Anulação De Negócio Jurídico Juliana Neves

0051(201291700951) PROCESSO : 170095-64.2012.8.09.0051(201291700951) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS PROC. EST: RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA ALEXANDRE FELIX GROSS 1 RECORRIDO(S) WAGNER LUIS DE OLIVEIRA MATTOS ADV(S) : THIAGO MORAES JULIANA FERREIRA E SANTOS DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 36 de 486 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira,…

intimidade foi a discussão a cerca do conteúdo do direito de propriedade, na medida em que a doutrina, polarizando-se entre a abrangência geral e a limitação parcial do caráter patrimonial dos bens, possibilitou a identificação dos bens jurídicos que estavam ou não acobertados pelo direito de propriedade, fixando, por conseguinte, apesar da oposição de parte da doutrina 18, que os direitos que estivessem ligados à personalidade não estariam no rol dos direitos…

objetivo proporcionar aos acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis, uma visão prático-reflexiva das relações trabalhistas dentro do contexto institucional brasileiro. A ênfase desta visão práticoreflexiva é definida em função dos institutos jurídicos que possuem maior relevância no âmbito de atuação profissional do profissional de Ciências Contábeis OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Repassar para o aluno do curso de Ciências Contábeis uma conscientização de valores econômicos que privilegia o…

Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relatora: Exma. Sra. DES.ª MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. José Hamilton Saraiva dos Santos. Apelação Cível nº 2011.005974-6, de Manaus. Apelante: Adriano de Oliveira Neves. Advogada: Dra. Maria de Nazareth Farias do Nascimento (3182/AM). Apelado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. DES. SABINO DA SILVA…

deixando de ser somente utilizada como uma ferramenta para controlar o patrimônio, passando a elaborar e analisar demonstrações, projetando e avaliando os custos, tornando-se uma fonte de informações que possibilitam o usuário planejarem seus negócios com amplo embasamento para a tomada das decisões. Com o passar do tempo a profissão vem sendo valorizada, e o contador conquistando seu espaço e vislumbrando horizontes ainda maiores daqueles que vivencia. O contador deixa de atuar…

de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3…

GP/JCDF realizada em 20.8.2011. Por sugestão do próprio Fernando Antônio Alves de Oliveira Junior, foi definido como leitura de referência para a terceira reunião do GP/JCDF o capítulo II da obra “Constitucionalização Simbólica”, escrita por Marcelo Neves. Referido texto foi abordado em artigo elaborado pelo aluno Jonathas Bezerra Silva a respeito do problema relacionado à “Legitimidade do Poder Judiciário na Concretização dos Direitos Fundamentais”, cuja apresentação ao GP/JCDF ocorreu…

de jurisdição conjunta de que trata esta Resolução no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e no 1º Juizado Especial Cível da Capital, pelo período de 01 de setembro a 31 de outubro de 2014, observadas as seguintes condições: I – o Dr. Carlos Neves da Franca Neto, Juiz de Direito, atuará como Coordenador do Regime de Jurisdição Conjunta no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e no 1º Juizado Especial Cível da Capital, ficando responsável pela organização dos trabalhos, podendo…

crítico-construtiva do fenômeno jurídico, tendo em vista os ideais de justiça e a responsabilidade social; Proporcionar a articulação do conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência com os saberes originados na prática; Fomentar a investigação e a pesquisa no campo do Direito; Desenvolver o raciocínio tópico problemático do aluno, estimulando a interação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando as ideias hauridas nos…

Patrimônio jurídico 8/3494 3.1.4 Classificação 3.1.4.1 Bens corpóreos e incorpóreos 3.1.4.2 Bens considerados em si mesmos 3.1.4.3 Bens reciprocamente considerados 3.1.4.4 Bens públicos e bens particulares 3.1.4.5 Bens fora do comércio 3.1.4.6 Bem de família 3.2 Fato e ato jurídico 3.2.1 Teoria geral dos fatos jurídicos 3.2.1.1 Ato-fato jurídico 3.2.1.2 Ato ilícito 3.2.1.3 Atos lícitos 3.3 Negócio jurídico 3.3.1 Conceito 3.3.2 Classificação dos negócios jurídicos 3.3.3 Planos do…