Anulação De Negocio Juridico Cheque Caução

nº XXX, residente e domiciliado na rua (Endereço Completo), por seu advogado legalmente constituído para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profissional a rua (Endereço Completo), vem perante V.Exa propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA Pelo Rito Ordinário, em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, Inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXX, situado na rua (Endereço Completo), pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL 2013.1 Apostila 05 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Teoria do Negócio Jurídico (Continuação) 1. Negócio Jurídico - Conceito Como vimos na última apostila, temos os seguintes Planos de Análise do Negócio Jurídico: a) existência; b) validade; c) eficácia. O negócio jurídico pode ser definido como sendo a declaração de vontade por meio da qual as partes disciplinam os efeitos que pretendem atingir, de acordo com a sua autonomia…

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face do HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, situado na ..., Salvador, Bahia, inscrito no CNPJ sob nº..., representado por (nome e qualificação completos), pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz. DOS FATOS Miranda Lúcia de Souza, irmã do autor sofreu acidente, necessitando de atendimento emergencial médico hospitalar e sendo atendida pelo Hospital réu. Porém, para grande surpresa do autor, o réu exigiu deste um cheque…

DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO em desfavor de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CGC/MF sob nº , com sede na cidade de Salvador/BA, pelos fatos e fundamentos a seguir alinhados: I - DOS FATOS: Miranda Lúcia de Souza irmã de Cláudio de Souza, ora Requerente, sofreu acidente vindo a necessitar urgente de atendimento médico hospital no Hospital Cobra Tudo Ltda, ora Requerido. Ocorre que o Requerente assinou um…

DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face do HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, (qualificação), com sede em Salvador/BA, pelas razões e fatos de direito que passa a expor. DOS FATOS A irmã de Claúdio, Miranda Lúcia de Sousa, sofreu um acidente e precisou de atendimento médico hospitalar de urgência, então foi levada para o hospital mais próximo – Hospital Cobra Tudo Ltda. Sendo que, para prestar o atendimento necessário, o hospital exigiu de Claúdio um cheque caução no

REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE, conforme preceitua o art.113 §2º do CPC. NO MÉRITO DA INEXIGIBILIDADE DE CAUÇÃO Caso se entenda superada a preliminar acima, o que se admite somente por amor ao debate, cumpre informar que não merece prosperar a presente ação, pois o artigo 1º da Resolução Normativa de nº 44 da ANS de 24.07.2003 dispõe sobre a proibição da exigência de caução por parte dos prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das…

expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na(endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA, pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA... CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA. Ação de anulação de negocio jurídico AUTOR: Cláudio de Sousa, nacionalidade, estado civil inscrito com RG, Nº..., CPF, Nº...Residente e domiciliado( endereço completo) em salvador, Bahia, representado por seu advogado, nacionalidade, estado civil, OAB, escritório situado na..., Nº,CEP, ( endereço completo). REÚ: Pelo rito ordinário, em face do Hospital…

juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face Hospital Cobra Tudo Ltda., CNPJ nº xxx, com sede na Rua xxx, Salvador/BA, pelas razões de fato e direito que passa a expor. DOS FATOS 1.A irmã do autor, Miranda Lúcia de Sousa, sofreu um acidente, vindo a necessitar com urgência atendimento hospitalar. 2.O hospital réu, percebendo a situação de extrema necessidade do autor, recebeu a irmã do mesmo, contudo cobrou um cheque caução do autor na…

advogado, propor : ACÃO DECLARATÓRIA DE ANULACÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, com sede em salvador – BA,onde deve ser citada, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos : DOS FATOS 1- Autor pactou contrato com réu, na necessidade de atendimento médico hospitalar de emergência para sua irmã que sofreu um acidente. 2 – Onde a requerida exigiu do autor um cheque caução exorbitante no valor de r$…