argumenta o juridica

Universidade Estadual de Maringá
Pesquisa Jurídica
Professora Drª Valéria Galdino Cardin
Aluna Ana Luiza Meyer Albiero
R.A 94619 Turma 32- Noturno Argumentação Jurídica
O estudo acerca da argumentação revela que o ato de argumentar tem origem na Grécia Antiga, quando os cidadãos atenienses se reuniam no espaço público, chamado Ágora, para argumentar sobre diversas questões. Tinham êxito na arte de argumentar, somente aqueles que dominavam a oratória. Tal dominação esteve sempre inerente na história da origem do Direito com uma importância imensurável.
O raciocínio jurídico depende puramente de uma demonstração argumentativa que procure sempre convencer o público ao invés de persuadi-lo. Para isso a argumentação deve ser dotada de racionalidade, ter um objetivo concreto, ter como base provas concretas e por fim conseguir que o interlocutor concorde com a opinião defendida.
Como o Direito é uma ciência que utiliza a arte da argumentação como ferramenta de trabalho. A autora Maria Francisca Carneiro em seu livro “Teoria e Prática da Argumentação Jurídica” expôs alguns tipos de argumento mais utilizados nas defesas, com a finalidade de conseguir solidez e sustentabilidade para tal.
Os tipos de argumentos são:
Argumento a contrario sensu : um argumento que conclui uma proposição através da sua proposição oposta. É um argumento muito utilizado no Direito. Ex: Lei antifumo: Não é permitido fumar em locais públicos fechados, portanto é permitido fumar em locais abertos.
Argumento por analogia: também pode ser chamado de argumento a símile, tal tipo argumentativo utiliza a semelhança de raciocínio entre duas situações distintas, mas que por uma ligação logica são compatíveis em certo ponto e podem ser em outro também. Tal técnica depende do conhecimento prévio do auditório e deve ser embasada em provas fáticas e reais. Ex: A lei de licença maternidade vale tanto para as mães que dão a luz aos seus filhos quanto para as mães que adotam seus filhos.
Argumento a