Antropologia Pluralismo Juridico

personalidade e morte. 3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 4. Fatos jurídicos. Negócios Jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo. 6. Invalidade do Negócio Jurídico. Nulidade. Simulação. Efeitos da nulidade e da anulabilidade. 7. Ato lícito e ato ilícito. Abuso de direito. Teoria da…

aplicação dos Direitos dos Grupos Portadores de Identidade Coletiva. A hermenêutica jurídica clássica de Savigny, baseada na interpretação gramatical, lógica, histórica e sistemática, acrescida da interpretação teológica, constitui um verdadeiro dogma jurídico na aplicação do Direito. Entretanto, tendo em vista a concepção pluriétnica e multiculturalista do Estado Brasileiro, faz-se necessária uma crítica a este modelo de pensamento que possibilite a busca por uma nova razão jurídica…

• Determinar os conceitos básicos, a origem e os fundamentos bíblicos sobre Administração Eclesiástica; • Analisar a importância do tempo para a administração eclesiástica; • Analisar os efeitos da secularização do Estado, do pluralismo e do mercado religioso sobre as igrejas evangélicas; e • Analisar o que é o marketing, sua aplicabilidade na igreja e os benefícios e riscos decorrentes de seu uso. 1.4 Justificativa A justificativa deste trabalho consiste

embora ignorada pelo Estado moderno, é legitimada “pela grande afluência de pacientes a estes terapeutas” (Meneses, 2004: 358). Também o sistema jurídico e o Estado de direito são uma realidade híbrida em alguns países, como por exemplo, Moçambique. Boaventura de Sousa Santos e João Carlos Trindade (2003) têm vindo a estudar a multiplicidade de sistemas jurídicos e judiciais naquele território. Em Moçambique, para além dos tribunais oficiais, encontramos autoridades tradicionais que…

o problema da justiça e o que é justiça, estabeleceremos uma interface com sua obra política, consubstanciada, principalmente, nas obras A Democracia e a Teoria Geral do Estado. A partir daí, construiremos uma visão global e integrada da teoria jurídico-política existente na obra de Kelsen. Por essa visão, o regime político, que dá forma ao Estado, adquire novo significado, qual seja, o de uma forma social específica de produção da ordem jurídica. Nesse sentido, estabelece-se uma relação…

religiosa que busca o resguardo de sua liberdade religiosa e de culto ambos também garantidos constitucionalmente. Com isso, este trabalho tem por intuito, discutir a viabilidade, a necessidade como também a legalidade da PEC nº 99/2011, no meio jurídico. No que tange as relações entre o Estado brasileiro e a Igreja, está expresso na própria Carta Maior do País, “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (...) estabelecer cultos religiosos ou igrejas,…

filosofia do direito Sumário. 1 Introdução. 2 Filosofia do direito. 3 Teoria do direito. 4 Ciência do direito. 5 Teoria da justiça. 6 Direito e sociologia. 7 Direito e economia. 8 Direito e ciência política. 9 Os ramos dogmáticos do conhecimento jurídico. 1 INTRODUÇÃO No ponto anterior foi discutida natureza do conhecimento através da análise do conceito de razão e apresentação das suas espécies. Considerou-se que o pensamento é moldado pela linguagem que o expressa e por fim. Uma vez…

podem ser consideradas seja como diferentes e incomensuráveis, e julgadas segundo padrões relativistas, seja como exemplares de estádios numa escala evolutiva que conduz do «elementar» ou «simples» ao «complexo» e do «primitivo» ao «civilizado». A antropologia, como disciplina, adoptou, até meados do século XX, diferentes variantes desta concepção. A sua expressão por excelência é a colecção – seja sob a forma da etnografia, seja sob a forma do espólio museológico –, que permite reunir,…

tipificados no Direito Penal brasileiro não atendem a essa dinâmica. Diante desse quadro, criase um hiato que demanda urgente intervenção do Direito para uma tomada de posição sobre essas questões com base em valores objetivados no ordenamento jurídico. A seleção de sexo pré-implantatória por meio da manipulação nãoterapêutica oportuniza a modificação de características nucleares do ser humano em formação. Esse tipo de manipulação, entretanto, revela a criação de novos crimes. Com…

ensino jurídico Esse ensino realmente forma bons juristas 2- estrutura/ organização dos tribunais (sociologia dos tribunais) Avaliação do funcionamento da instituição da justiça ( do poder judiciário) Nessa avaliação verifica-se os processos, a demanda, o tempo de decisão. 3- movimentos sociais Por meio dele houve varias conquistas para o direito brasileiro Auxilia na mudança do direito / contribui para torná-lo algo individual 4- pluralismo…