Trbalho de tgp

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB
CURSO DE DIREITO
DAVID GAMA DOS SANTOS
JANAINA BORGES LOPES
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA MOTA
PRISCILA SANTOS SILVA

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL

TEIXEIRA DE FREITAS
2012

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB
CURSO DE DIREITO
DAVID GAMA DOS SANTOS
JANAINA BORGES LOPES
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA MOTA
PRISCILA SANTOS SILVA

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL

Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo, turma
Direito III, da Faculdade do Sul da Bahia FASB, para obtenção de nota, requisitado pelo professor Marcos Mendonça.

TEIXEIRA DE FREITAS
2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 4
2 PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL ...................................... 5
2.1 PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ .................................... 5
2.2 PRINCIPIO DA ISONOMIA ................................................................ 5
2.3 PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA ............. 7
2.4 PRINCIPIO DA AÇÃO ....................................................................... 8
2.5 PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE E DA INDISPONIBILIDADE ...... 9
2.6 PRINCIPIO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS
PROVAS ................................................................................................ 10
2.7 PRINCIPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ .............................. 12
2.8 PRINCIPIO DA OFICIALIDADE ....................................................... 12
2.9 PRINCIPIO DO IMPULSO PROCESSUAL ...................................... 13
2.10 PRINCIPIO DA ORALIDADE ......................................................... 14
2.11 PRINCIPIO DA LIVRE CONVICÇÃO............................................. 16
2.12 PRINCIPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS .......... 16
2.13 PRINCIPIO DA PUBLICIDADE ...................................................... 17