisão jurídica. Alexy afirma que a primeira questão pontuada diz respeito às valorações presentes na fundamentação da decisão jurídica. Quando os “cânones de interpretação”( são regras para compreensão e aplicação do direito). Segundo a definição exegética não são suficientes para que do ordenamento decorra logicamente a decisão, sua fundamentação conterá elementos valorativos. “Interpretar é explicar e esclarecer, dar o sentido de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um pensamento exteriorizado; mostrar o sentido verdadeiro de uma expressão; extrair de frase, sentença ou norma tudo o que na mesma se contém.” O autor se utiliza dos estudos de Tércio Sampaio, e chega a conclusão de que a doutrina hermenêutica é um discurso do poder de violência simbólica, que não se constrói como teoria descritiva, explicando o sentido do direito, mas se expressa na forma de…

de ensino que extrapole o dogmatismo sistemático dos estudos jurídicos. Nesse sentido, a finalidade última deste estudo consiste em propor a inclusão de considerações racionais acerca do elemento axiológico que envolve o Direito – sem o qual a técnica e o conhecimento dissociar-se-iam, da realidade social. Todavia, não se pretende, como se ressalva expressamente, abordar a pertinência ou não, de determinado arcabouço teórico interno ao conhecimento jurídico. A discussão ainda hoje em…

auditório disposto a ouvir/discutir os argumentos apresentados; - É essencialmente comunicação, diálogo e discussão, mesmo que seja um diálogo interior; - Utiliza uma linguagem natural, e tira partido de toda a sua ambiguidade, usando expressões equivocas; - É uma arte que consiste na utilização hábil de técnicas de sedução do auditório; - Está sempre situada num contexto preciso: visa um auditório concreto e particular; - Visa exercer um poder sobre esse mesmo auditório (fazê-lo…

dos mais variados tipos.” Há criações simples até mais complexas, a exemplo da aceitação pelo Conselho Parla - (pág. 65) mentar da Alemanha, em 8.5.1949, ratificado pelo mesmo conselho em 23.5.1949 e promulgado por seu Presidente. “(...)Criações normativas como esta não são o tipo de ação que a Ciência do Direito realiza ou deve realizar. Já as considerações sobre ações d3e criação de normas ou os enunciados sobre criação normativa que são expressos por essas considerações têm um papel…

princípios e regras colidentes. Já as regras são normas que são sempre ou satisfeitas ou não satisfeitas. Regras contém determinações no âmbito daquilo que é fática e juridicamente possível, significa que a distinção entre regras e princípios é uma distinção qualitativa, e não uma distinção de grau. 3. Colisões entre princípios e conflitos entre regras Comum ao conflito entre princípios e aos conflitos entre regras é o fato de que duas normas, se isoladamente aplicadas, levariam a…

importância imensurável. O raciocínio jurídico depende puramente de uma demonstração argumentativa que procure sempre convencer o público ao invés de persuadi-lo. Para isso a argumentação deve ser dotada de racionalidade, ter um objetivo concreto, ter como base provas concretas e por fim conseguir que o interlocutor concorde com a opinião defendida. Como o Direito é uma ciência que utiliza a arte da argumentação como ferramenta de trabalho. A autora Maria Francisca Carneiro em seu…

direitos fundamentais da Constituição alemã é uma teoria sobre certos direitos fundamentais positivos que se encontram em vigência. Afirmar que determinados direitos fundamentais são dotados de validade, implica dizer que foram realizadas as estruturas necessárias para tanto. Dessa forma, uma teoria sobre certos direitos fundamentais em vigência pode, ao mesmo tempo, beneficiar-se dos conhecimentos jurídico-filosóficos e contribuir com a Filosofia do Direito por meio do estudo de seu…

têm crescido os estudos de epistemologia do Direito apoiados na Sociologia Jurídica, que, para A.L. Machado Neto, um dos seus precursores no Brasil, a Ciência do Direito só é Ciência enquanto Sociologia Jurídica. Por estas razões, os estudos dogmáticos sobre o conhecimento jurídico estão sendo gradativamente cumulados a investigações que vêem no Direito uma natureza suscetível a abordagens que traduzam idéias, não apenas racionais - formais, mas também situações sociais reais fácticas,…

pública (normas de organização), visando um determinado fim. Só deve ser normatizado aquilo que possui conteúdo axiológico máximo, atribuindo a coercibilidade (do Estado). As normas compõem o ethos social, ou seja, a construção normativa da sociedade. Norma é um esquema de interpretação da realidade, seu conhecimento depende do intelecto, e seu cumprimento da vontade. Relação de imputabilidade. Conteúdo diverso. Existem algumas normas que são invariantes axiológicos, como a…

Tema: Argumentação Jurídica e Tipos de Argumentos Jurídicos Argumentação e Argumentos Jurídicos A prática da argumentação tem como objetivo justificar e explicar um problema, empregando sempre o elemento do convencimento. Ela baseia-se em uma tríade: raciocínio, ideias e fatos. A união desses três elementos dá suporte para a criação de premissas que, uma a uma, caminham para chegar a uma conclusão. Da mesma forma, o conjunto de argumentos que tendem a provar uma teoria forma uma tese. …