Antropologia Pluralismo Juridico

Homens de Cor (UNHC), a criação do Teatro Experimental Negro (TEN); 3) a atuação de organizações internacionais, como a ONU. A propósito, a ONU e suas agências especializadas, sobretudo a UNESCO, impulsionarão os países-membros a elaborar garantias jurídico-institucionais para proteger as vidas de grupos culturalmente dominados. Malgrado os interesses subjacentes a esses organismos internacionais na tentativa de assegurar o controle da política mundial, existe um aspecto a ser destacado:…

direito – castigo c) Concepção utilitarista do castigo = caráter retributivo da pena. Pena como castigo. Críticas à Criminologia Clássica Não faz análise da origem do crime, já parte do crime cometido. Concepção Jurídico – abstrata do delito – o crime é uma abstração jurídica. O crime não existe, não causa conseqüência à sociedade. É apenas formal (violação da lei). O motivo não interessa. Precursores da Criminologia Clássica Em 1764 –…

obrigatório que agregados tenham uma conduta em comum e que seus problemas sejam resolvidos igualmente , pois estão na mesma situação jurídica . • O Estado é o detentor formal das normas jurídicas . Ele irá criar as normas e também executar o comando jurídico . O Estado (poder legislativo) vai apenas legitimar as normas impostas pela própria sociedade . • A coercibilidade é a possibilidade de usar a força como meio de legitimação do poder estatal . • O uso da força só será…

CRIMINOSAS OU VÍTIMAS? ABORTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL. Ana Paula Sciammarella Introdução O tema do aborto é de grande relevância para a sociedade e de grande repercussão para o ordenamento jurídico e para a saúde das mulheres. A criminalização desta prática encontra-se prevista no Código Penal Brasileiro no Capítulo 1 da sua Parte Especial, especificamente, o capítulo que trata dos crimes contra a vida. Os artigos 124, 125 e 126 do…

1 A Noção de Identidade Étnica na Antropologia Brasileira De Roquette Pinto à Roberto Cardoso de Oliveira Participantes da III Reunião Brasileira de Antropologia, organizada pelo Prof. René Ribeiro e realizada no Recife, em 1958. Fotografia do Acervo particular do Prof. René Ribeiro, gentilmente cedida pela Professora Celina Hutzler. Esta fotografia faz parte da Exposição Fotográfica: Memórias: III Reunião Brasileira de Antropologia-Recife, 1958, exposta em Goiânia junho de…

I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade,…

específica da instituição e em função das percepções e interpretações da realidade educacional e dos fenômenos administrativos por parte dos cidadãos que participam do sistema educacional. Essa solução é possível numa sociedade aberta em que o pluralismo teórico estimula o progresso científico e tecnológico mediante o desenvolvimento de paradigmas competitivos, confluentes ou contrários, que procuram superar-se permanentemente.33 No entanto, os quatro paradigmas são elaborações…

jurídica. 12. O direito civil como relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito como sistema. O sistema de direito civil. 16. O método adotado. 17. O direito e a justiça. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. 18. A metodologia da realização do direito. A decisão justa do caso concreto. 1. O direito. Significados e perspectivas de estudo. A palavra direito pode ter vários significados. É um termo po-lissêmico, donde a dificuldade de…

CDU 34(05) Setor de Processamento Técnico da Biblioteca Martinho Lutero Sumário 187 Editorial 189 Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga 200 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sergio Rosso 212 O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica Alberto de Magalhães…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…