Antropologia Pluralismo Juridico

plenamente desenvolvido na Inglaterra pela English Common Law e, atualmente, é aplicado com grande ênfase nos Estados Unidos (EUA). Este breve artigo almeja subsidiar o debate sobre o amicus curiae e servir de guia para os não iniciados no campo jurídico. No debate público nacional dos últimos anos, as iniciativas de adoção de políticas de ação afirmativa para negros (2) na educação superior e no emprego tem sido um tópico recorrente, dominando as principais controvérsias acerca…

e o respeito do pluralismo, sobretudo jurídico (Delmas-Marty, 1996 e 1998). Essa atitude visa também uma redefinição das relações entre a economia e o poder e da noção de responsabilidade, exigindo uma maior transparência dos actos públicos. Os direitos e os deveres do cidadão são exigências e obrigatoriedades que emanam das colectividades sociais – importância do pluralismo jurídico – e não são propriedade de um Estado local ou do Império – hegemonia de um monoteísmo jurídico falso…

países. O barateamento dos meios de transporte e comunicação é a base da Globalização. A Globalização teve início em 1990-1995. A Globalização muda a aproximação e interação das pessoas, e influi na soberania dos países, não raro causando problemas jurídicos em relação às Constituições internas de cada país. A Globalização, por permitir baixo investimento em outro país com rapidez, gera fortemente o aumento da concorrência. Critica-se a Globalização por enfraquecer o papel do Estado…

supralocais. O paper está dividido em três partes: na primeira parte, contextualizo o trabalho de campo com foco na UCB; na segunda parte, exploro os 'denominadores comuns' culturais e políticos 1 Mestre e doutoranda em Antropologia pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia PPGA/UFF; pesquisadora do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas NUFEP-INCT-InEAC/UFF; e professora temporária do Instituto de Educação de Angra dos Reis IEAR-UFF. 1 definidos como constitutivos da…

parecesse trabalhado, o resultado é uma obra que disserta sobre o passado, elucida o presente e opina 2 sobre o futuro, numa leveza textual que não obstrui a percepção de sua densidade. Constituindo-se num clássico da Literatura, da História, da Antropologia e, como pretendemos dissertar, também do Direito. Com a publicação de Raízes do Brasil em 1936 Sérgio Buarque de Holanda compõe a análise do país a partir de uma metodologia de contrários: Trabalho e aventura; método e capricho;…

Geral do Estado, que, embora não deixe de apreciar os aspectos jurídicos deste, vai além disso, cuidando também dos aspectos não-jurídicos, uma vez que se dedica ao estudo do Estado em sua totalidade atendo-se apenas quando surge o direito legislado, ou seja, formalmente positivado. Fixando-se, em largos traços, a noção de Teoria Geral do Estado, pode-se dizer que ela é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos,…

respostas dos tribunais brasileiros para evitar-se uma situação odiosa de enriquecimento ilícito, já que, segundo eles, a relação amorosa aí verificada não é de cunho familiar, mas social — uma sociedade de fato. Tudo isso em virtude do esquecimento jurídico a que o concubinato adulterino sempre foi relegado ou mesmo pelo falso moralismo arraigado na sociedade que impede a apreensão pelo direito desse fenômeno. A despeito disso, partindo da compreensão de família como formação humana em…

o grupo de pesquisa e o DCHT/Campus XIX tiveram mais de 10 (dez) projetos aprovados em agências nacionais e internacionais e 03 prêmios de relevância estadual e nacional o que demonstra a produção do grupo. A ausência de pesquisas no campo jurídico nem precisa ser destacada. A crise econômica mundial que atingiu o estado da Bahia e a cidade de Camaçari serviu para revelar que tanto o município como a Região Metropolitana de Salvador (RMS) tem poucos estudos sobre seu…

ANDAM JUNTAS, É A CONDUTA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE A ORDEM JURÍDICA VEIO PARA ESTABELECER UMA REGULAÇÃO DOMINANTE ENTRE AS DUAS. NESTA AULA TAMBÉM FALA SOBRE A ZETÉTICA QUE SÃO INVESTIGAÇÕES QUE TEM COMO OBJETO O MEIO DA SOCIOLOGIA, PSCICOLOGIA, ANTROPOLOGIA, OU SEJA EM TODAS AS DISCIPLINAS, É UM RAMO QUE QUESTIONA AS NORMAS, ESSAS INVESTIGAÇÕES SÃO TÉCNICAS QUE RESULTAM DAS DISCIPLINAS GERAIS COMPONDO A INVESTIGAÇÃO DOGMÁTICA . A PALAVRA ZENÉTICA POSSUI ORIGEM NO GREGO ZETEIN QUE…

possam realizar convenientemente o seu fim, seja temporal, seja eterno. Agostinho conciliou a imutabilidade da lei eterna e da lei natural com a mutabilidade da lei humana, expressa no Direito Positivo. Também limita o âmbito do jurídico-positivo em face dos planos ético e jurídico-natural, reduzindo-o às relações que têm um alcance social mais relevante. Nada obstante, é um pessimista antropológico. Acentua os efeitos do pecado original, corruptor da própria natureza. Perdida a sua…