Apenas O Homem Por Si Ou Por Meio Das Pessoas Jurídicas

ANÔNIMO, vez que não existia uma instituição politizada para impor tais preceitos. PODER PERSONALIZADO: Trata-se de uma fase subsequente ao Poder Difuso, onde o Poder Político era imposto por um órgão específico, quer seja uma pessoa, quer seja um grupo de pessoas. (AZUMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Pag. 74) Aqui se observa o surgimento de uma autoridade que surge naturalmente, espontaneamente dentro do seio social, notadamente em virtude das circunstâncias e…

PERSONALIDADE JURÍDICA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES O código civil de 2002, em seu livro II, dispõe sobre o direito de empresa. 1. Conceito: A pessoa jurídica não se confunde com as pessoas que a compõem. Este princípio, de suma importância para o regime dos entes morais, também se aplica à sociedade empresária. Tem ela personalidade jurídica distinta da de seus sócios; são pessoas inconfundíveis, independentes entre si. Pessoa jurídica é um expediente do…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Os Valores Jurídicos e a Vida Humana Adayl de Carvalho Padoan* O homem não existe independentemente do Universo, mas, ao contrário, coexiste com ele. O sujeito e o mundo se interpenetram de tal maneira, que tudo o que existe, existe dentro do contexto da vida individual, resulta, assim, ser a vida humana a mais primária de todas as realidades, o cenário dentro do qual ganham sentido os objetos. A vida humana passou a ser objeto de especial reflexão…

Teixeira, António Braz. A Razão Jurídica I: Apontamentos de Filosofia do Direito. Fac. de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2010/2011. 71 p. Uma característica do direito é que ele se expressa por palavras, assim como a filosofia e a literatura, e tem a linguagem como o elemento principal. Diferenciando entre si apenas de acordo com a função que a linguagem possui. Alguns tipos de função da linguagem são a descritiva (que vai proporcionar o conhecer da …

de libertação do homem pela razão. “AUFKLÄRUNG” representa o imperativo de maioridade da razão. A razão estabelece a conduta do homem, mas ele só age moralmente porque é livre. A liberdade é o que há de essencial para a fundação de sua moralidade, para o desenvolvimento de sua racionalidade. Para Kant, é a liberdade que harmoniza o homem, pois apesar de todas as determinações impostas do meio exterior, ainda é capaz de recusá-las em prol da moralidade. A razão o faz senhor de si.…

Quando a si própria se designa como “pura” teoria do direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa ,rigorosamente , determinar como o direito. Que isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu principio metodológico fundamental. Porem, um relance de olhos sobre a ciência jurídica…

Fermentão - Os Direitos da Personalidade como... 241 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS E A SUBJETIVIDADE DO DIREITO Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão* SUMÁRIO: 1- A Tutela jurídica dos Direitos da Personalidade – Novo paradigma Constitucional; 2- Origem e evolução dos Direitos da Personalidade; 3- O Direito e a Dignidade Humana; 4- A essencialidade dos Direitos personalíssimos; 5A subjetividade dos Direitos da Personalidade; 6- Conclusão.…

deve entender as instituições para que possa, também, ser ferramenta de alterações na sociedade. Conhecendo as instituições, permite-­‐se que o jurista não seja apenas um autômato, sem inteligência ou vontade. Além disso, possibilita-­‐se a criação de visão para que os problemas sociais sejam corrigidos, sem que seja a

podemos observar. O que observamos são pessoas desprovidas de qualquer conhecimento totalmente alienadas, leigas, desinteressadas e ate arisco-me em dizer das minhas observações pessoais que observamos pessoas totalmente desanimadas com tanta injustiça e falta de fazer valer seu direito o que ouvimos enquanto investigamos acerca deste tema é que só tem acesso às leis e ao direito quem tem condições de pagar um bom advogado, percebemos pessoas desassistidas de qualquer…

enquanto aquela é gênero, esta é espécie, e tudo quanto predicamos à primeira estamos, igualmente, predicando à segunda. A cultura iusfilosófica somente prospera no espírito afeito à reflexão e aberto aos grandes temas que envolvem a natureza, o homem e a sociedade. Se é verdade que a condição de filósofo não se adquire por título universitário, senão pela constância do pensamento dialético, também é certo que somente atinge a situação de jurisfilósofo o jurista que exercita, como…