Aplicação Da Teoria Do Risco No Direito Ambiental

médio. Constam em seu projeto pedagógico para o primeiro ano de curso as disciplinas de Lesões Osteo-articulares, Políticas Públicas de saúde, Anatomia Humana, Português, Direito, Matemática, Ética na saúde, Técnicas de imobilizações. O objetivo do curso é que saia de lá um profissional técnico apto a práticas de confecção, aplicação e retirada de aparelhos gessados como: talas gessadas e enfaixamentos de material convencional e sintético, executar trações cutâneas, auxiliar o…

jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a as punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.” O legislador constituinte deu nova ênfase, dispondo sobre a aplicação de sanções penais e administrativas às pessoas jurídicas que praticassem condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, conforme art. 225, §3o. Pelos artigos acima elencados, a pessoa jurídica pode ser…

Atlas, 2012. CHAVES, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Salvador: Editora Jus Podivm, 2013. DIAS, Jose de Aguiar. Da responsabilidade civil. 12ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade civil. 7ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.4 NERY JUNIOR. Nelson. Código Civil Comentado. 8ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 20ed. São Paulo: Saraiva, 2003

MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Responsabilidades das Empresas [pic] ANA CAROLINA CIRLENE BRAGA RAFAEL TURMA DE GESTÃO AMBIENTAL 2º PERÍODO – FIJ O que é Medicina do Trabalho? O primeiro serviço de medicina do trabalho surgiu no ano de 1830 na Inglaterra, com a Revolução Francesa. Um proprietário de uma fábrica têxtil preocupado com o fato de que seus operários não dispunham de nenhum cuidado médico a não ser aquele propiciado por

RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes. Fortaleza - Ceará 2005 2 RENATO MONTESUMA LIMA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS Monografia apresentada à…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO: DIREITO DIURNO TURMA: A DIREITO AMBIENTAL 5º SEMESTRE PROFESSOR: RACHEL CARDONE ATPS DIREITO AMBIENTAL ETAPA2 INSRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ALUNO: MIRIAM DENISE SILVA DA SILVA RA: 4414820312 RIO GRANDE, MARÇO DE 2014. INTRODUÇÃO O trabalho aqui descrito foi a pedido da professora de Direito Ambiental da Faculdade Anhanguera Educacional do Município de Rio Grande - RS, Raquel Cardone, realizando a 2ª etapa…

FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE- MINAS GERAIS RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, do curso de Direito, da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais, Professor: Doutora Kátia Belo Horizonte, 2015. …

A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE EM RISCO A crise ambiental, que emerge em meados do século XX e se constrói temporalmente, pode alterar as significações intrínsecas dos indivíduos e representa para o mundo contemporâneo a grande expressão mal-estar civilizatório vivido a partir da possibilidade efetiva da destruição das condições à vida. Colocam-se em questão culturas, modos de vida. As tensões geradas por essa crise remetem esse homem para a complexa rede de relações que o significam e onde

1 DIREITO AMBIENTAL E ÉTICA: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL Helena Raab Fochi1 Resumo: O trabalho apresenta algumas reflexões filosóficas aplicadas aos dias atuais. Levando em conta que mais que um dever jurídico em proteger o ambiente, para as atuais e futuras gerações, deve-se observar um comportamento baseado na moral e na ética, tendo em vista a sociedade pluralista e democrática que vivemos. Palavras chave: Ética.Ambiental. Direito Ambiental. Moral. Imannuel Kant. Filosofia.…

A aplicação do princípio da função social da empresa frente ao desenvolvimento sustentável CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de sociedades anônimas. vol. 2. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. AHRENS, Luis Roberto. Breves considerações sobre a função social da empresa. ÂmbitoJurídico. Disponívelem:. Acesso em: 29 de maio de 2014. FERREIRA, Felipe Alberto Verza. Função social da empresa - Página 4/4. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 731, 6 jul. 2005. Disponível em: . Acesso em: 26 maio