Apenas O Homem Por Si Ou Por Meio Das Pessoas Jurídicas

provém do latim directus, que suplantou a expressão jus, do latim clássico, por ser mais expressiva. Em Roma havia o jus e o faz. O jus é o conjunto de normas formuladas pelos homens, destinadas a dar ordem à vida em sociedade; faz é o conjunto de normas de origem divina, religiosa, que regeriam as relações entre os homens e as divindades. O Direito, por ser uma palavra multívoca, possui uma pluralidade de significações. Franco Montoro expõe que o Direito pode significar…

é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Surgiram teorias que procuraram conceituar a posse, ou melhor, caracterizar sua natureza jurídica. Para qualquer dessas teorias, entende-se que

Sociedade = composto de pessoas. Coisas e animais = objeto de Direito. Pessoas exclusivamente = são sujeitos do Direito. Exemplo de um homem só, em uma ilha deserta. Ele não esta subordinado como regra geral a uma ordem jurídica. A partir do momento em que aparece um segundo homem nessa ilha, passa a existir relações jurídicas, direito e obrigações que os atam que serão os SUJEITOS DA RELAÇAO JURIDICA. Qual é a relação jurídica existente? Quem faz parte dessa relação jurídica? Quais…

em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação” (p. 1). “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto” (p. 1). “É ciência jurídica e não política do Direito” (p. 1). “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao…

opostos e contraditórios sobre o assunto. VALOR: ENTIDADE INTRÍNSECA DE TODA E QUALQUER MANIFESTAÇÃO HUMANA Segundo Nelci Silvério Oliveira, não é possível obter uma definição rigorosa de valor, pois os valores não são passiveis de definição, mas, apenas podem ser compreendidos. Porém, ainda sim temos algumas definições, como por exemplo, a de Johannes Hessen que define valor como um certo ‘quid’ que satisfaz uma necessidade. Os valores revelam algumas características próprias e…

Carlos Drummond de Andrade Trabalho de Direito Civil ‘’TIO’’ São Paulo 13/11/2012 Faculdade Carlos Drummond de Andrade Tema: Desconsideração Jurídica Aluna: Tatiane Garcia da Silva Semestre: 2° Curso: Direito São Paulo 13/11/2012 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática no direito civil de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o…

aluno, Esta é a segunda parte da apostila de Introdução ao Estudo do Direito. Nosso objetivo é orientar a você, a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Assim, iniciaremos nosso estudo sobre o Direito Subjetivo, definindo a relação jurídica, seus sujeitos e objetos. A partir da compreensão do conceito de Direito, poderemos visualizá-lo sob o prisma da justiça. Por fim, estudaremos as relações sociais, a diferença entre direito e moral, a fim de compreendermos o Direito…

indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não como obra…

baseado no artigo acadêmico “Principio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana”, escrito por Fernando Ferreira dos Santos, promotor de Justiça no Piauí, mestre em Direito Público pela UFC. 2. FICHA CATALOGRAFICA 3. CITAÇÕES COM REFLEXÕES. 3.1. “O conceito de pessoa, como categoria espiritual, como subjetividade, que possui valor em si mesmo, como ser de fins absolutos, e que, em…

NAS DIMENSÕES ECONÔMICAS, TRANSNACIONAIS E JURÍDICAS ETHICAL CRITERION AND SUSTAINABILITY IN POST MODERN SOCIETY: IMPACTS ON THE ECONOMICAL, TRANSNATIONAL AND LEGAL DIMENSIONS CRITERIO ÉTICO Y SOSTENIBILIDAD EN LA SOCIEDAD POSMODERNA: IMPACTOS EN LAS DIMENSIONES ECONÓMICA, TRANSNACIONAL Y JURÍDICA Prof. Dr. Josemar Soares1 Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz2 RESUMO A sustentabilidade envolve a construção de relações harmônicas entre meio ambiente, homem e meio social, resultando em progresso e…