Análise Da Sentença

Objetivo do texto: No livro a autora introduz de certa forma regras textuais, ou linguísticas. Colocando em evidencia regras da escrita a autora examina a que classe pertence certas palavras, por exemplo, em que tempo verbal estão as sentenças entre outras análises relaciona esses mecanismos com o coesão textual. Destaques: I. “Assim, em razão da amplitude do campo e da fluidez de limites entre as várias tendências, a Linguística Textual, tal como vem sendo entendida atualmente,…

abaixo assinado, e usando das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Leis extravagantes, vem, perante V. Exª, para apresentar suas RAZÕES EM APELAÇÃO CRIMINAL ante sua irresignação quanto aos fundamentos apresentados na sentença acostada às fls. 114 a 117 dos autos em epígrafe. Requer, destarte, que depois de recebido o presente recurso e atendidas as formalidades de estilo, se digne este juízo de determinar a remessa dos autos para a apreciação…

conceitua-se, na maior parte da doutrina, como uma qualidade de sentença e não um efeito dela, sendo aquela, assumida em um determinado momento processual. Tem fundamentação jurídica no art. 467 do Código de Processo Civil, que alude ser a coisa julgada “imutável (quando a função jurisdicional é esgotada) e indiscutível pela eficácia que exprime, em determinada fase processual”. A coisa julgada é uma qualidade dos efeitos da sentença (ou do acórdão), que se tornam imutáveis quando…

para tratamento homeopático. Em análise preliminar foi constatado que tratava-se de cocaína. Durante o tramite do processo foi juntado aos autos o exame toxicológico constatando-se que se tratava de cocaína. Durante o tramite do processo foi juntado aos autos o exame toxicológico constatando-se que se tratava de cocaína. “Jociel” foi condenado a pena de 5 anos de reclusão pela prática de tráfico de entorpecente. “Jociel” e seu defensor foram intimados da sentença condenatória sendo que ''Jociel”

especial sujeitos aos requisitos dos arts. 102, III e 105, III, da CF, respectivamente. Fundamentação livre: Sua interpretação não está sujeita a limites impostos pela lei, no tocante à matéria ou às questões contidas na decisão. Ex: Apelação da sentença de juiz singular. 2. O habeas corpus é recurso? Embora inserido no Código de Processo Penal entre os recursos, trata-se de verdadeira ação autônoma, cuja tramitação pode ocorrer antes mesmo do início da ação penal propriamente…

Compiladores Generalidades 6 fases de compilador 1- Analise léxica 2- Analise sintática 3- Analise semântica 4- Geração de código intermediário 5- Otimização de código 6- Geração de código final Computador digital: maquina programável – solucionar problemas através dos programas. Programa fonte – é aquele que o programador escreveu uma linguagem Linguagem de programação : Alto nível Baixo nível / linguagem de maquina FONTE ( COMPILADOR( OBJETO (…

sobre os efeitos devolutivos e suspensivos nos Embargos de declaração. R: No que tange ao efeito devolutivo dos embargos de declaração, não há consenso na doutrina. Trata-se do efeito de transferir, ao órgão competente para o julgamento do recurso a análise, em extensão e profundidade, da matéria impugnada. Quando se faz referencia a efeito suspensivo dos embargos de declaração há imediata necessidade de se explicitar exatamente a respeito do que se está referindo, principalmente sob uma…

ANÁLISE DO CABIMENTO DE RECURSO ESPECIAL MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA QUANDO DEIXA DE APELAR DE UMA SENTENÇA, MAS ESTA É APRECIADA PELO TRIBUNAL COMPETENTE POR CONTA DO REEXAME NECESSÁRIO 1. INTRODUÇÃO Não obstante o atual posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de permitir que a Fazenda Pública interponha Recurso Especial ainda que não tenha apelado de sentença que lhe tenha sido desfavorável, a análise da referida questão passa pelo cotejo da aplicação da…

CÍVEL DA COMARCA DE .... AUTOS Nº .... .................................., já qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - Procedimento Sumário - promovida por ...., por seu procurador ao final assinado, inconformada com a r. sentença de fls. ................, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por esta e melhor forma de direito, interpor RECURSO DE APELAÇÃO conforme as razões em anexo, requerendo digne-se Vossa Excelência, verificados a…

controvertidos do cumprimento da sentença com o advento da Lei n. 11.232/2005 Projeto de Pesquisa apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em Direito Processual Civil. Professores Orientadores: Guilherme Sandoval Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rafael Iorio Rio de Janeiro 2013 Aspectos controvertidos do cumprimento da sentença com o…