penal

NOME RA NOME RA NOME RA NOME RA NOME RA Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) ETAPAS 1 e 2 São Paulo de de 2013. Anhanguera Educacional Disciplina: Direito Processo Penal III Etapa I - Aula-tema: Dos processos em espécie: procedimentos especiais. Etapa II- Aula-tema: Recursos: Apelação Atividade de Prática Supervisionada do 8ª Semestre Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Processual Penal III apresentado à Anhanguera Educacional, sob orientação do professor Anhanguera Educacional ANO 2013 ETAPA 1 Passo 1 Ler o artigo: EDUARDO FERREIRA COSTA JUNIOR > absolvição sumária e recurso de ofício na Lei nº 11.689, de 2008 Ato do juiz, em processos submetidos ao tribunal do júri, consistente em desde logo determinar a absolvição do réu em decorrência de seu convencimento de que ocorre circunstância que exclui o crime ou isenta o acusado da aplicação da pena. Distingue-se da impronúncia principalmente pelo fato de que esta permite a renovação do processo, enquanto não extinta a punibilidade e existindo novas provas, conforme o artigo 415 do Código de Processo Penal. As hipóteses de absolvição sumária na 1° fase do tribunal do júri, o juiz fundamentadamente, absolverá desde logo o acusado, quando, conforme transcrito na Lei nº 11.689, de 2008). I - provada a inexistência do fato; II - provado não ser ele autor…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL III “Absolvição Sumária no Tribunal do Júri” Disciplina: Processo Penal III – 8º série Professor Aluno: Passo Fundo, 22 de abril de 2012. A Absolvição Sumária no Tribunal do…

Faculdade Anhanguera de São Paulo Curso de Direito Adriana Rodrigues RA 1053000097 Direito Cristiane Alves da Silva RA 1053002151 Direito Fabio Gomes da Costa RA 1018816315 Direito Karoline Ferreira de Oliveira RA 1065127340 Direito Renan de Oliveira Campos RA 6912386382 Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL III ETAPA I e II São Paulo, 2013 Adriana Rodrigues RA 1053000097 Direito Fabio Gomes da Costa RA 1018816315 Direito …

Anhanguera educacional Direito Procesual Penal II Atividade São Paulo, 07 de Abril de 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL Unidade Marte – Direito – 7º Semestre / Noturno. AMANDA KEMP 3715648084 ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS RA 1570189643 FRANCISCO LEAL 4285867037 JORGE…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO PROCESSUAL PENAL III CURSO DE DIREITO REVISÃO CRIMINAL – “HABEAS CORPUS” E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. SÃO PAULO 26 DE NOVEMBRO DE 2012. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1) Revisão criminal....................................................................................... pág 2. 1.1)…

ELIAS FERREIRA DOS SANTOS – RA 9207611166 eliasmorato@gmail.com Etapa 1 – Dos processos em Espécie: procedimentos especiais. Etapa 2 – Recursos de Apelação. Professor Glauber Ferrari Oliveira Jundiaí 30/09/2014 ELIAS FERREIRA DOS SANTOS – RA 9207611166 eliasmorato@gmail.com Etapa 1 – Dos processos em Espécie: procedimentos especiais. Etapa 2 – Recursos de Apelação. Professor Glauber Ferrari Oliveira Trabalho de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera de Jundiaí,…

PROCEDIMENTO NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI RITO PROCEDIMENTAL (arts. 408 a 497) Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo tribunal do júri (CF, art. 5º, inciso XXXVIII). Trata-se de rito escalonado: primeira fase = vai do oferecimento da denúncia à sentença de pronúncia (judicium accusationis); segunda fase = se inicia com a preparação do processo para julgamento e vai até o julgamento (sessão) pelo tribunal do júri (judicium causae).…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITO PENAL I ATPS Etapas III e IV SANTO ANDRÉ 2013 Nome: Gabrielle de Moraes Costa RA: 3226040516 Nome: Roberto de Freitas Almansa RA: 3269582670 Nome: Cleoneide de Souza Silva RA: 1099572663 Nome: Marcilio José Maioli RA: 321952881 Nome: Mario César alves da Silva RA: 3219528633 Nome: Jesamara Batista dos Santos …

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Rio grande, 03 de dezembro de 2012. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I da Anhanguera Educacional Rio Grande-RS Sob Orientação do professor Saulo. Rio Grande 2012 ETAPA Nº 3 Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Passo 1 – Ler os artigos 23, 24 e 25…

FACULDADES ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II NOMES DOS AUTORES Alvaro Selmar Martins, R.A 1034974603 Denisson dos Santos Herreira, R.A 1053002708 Francine da Silva Ávila, R.A 1053015111 Hugo Luciano da Silva, R.A 1053004790 Julieth Gonçalves dos Santos, R.A 4614911410 Osvaldino Oliveira da Silva, R.A 1061107418 Rio Grande 2013 Alvaro Selmar Martins, R.A 1034974603 Denisson dos…