Análise Da Súmula Nº 435 Do Stf

doenças e acidentes na indústria têxtil regional. Esse trabalho é resultado de pesquisa bibliográfica e estudo de caso visando eficiente aplicabilidade prática. A metodologia empregada foi a de coleta de dados com o estudo de caso, tendo como técnica a análise de empresas do ramo têxtil, suficiente para a solução do objeto problema. O artigo está dividido em três capítulos que objetivam demonstrar os conhecimentos acerca dos Acidentes e Doenças do Trabalho na Industria Têxtil, e…

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO de fl.121 – Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Corregedor Auxiliar ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO : “ Paute-se…

desvirtuando a essência da teoria. A expropriação patrimonial de sócios e/ou administradores e ex-sócios de sociedades regulares, sem qualquer análise dos pressupostos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, afigura-se como ilegal e inconstitucional, criando uma enorme insegurança jurídica. O presente trabalho busca resgatar as origens do instituto, a análise de sua aplicação no âmbito do Direito Trabalhista, a necessidade de regulação da matéria para evitar…

de aposentadoria ou disponibilidade também dos servidores das autarquias e das fundações públicas federais, incluídas as entidades universitárias. (Nota: O presente Parecer é anterior à Lei nº 9.527, de 10/12/97, que estabeleceu o procedimento sumário para apuração de abandono de cargo, e ao Decreto nº 3.035, de 27/04/99, no qual o Presidente da República delegou aos Ministros de Estado e ao AdvogadoGeral da União a competência para julgar processos disciplinares e aplicar as penalidades de

caracterizando-a como “resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, saneamento básico, trabalho, transporte, lazer, acesso e posse da terra e acesso aos serviços e informações de interesse para a saúde”.33 Uma boa análise jurídica reflete, mesmo que indiretamente, melhora na qualidade dos serviços, e, assim, traz benefícios à população, reforçando a universalidade e a amplitude social do tema. A questão da municipalização da saúde, por exemplo,…

aceitação da legitimidade do sindicato é mais ainda. A dificuldade na aceitação da legitimidade do sindicato decorreu da preexistência de instrumentos processuais coletivos próprios, como o dissídio coletivo. Dessa forma, justifica-se a análise de como a teoria geral da ação civi l pública tem incidido na legitimidade do sindicato. 2 O primeiro capítulo apresenta a ação civil pública, sua origem, conceito, virtudes e vicissitudes. A ação civil pública surgiu com o propósito

as pessoas uma verdadeira "loteria", em que quase sempre se perde e raramente se ganha. Digna de transcrição, igualmente, a lição do brilhante jurista Goffredo Telles, no artigo DEVOÇÃO DE ADVOGADO (Revista do advogado, agosto/2002, nº.67): “É verdade que, atualmente, as leis andam em onda de descrédito. Para setores consideráveis da população e da mídia, o que só importa é a justiça: a justiça com lei ou contra lei. Aliás, isto faz lembrar a…

processo de negociação e busca definir um critério para a definição da melhor forma de atuação. Continua com a identificação e análise dos principais fatores que interferem nos valores obtidos e conclui com a elaboração, análise e simulação de um modelo matemático para se estimar o resultado econômico esperado de um determinado processo judicial. Palavras-chaves: Análise econômica. Tomada de decisões. Resultado econômico de ação judicial. Modelagem. Simulação. Lide.

................ 69 5.2 Distinção entre Erro Médico e Erro Profissional.................................................... 71 5.3 Erro de diagnóstico e Erro de Conduta................................................................... 74 5.4 Análise do Erro Médico.......................................................................................... 76 CONCLUSÃO................................................................................................................... 77…

Premiada e o Conteúdo Ético Mínimo do Estado. Revista Jurídica, n. 344. Jun. 2008. p. 94. 5 NUCCI, Guilherme de Souza. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1999. p. 82 e 205 e ss. 6 CORREIÇÃO PARCIAL Nº 2009.04.00.035046-4/PR, TRF4, COR 2009.04.00.035046-4, Sétima Turma, Relator Néfi Cordeiro, D.E. 11/11/2009. Disponível em: http://www.trf4.jus.br/trf4/. Acesso em: 08 out. 2010. 7 BRASIL. TRF 3ª Região. HC - HABEAS CORPUS – 36392,…