Aplicabilidade Das Normas Constitucionais Plano De Aula 2

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - AFRFB PROFESSOR: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula Demonstrativa: Fala pessoal, tudo certo? Hoje daremos início a nosso curso específico para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. O edital ainda não saiu, mas é importante iniciarmos os estudos desde já. Antes, porém, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui ao seu lado nesta preparação. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor…

pública, os resultados esperados aparecem. 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL * Implantar uma gestão democrática e integrada, desenvolvendo e aperfeiçoando o uso das tecnologias a fim de difundir a importância da formação profissional e do papel social da escola. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Participar ativamente da construção do Projeto Politico Pedagógico e as reformulações necessárias do Regimento Escolar; * Compreender as normas, procedimentos e legislação…

LFG Módulo I DIREITO CONSTITUCIONAL MARCELO NOVELINO 27/01/2012 Intensivo I: Evolução histórica do constitucionalismo Surgimentos dos direitos fundamentais Metas normas; princípios fundamentais Normas constitucionais no tempo Intensivo II Intensivo III (revisão de Constitucional) Finalidades do curso: Selecionar o conteúdo a ser estudado (temas da moda; como são cobrados nas provas) Organizar didaticamente as idéias Organização e Disciplina (programa…

novidades, a escola não pode continuar ignorando o que acontece ao seu redor, anulando e marginalizando as diferenças nos processos por meio dos quais forma e instrui os alunos. Se o que se pretende é que a escola seja inclusiva, é urgente que seus planos se refação para uma educação voltada para a cidadania global, plena, livre de preconceitos e que reconhece e valoriza as diferenças. Morin (2001) nos afirma que para se reformar a instituição temos de reformar as mentes, mas não se…

ordenamento jurídico justifica-se pelo fato de as normas jurídicas não existirem sozinhas, mas sempre num contexto de normas que têm relações específicas entre si. Esse contexto de normas costuma ser denominado “ordenamento”. Por mais óbvia que possa ser a constatação de que as regras constituem sempre uma totalidade, e que a palavra “direito” seja usada indistintamente tanto para indicar a norma jurídica singular quanto um determinado conjunto de normas jurídicas, todavia o estudo…

FEAD APLICABILIDADE DO NEMO POTEST VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NO DIREITO ADMINISTRATIVO: Proteção à confiança legítima dos que ingressam no serviço público amparados por liminares HENRIQUE APARECIDO PIMENTA Belo Horizonte 2011 FEAD APLICABILIDADE DO NEMO POTEST VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NO DIREITO ADMINISTRATIVO: Proteção à confiança legítima dos que ingressam no serviço público amparados por liminares HENRIQUEA PARECIDO PIMENTA Trabalho de conclusão de curso…

Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.2 Cor A cor corresponde à maior ou menor pigmentação da pele. 3 1 SELL, Sandro César. Ação afirmativa e democracia racial: uma introdução ao debate no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002. p. 15. 2 MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 19…

ou erradicação – na emissão de poluentes seria considerado como a exposição de um compromisso com a sociedade, com o Estado e, especialmente, com o meio ambiente. Por sua vez, o Estado, por meio de ações que visem à observância dos princípios constitucionais de defesa do meio ambiente, deve proporcionar à sociedade formas mais ágeis de acesso à Justiça para a defesa do meio ambiente. E, finalmente, à sociedade cabe o papel mais importante: a participação e a mobilização efetiva, para…

requisito parcial à obtenção da aprovação. Orientador: Maj Vladimir Luís Silva da Rosa Porto Alegre, RS 2013 SUMÁRIO 1 Dados de Identificação......................................................................................... 4 2 Objeto .................................................................................................................. 5 2.1 Tema…

Segue programação do Professor Claudemir de Economia: Semana que vem Aulas 8 E 9, Irá abordar o tema do trabalho “Direito e economia”. Aulas seguintes: Fechar aulas 10,11 e 12 Primeiro de Maio Feriado 8 de Maio Simulado 2 (Revisão para AV1) semelhante á prova. E na volta do intervalo correção do simulado. 15 de Maio Provavelmente AV1 22 De Maio Correção da prova em sala, Comentando e tirando duvidas, pois a22 de maio no mesmo dia, entrega dos slides do Seminário-Dois Slides por