Anulação De Negócio Jurídico Juliana Neves

TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer o que é um negócio jurídico, quais são os seus defeitos e de que modo uma falha na sua formação pode acarretar sua inexistência, sua nulidade ou sua anulabilidade, compreendendo também a distinção entre as consequências de cada uma das situações. TEMA Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. ESTRUTURA DO CONTEÚDO A…

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA – SALA DAS COMISSÕES CADERNO DE PROVA EDITAL N.º 193/2011 CONCURSO: ANALISTA JURÍDICO LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO 1. O candidato está recebendo, juntamente com este caderno de prova, o cartão-resposta, único e insubstituível. Confira os dados nele inseridos. 2. O cartão-resposta apresenta um campo em que o candidato deve assinar. 3. Este caderno de prova contém 100 questões, todas com cinco alternativas. Para

direito................................................ 3.2.7. Equidade .............................................................................. 53 54 55 55 55 56 60 63 66 66 67 68 7 4. Algumas palavras sobre os sistemas jurídicos (civil law e common law) .......................................................................................................... 71 5. A dicotomia entre direito público e direito privado e a taxionomia do Direito Civil…

Civil. 12 – Art. 138: Na sistemática do art. 138, é irrelevante ser ou não escusável o erro, porque o dispositivo adota o princípio da confiança. 13 – Art. 170: O aspecto objetivo da convenção requer a existência do suporte fático no negócio a converter-se. 14 – Art. 189: 1) O início do prazo prescricional ocorre com o surgimento da pretensão, que decorre da exigibilidade do direito subjetivo; 2) o art. 189 diz respeito a casos em que a pretensão nasce im…

A importância do trabalho do perito contador na Perícia Contábil Judicial Tributária Bruno Henrique dos Santos Elisson Rocha Pereira Juliana Carina Ramos Pires Rodrigo Milani Alves Araçatuba - SP 2014 A importância do trabalho do perito contador na Perícia Contábil Judicial Tributária Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis Orientador: Prof. José Ylson Sanitá Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium UniSALESIANO - Araçatuba Araçatuba – SP 2014 A importância…

responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas em caso de inadimplência da empresa prestadora de serviço. Para tanto, apresentar-se-á as principais discussões acerca da importância dos princípios para o ordenamento jurídico brasileiro, dando ênfase especial ao princípio da proibição ao retrocesso social, bem como dos argumentos contrários e favoráveis acerca da fundamentalidade dos direitos sociais, procurando mostrar a importância do princípio da…

art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, resolve O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR EXONERAR ITALO DOS SANTOS FIALHO, do cargo de Assessor Jurídico - DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, a partir de 6 de abril de 2015. ENILDE SANTOS SOUZA ALMEIDA, do cargo de Chefe de Unidade de Atendimento – Projetos Sociais – DAS-7, lotado na Secretaria…

12 – Art. 138: Na sistemática do art. 138, é irrelevante ser ou não escusável o erro, porque o dispositivo adota o princípio da confiança. 13 – Art. 170: O aspecto objetivo da convenção requer a existência do suporte fático no negócio a converter-se. 14 – Art. 189: 1) O início do prazo prescricional ocorre com o surgimento da pretensão, que decorre da exigibilidade do direito subjetivo; 2) o art. 189 diz respeito a casos em que a pretensão nasce imediatamente após a

inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 67.2, do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação. Brasília/DF, 17 de janeiro de 2014. WALTER JOSÉ DE ALMEIDA…

Manual Básico de Acordos de Parceria de PD&I (Aspectos Jurídicos) Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia Diretório Nacional do FORTEC – 2008-2010 Coordenação Nacional Marli Elizabeth Ritter dos Santos (PUCRS) – Coordenadora Alexandre Stamford da Silva (UFPE) Ana Lúcia Vitale Torkomian (UFSCar) Luiz Otávio Pimentel (UFSC) Roberto de Alencar Lotufo (UNICAMP) Coordenações Regionais Francisca Dantas de Lima (FUCAPI) – Norte José Everton da…