Apenas O Homem Por Si Ou Por Meio Das Pessoas Jurídicas

PARALELISMO O Estado e o Direito são realidades distintas, porem necessariamente interdependentes, segundo (Miguel Reale). Reconhece a existência do direito não estatal (de acordo com a Teoria Dualista), sustentando que vários centros de determinação jurídica surgem e se desenvolvem fora do Estado, obedecendo a uma graduação de positividade, onde o Estado é o centro de irradiação. 4. TEORIA GERAL DO ESTADO A TGE corresponde á parte geral do Direito Constitucional. Não é uma…

provas Sociologia Jurídica Esquematizada Coleção Pachukanis – Lorena Lacerda Discorra sobre a relação existente entre Ciência do Direito, sociologia jurídica e Filosofia do Direito. A ciência da direito a sociologia jurídica e a filosofia do direito apresenta em comum o interesse no fato social, apenas diferenciando na forma de estudar o fato social. A ciência do direito, estuda o fato social para a criação de normas, regulamentando assim, o fato social. A sociologia jurídica…

jurídico introdução; 08. O positivismo jurídico como abordagem avalorativa do direito; 09. A definição do direito em função da coação; 10. A teoria das fontes do direito: A lei como única fonte de qualificação; 11. A teoria imperativista da norma jurídica; 12. A teoria do ordenamento jurídico; 13. A função interpretativa da jurisprudência; 14. O positivismo jurídico como ideologia do direito; 15. Síntese; 16. Conclusão; Bibliografia consultada. NORBERTO BOBBIO 1. Filósofo político,…

personalidade compõem um conjunto de bens que perfazem o ser humano, formando e externando os valores que caracterizam o seu ente em seu meio, seja através de seus atributos físicos ou psicológicos, como sua honra e moral. Para o sistema jurídico, são o conteúdo do sujeito de direito por ele reconhecido. Estariam os direitos de personalidade acompanhando o homem somente enquanto este é reconhecido pelo seu sistema normativo, ou fariam eles parte de um ser humano antes mesmo de seu…

matéria de iniciação que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. Visa fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtida através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvore jurídica. As indagações de caráter geral, comuns às diversas áreas, são abordadas e analisadas nesta disciplina. 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO Código de Hamurabi O Código de Hamurabi (também escrito Hamurábi ou Hammurabi)…

.................................17 III - ÉTICA E DIREITO FILOSOFIA MODERNA.....................................................................25 1 - HUME E A DESCONSTRUÇÃO DO BEM EM SI..............................................................................................27 2 - KANT E O RETORNO AO BEM EM SI.............................................................................................................30 3 - O SILENCIAMENTO DO NATURALISMO .....................................

terceiro momento, passou a ter diversas concepcoes, como norma de conduta, etc. O termo DIREITO provem do baixo latim "De"(=perfeitamente, totalmente) + "Rectum" (=reto). Aqui esta mais presente o sentido de igualdade, de equanimidade, nao mais apenas o de norma, de ordenacao divina. Podemos dizer que o vocábulo DIREITO predominou sobre o JUS pela força popular. II – O Direito, as acepções da palavra e o caráter analógico A palavra Direito é plurívoco-analógica. Isto…

uma teoria do Direito positivo, não de uma ordem jurídica especial é uma teoria geral do direito, não interpretação de particularidades normas jurídicas, nacionais ou internacionais, fornecendo uma teoria da interpretação, garantindo um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste todo deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo que não seja rigorosamente, determinar como Direito, pretendendo liberar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos.

1.1 Filosofia como práxis A filosofia interfere na realidade, conservando ou transformando-a. Os filósofos conservadores ganharam primazia porque suas ideias servem para legitimar a sociedade estabelecida. Para Marx a função da filosofia não era apenas interpretar o mundo mais transforma-lo. Filosofia é um pensamento que não confirma o mundo em relação a ciência. PARTE II. SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO Como já vimos a função da filosofia é sistematizar o pensamento, é um enfrentamento…

que a força em si é apenas uma das condições e não a causa essencial, portanto num governo totalitário o ato de coação é aplicado sem visar o bem público. Antes de impor a ordem, o poder político tem como razão principal, formular essa ordem. Dentro do âmbito da ciência, o poder político tem causas sociais e psicológicas, que não necessariamente estão isoladas uma da outra, mas que podem interagir entre si. Formação social do poder – Na frente de uma sociedade, para algumas pessoas,…