Antropologia Pluralismo Juridico

mídia” (p. 6). Além disso, explicita-se nessa pequena parte do livro o tema central do livro: analisar desde a perspectiva das teorias de fundamentação os campos temáticos da ética e hermenêutica, oferecendo teses para uma refundação do pensamento jurídicos a partir do Movimento de Direito Alternativo (MDA). Capítulo 1 - Alternativas do Direito na Modernidade 1.1 - Um diagnóstico autocrítico do MDA O primeiro tópico do capítulo, cujo foco é o MDA, se inicia com uma referência ao…

____________________________________________________________________________ 2. Antes de mais, vamos começar por efectuar uma breve resenha histórica sobre o uso da palavra “multiculturalismo” que hoje está definitivamente implantado na linguagem académica das “disciplinas culturais” (Antropologia, Sociologia, Estudos Culturais, Ciências da Educação, etc.) e do discurso político, para depois clarificarmos conceptualmente o(s) seu(s) conteúdo(s). Tanto quanto se sabe, a sua utilização é…

deste artigo científico é analisar como e porque a Constituição é um conjunto aberto de normas, ou seja, porque recebe os chamados inputs do meio ambiente e os transforma em outputs ou saídas. Verifica as vertentes diversas que permeiam o sistema jurídico, visando estabelecer diferenças entre princípios, preceitos, disposições, normas, regras, padrões e a própria lei, como formas instrumentais de dominação político-ideológica. Este é o intróito. 1 Vicente Lentini Plantullo é pós-doutor…

aprendizagem é importante esclarecer o caráter interdisciplinar que constitui o campo de estudos teóricos da Pluralidade Cultural. A fundamentação ética, o entendimento de preceitos jurídicos, incluindo o campo internacional, conhecimentos acumulados no campo da História e da Geografia, noções e conceitos originários da Antropologia, da Lingüística, da Sociologia, da Psicologia, aspectos referentes a Estudos Populacionais, constituem uma base sobre a qual se opera tal reflexão que, ao…

também atribuiu a eles aplicabilidade imediata (art. 5º, § 1º), e protegeu-os, ainda, diante do próprio poder constituinte derivado (art. 60, § 4º). Parece evidente que é, sobretudo, na Constituição que deve ser buscado o norte para o equacionamento jurídico a ser conferido à questão da interrupção voluntária de gravidez no Brasil. Contudo , numa democracia, existe um espaço próprio para que o legislador, como representante do povo, decida sobre questões controvertidas como…

diferente da ocidental burguesa, o modelo de família também irá mudar. Na África, o indivíduo é reconhecido socialmente como membro de uma família; ela é a instância mais importante na socialização deste. Esta família, por sua vez, é chamada, pela antropologia, de “família extensa” por ser constituída não só por pai mãe e filhos, mas sim de um homem com uma ou mais esposas, suas filhas e filhos, por vezes com cônjuges e filhos, sobrinhos com suas esposas e filhos, podendo assim englobar, em…

POSNER, KELSEN E HAYEK: PRAGMATISMO JURÍDICO, POSITIVISMO NORMATIVISTA E LIBERALISMO POLÍTICO-ECONÔMICO AUSTRÍACO* POSNER, KELSEN AND HAYEK: JURIDICAL PRAGMATISM, NORMATIVIST POSITIVISM AND AUSTRIAN POLITICAL ECONOMICAL LIBERALISM Marcel Moraes Mota RESUMO Este artigo busca discutir relações entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante…

Crescente interesse da ética filosófica e teológica nos temas alusivos à vida, reprodução e morte do ser humano. A bioética desenvolveu-se, portanto, a partir do avanços biotecnológicos, das denúncias de abusos cometidos contra seres humanos, do pluralismo moral e de outros temas voltados à nova ética médica. Deveras, a ameaça da técnica sobre a humanidade gerou uma ética para a civilização biotecnológica a fim de que se pudesse preservar a dignidade da pessoa humana dos abusos do…

cultura del otro. Si el término aculturación es una categoría que tiene raigambre en el campo económico y político, el término inculturación es usado sobre todo en el campo religioso y educativo, aunque sus orígenes del término están en la antropología. Nuestro interés por analizar la categoría inculturación se funda en el uso que se hace de ella fundamentalmente en el campo religioso y es porque se trata de un hecho social con consistencia histórica y muy presente en la vida de…

SÉRIE ANTROPOLOGIA 116 OS DIREITOS DO ÍNDIO NO BRASIL. NA ENCRUZILHADA DA CIDADANIA Alcida Rita Ramos Seminário Nacional: “A Proteção dos Direitos Humanos nos Planos Nacional e Internacional: Perspectivas Brasileiras”. Instituto Interamericano de Direitos Humanos/Fundação Friedrich Naumann/Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília, 15-17 e julho de 1991. Brasília 1991 A máquina da tutelar1 O movimento indígena brasileiro vai fazer 21 anos, mas os índios continuam no…