Apresentar As Linhas De Defesa E Os Fundamentos

Condutor: XXXX XXXX, (Qualificar), pede vênia a Vossa Senhoria, por seus Procuradores infra-assinados, anexo instrumento de mandato, para apresentar a presente D E F E S A no autos do auto de infração acima epigrafado o que faz com fundamento na Constituição Federal, artigo 5, inciso LV, e CTB, pelas fatos e fundamentos que deduz nas presentes RAZÕES DE DEFESA 1. O Requerente, no dia 18 de maio de 2014, foi abordado na Cidade de São Leopoldo, RS, oportunidade em que foi registrado que…

Especial de Recursos Decisão: Alteração e advertência Fundamentos: Artigos 23, 27, 32 e 50, letras "a" e "b" do Código Resumo: A Claro contestou frase de campanha em TV e internet da concorrente TIM, que considera inverídica: "Todo mundo anda falando por aí que é ilimitado. Mas aí você descobre que esse ilimitado tem limite". Informa a Claro que oferece aos seus clientes planos sem limites de qualquer espécie. A denúncia é negada pela TIM, em defesa enviada ao Conar, em que…

Nº DEFESA CONTRA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR XXXXXXXXX XXXXXXXXX, portadora do RG nº XXXXXXXXX e inscrita no CPF nº XXXXXXXXX, residente nesta Capital, na XXXXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXXXX, CEP XXXXXXXXX, tendo sido notificada da instauração de Procedimento Administrativo para Suspensão do Direito de Dirigir, vem respeitosamente, por suas procuradoras abaixo firmadas, conforme instrumento de procuração em anexo, até Vossa Senhoria, dentro do prazo legal, apresentar…

................... 19 6.1 Tarefas a Realizar pelos Alunos que Não Realizam a Componente Prática (Trabalho Não Presencial) ....................................................................................... 22 7. - Planos de Aula a Apresentar: apresentar os 3 primeiros planos de aula relativos a cada período letivo (total de 9 planos de aula). ............................................................ 23 8. - Avaliação Final ............................................................

FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA ESTADO FÉ Processo nº: (10 linhas) ALCIONE, estado civil, profissão, domicilio e residência, CPF, RG, vem através de seu advogado infrafirmado, devidamente constituído, procuração em anexo, com endereço profissional na..., com fulcro nos arts. 513 e ss. do CPC, interpor RECURSO DE APLEÇÃO em ação ordinária movida em face da UNIÃO, pessoa jurídica de direito publico interno, com sede na, CNPJ..., pelos fatos e fundamentos jurídicos, em anexo. Faça-o subir…

.... 6 1.3 Competências da Banca Examinadora .......................................................................... 7 2 Dos prazos das etapas da produção do TCC ....................................................................... 7 3 As linhas de pesquisa da ESAB ............................................................................................ 9 4 O projeto do Artigo Científico…

lhe são próprios e específicos. O processo se desenvolve obedecendo a uma seqüência de atos coordenados, que guardam entre si relação de dependência, e que são regidos por princípios. É através do estudo dos princípios que se podem alcançar os fundamentos de cada sistema processual, tomando-se por base a legislação processual, e identificando que fatores históricos, políticos ou sociais influenciaram direta ou indiretamente a inclusão, supressão ou modificação dos institutos…

DEFESA PRÉVIA POR AVANÇO NO SINAL VERMELHO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DIRETRAN DA ................... AUTO DE INFRAÇÃO: ................ ........................, pessoa jurídica de direito privado, com sede em ...................., à Rua ....................., No. ............., inscrita no CNPJ sob nº ........................., por intermédio de seu advogado, ao final assinado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional à Rua ...................,

........................... 5 2.1 PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ .................................... 5 2.2 PRINCIPIO DA ISONOMIA ................................................................ 5 2.3 PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA ............. 7 2.4 PRINCIPIO DA AÇÃO ....................................................................... 8 2.5 PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE E DA INDISPONIBILIDADE ...... 9 2.6 PRINCIPIO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS PROVAS .....

SEGURANÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Demanda administrativa: defesa de autuação; Autos de n.º: pendente de distribuição; Setor administrativo: Guichê da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança; Entidade pública: Poupatempo - São José do Rio Preto/SP; Auto da infração: XXXXXXXXXXXXX; Data da notificação: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Requerente-idosa: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; Objetivo da peça processual: defesa em face da notificação.…