Ap De Interesses Difusos E Segurança Publica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ________. _________________________, brasileira, casada, servidora pública, inscrita sob o CPF nº __________ e RG nº ______________ e _____________________, brasileiro, casado, inscrito sob o CPF nº _______________ e RG nº _________________, ambos residentes e domiciliados na ________________________________________, por seus advogados “in fine” firmados,…

Brasil – CEP: 60.150 60.150150-190 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS RAIMUNDA LÚCIA OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, solteira, servidora pública estadual, inscrita no CPF sob o número 074421733-49 e portadora do RG nº. 494.978 SSP CE, residente e domiciliada à Avenida dos Expedicionários, nº. 5405, apartamento 101, CEP 60.410-545, cidade Fortaleza, estado do Ceará vem, à presença de V.Exa

endereço para intimações na na SAUS Quadra 5, Lote 01, Bloco M, CEP 70070-939, Brasília – DF, por seu Presidente, Marcus Vinicius Furtado Coelho, ambos já identificados como Ré e Litisconsorte Passivo, respectivamente, nos autos de Mandado de Segurança que lhes move ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, vêm respeitosamente, por meio de seus advogados (Instrumento de Mandato anexo), com supedâneo no art. 522 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE…

Balas Perdidas, tendo como foco eventos danosos no quais estejam ou não presentes os agentes de segurança pública e as conseqüências que os mesmos proporcionam às vítimas, no aspecto patrimonial, emocional e psicológico, alcançando assim também suas famílias, bem como o impacto que estes eventos causam na credibilidade e confiabilidade que o ente público tem junto a sociedade, no âmbito da segurança, tranqüilidade e bem estar social, buscando assim uma solução justa e adequada para todos esses

CAUSALIDADE - TREPIDAÇÃO QUE SOLTOU A TAMPA DO CAMINHÃO - BOA CONSERVAÇÃO DA CAÇAMBA - COMPROVAÇÃO DE OXIDAÇÃO (FERRUGEM) NO LACRE E NA TRAVA DE SEGURANÇA - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL - IMPROCEDÊNCIA - SÚMULA 313 DO STJ - SENTENÇA MANTIDA. - Com a existência do acostamento e pelo fato de que a vítima transitava à margem da via pública, ou seja, em cima do acostamento, não há ocorrência de dolo ou culpa na conduta da vítima, tampouco do Município, nem…

Rev. Bras. Farm. 93(2): 146-152, 2012 PESQUISA / RESEARCH Análise das ações entre ANVISA e órgãos de Segurança Pública: Falsificação de produtos sujeitos à vigilância sanitária e crimes contra a saúde Synergistic work between ANVISA and police organs: Counterfeiting of products subject to sanitary surveillance and crimes against health Recebido em 23/03/2010 Aceito em 11/05/2012 1 2 Felipe Bento Jung * & André Luis Gemal 1 Especialista em Regulação e Vigilância…

ECONOMIA CURSO DE DIREITO APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A INTEGRAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO Carlos Vinicius Baruja Isabela Carvalho Suelen Sotta SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP 2014 Carlos Vinicius Baruja Isabela Carvalho Suelen Sotta APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A INTEGRAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas – trabalho apresentado como exigência para a avaliação

SEGUE A RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO MÓDULO I: LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO…

ecológico ou ambiental 9.1. O direito ambiental 9.2. A responsabilidade civil por dano ecológico 9.3. A responsabilidade objetiva do poluidor e as excludentes do caso fortuito ou da força maior 9.4. Os instrumentos de tutela jurisdicional dos interesses difusos 9.5. A reparação do dano ambiental 10. Violação do direito à própria imagem 11. A AIDS e a responsabilidade civil 12. Responsabilidade civil na Internet 12.1. O comércio eletrônico 12.2. A responsabilidade civil nos…

Balas Perdidas, tendo como foco eventos danosos no quais estejam ou não presentes os agentes de segurança pública e as conseqüências que os mesmos proporcionam às vítimas, no aspecto patrimonial, emocional e psicológico, alcançando assim também suas famílias, bem como o impacto que estes eventos causam na credibilidade e confiabilidade que o ente público tem junto a sociedade, no âmbito da segurança, tranqüilidade e bem estar social, buscando assim uma solução justa e adequada para todos esses