Aplicabilidade Das Normas Constitucionais Plano De Aula 2

FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Direito Econômico Currículo: 2015/1º Período: 8º Semestre Carga Horária:40 h/a PROFESSOR(A): Luíza Cristina de Castro Faria – profluizafaria@gmail.com EMENTA Fundamentos constitucionais do Direito Econômico. Histórico e definições. A Ordem Econômica na Constituição brasileira. O desenvolvimento sustentável e a ordem Econômica. Intervenção do Estado sobre a Economia. O sistema financeiro nacional. Dimensão…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: PROF. LUIZ ALBUQUERQUE UNIDADE I. INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 PARTE GERAL TÍTULO I NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL UNIDADE 1 INTRODUÇÃO GERAL 2 1.1 Contextualização do Direito Internacional dentro do Direito Para se compreender o Direito Internacional é preciso primeiro lembrar que: “Nós” não estamos sozinhos no mundo. Para o direito, existe um “nós” composto por aqueles que fazem parte de uma sociedade submetida a um Estado.

EDUCACIONAL UNINTER FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA BERNARDO TEIXEIRA MILANO REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 CURITIBA 2012 GRUPO EDUCACIONAL UNINTER FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA BERNARDO TEIXEIRA MILANO REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:10 Página: 1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas…

Aprovado em ______ / _______ / ________ BANCA EXAMINADORA __________________________________________________ Professor orientador Instituto de Ensino Superior do Piauí – IEST/AESPI. _________________________________________________ Professor 2 Instituto de Ensino Superior do Piauí – IEST/AESPI. _________________________________________________ Professor 3 Instituto de Ensino Superior do Piauí – IEST/AESPI. DEDICATORIA À Professora Especialista Luiziane Bruno…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE (FACE) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (ADM) DISCIPLINA CÓDIGO CRÉDITOS TURMA PERÍODO PROFESSOR FUNDAMENTOS DA ADM PÚBLICA 200794 04 B 2015/1 MARCOS ALBERTO DANTAS AULA 13 PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, deve-se compreender e entender o sentido e o significado de finanças que, corresponde ao conjunto de recursos disponíveis circulantes em espécie que…

suas funções.....................................................19 VI) Por quê a Hermenêutica é usada no Direito?.............................................22 VII) Aplicação da hermenêutica, conforme preceitua o artigo 5º da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro.....................................................25 VIII) Conclusões..................................................................................................30 NOTAS…

DELEGADO DA POLÍCIA DE PERNAMBUCO Estatuto da Criança e do Adolescente Cristiane Dupret COMPILAÇÃO JURISPRUDENCIAL STJ Além dos enunciados já citados em aula, atentar para o 383 - A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. E 265 - É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida sócio-educativa. Informativos: Informativo nº 0541 Período: 11 de junho de…

RETA FINAL DEFENSORIA PÚBLICA - SP Disciplina: Filosofia do Direito Prof.: André Gualtieri MATERIAL DE APOIO – MATERIAL DO PROFESSOR Filosofia do Direito Reta Final Defensoria (aula 1) I- O Direito e o tema da justiça a) A justiça platônica • Justiça = virtude • Essência justiça: cada homem deve executar um ofício específico conforme sua aptidão. Platão: “Logo, segundo julgo, ó Gláucon, diremos que o homem justo o é da mesma maneira que a cidade é justa. (...) Mas decerto não…

importância de se estimular o acesso ao conhecimento, de forma isonômica e visando o pleno desenvolvimento do indivíduo, razão pela qual devem ser consideradas as peculiaridades de cada caso concreto, a fim de se dar plena eficácia as aludidas normas constitucionais. DO PROCESSO SELETIVO Com efeito, o processo seletivo a que se submeteu o autor visa aferir o nível de conhecimento do conteúdo do ensino médio que possuem os candidatos, classificando-os em ordem de desempenho,…