Anulação De Negócio Jurídico Juliana Neves

proceda a juntada da manifestação do município de Novo Horizonte do Oeste constante às fls. 133/136 do Precatório n. 1001959-09.2001.8.22.0020, cadastrando seu requerente e procurador como interessados neste procedimento. Cadastre ainda, o procurador jurídico do município, Informe o saldo atual da conta judicial aberta especialmente para pagamento de precatórios do referido ente e, após, abramse vistas à Procuradoria -Geral de Justiça, para emissão de parecer . Intime-se, publicando…

da Comarca de Costa Marques/RO, DAS-3; III – Efeitos a partir da publicação desta Portaria. Portaria N. 0559/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Relotar a servidora AZENAIDE ALVES DOS SANTOS NEVES, cadastro 204222-3, Técnico Judiciário, padrão 09, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, no Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência para exercer…

MARCIO DE PAIVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001359-72.2010.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANESIO FERREIRA PAULO ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001359-85.2013.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO AMPARO PORFIRIO LIMA ADVOGADO: SP200309-ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO RECDO:…

14.827.420,63 46.713.833,14 525.000,00 8.670.000,00 2.420.000,00 14.860.804,00 50.000,00 3.788.615,28 0,00 9.584.400,91 218.477,02 16.686.764,99 205.305.079,13 205.305.079,13 Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem da anulação de dotações orçamentárias conforme os anexos I e II. Art.3º - As ações orçamentárias abaixo discriminada passam a apresentar as seguintes descrições, conforme preceitua o artigo 40 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, Lei n.…

ajuntando à abordagem um repertório bibliográfico advindo da sociologia, das ciências políticas e das psicanálises dos dias que correm. Pontuando o conjunto reflexivo deste número, COLANI/Dr. em Direito pela PUC-SP, maneja as técnicas e os conceitos jurídicos acerca do tema testamento, para isolar um fio reflexivo do ordenamento familiar. O que a tradição jurídica construiu para que possamos acompanhar a dynamis promovida pelas mudanças que ocorrem na sociedade e na família a…

levam a um ganho de capital que não guarde nexo de causa e efeito com os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, IV da nossa Carta Política), bem como repudiam o locupletamento econômico que não encontre amparo em um título jurídico abstratamente hígido. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar o réu a reembolsar a autora as importâncias recebidas indevidamente a titulo de…

14- Apelação Origem Relatora Revisora Apelante Advogado Apelado Advogados Objeto 20- Agravo de Instrumento nº 2009.001936-7 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC Advogados : Juliana Quintela de Moura Hessel, Siles Keegan Cavalcante Freitas e Elvira Maria Santos Thomé Agravado : Irmãos Quintela Indústria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda. Advogado : Roberto Barreto de Almeida Objeto : Processual Civil. Agravo…

Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.005, publicado no DOM Edição 3574, de 21-01-2015; identificado; CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 105.01-2015ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0391/2015SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; CONSIDERANDO…

UNESA; Diretor do Departamento Jurídico e Membro do Conselho da Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio de Janeiro; Membro Pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI); Membro do Grupo de Estudos de Direito, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Coordenador da Pós-graduação em Direito Internacional e Relações Internacionais da UNESA; Professor da Faculdade de Direito de Valença; Director del Departamento Jurídico y Membro del…

(A)RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN - JUIZ SUBSTITUTO". NR. PROTOCOLO NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 200704634486 AUTOS NR. : 386 EXECUCAO V.V.A.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTD MARIA JULIANA E CIA LTDA DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 16 de 776 ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 ADV EXEQTE : 23896 GO - AGUINALDO…