Antinomia Juridicas

Mascaro 29/04/15 - Dinâmica Jurídica Antinomias Jurídicas ANTI – contra NOMOS – norma É o estudo de normas que estão umas com as outras. Abundância normativa: duas normas sobre a mesma coisa. Identificação de uma antinomia: Verificar se estão no mesmo tempo; Verificar se estão no mesmo espaço; Verificar se trata-se da mesma pessoa; Verificar se trata-se da mesma matéria (assunto). Antinomia de princípios A antinomia de valores que orientam as normas configura antinomia? Ex:…

Antinomia e Subsunção QUESTÃO ÚNICA: Disserte sobre a subsunção e a antinomia a partir do positivismo jurídico de kelsen, do positivismo jurídico de Viehweg e do Pós-positivismo. Abordando o positivismo jurídico de Kelsen, percebe-se que ele se comporta como positivismo jurídico na elaboração, porém se apresenta como positivismo filosófico na sua fundamentação. Segundo Kant existe a corrente pautada no imperativo categórico enquanto a outra se embasa no imperativo hipotético. Essas…

“Teoria da norma jurídica” e aborda um assunto pouco tratado pelos textos de Direito: o Ordenamento jurídico. Segundo Bobbio, a definição mais simplista para esse termo é a que afirma que ele designa um conjunto de normas jurídicas. Contudo, o livro aborda o termo de forma mais aprofundada, a qual iremos trabalhar, também, nesta resenha. Além dessas colocações, é necessário salientar que as duas teorias citadas, juntas, formam a “Teoria do Direito”. Capítulo 1: Da norma jurídica ao…

Soluções para os conflitos aparentes das normas jurídicas O ordenamento jurídico deve encerrar um conjunto unitário e ordenado de elementos em função de princípios coerentes e harmônicos. Todavia, não é isso que se constata quando o mesmo apresenta normas cujas antinomias não possam ser resolvidas por nenhum dos critérios apresentados pela doutrina. O grande problema de um ordenamento jurídico revelar-se inconsistente ante a existência de antinomias é a dificuldade que causa…

Resposta: o poder constituinte Quem confere validade ao poder constituinte originário ? norma fundamental: confere validade a todas as normas que viessem após ela. A norma fundamental é basicamente um pressuposto que se desenvolve na seguinte forma jurídica: obedeça o pai da constituiçao. a norma fundamental confere validade ao ordenamento jurídico. Na pratica você precisa de alguma coisa que de validade a constituição. Quem faz isso é o poder constituinte. Ai você precisa de alguma…

III BIMESTRE AULA 01 DAS ANTINOMIAS 1. DEFINIÇÃO Primeiro vamos começar falando sobre essa expressão: "antinomia jurídica". Marcus Claudio ACQUAVIVA (2003) explica que a origem dessa expressão vem do grego Anti = oposição + nomos = noma, alnçando a idéia de antinomia como “Conflito entre duas normas jurídicas cuja solução não se acha prevista na ordem jurídica”. Assim, sempre que estivermos diante de um conflito entre duas normas, ou entre dois princípios, ou ainda, entre uma norma e um

1- Qual o papel da norma jurídica perante o ordenamento jurídico ? R: O de dar sustentabilidade ao ordenamento jurídico. A norma jurídica é a célula de um corpo sistematizado de regras e condutas chamado de ordenamento jurídico o qual tem como características principais a coercitividade e a imperatividade .Tem função imperativa de conduta, coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. São também as veias do ordenamento jurídico. 2 – Qual o papel da “norma

Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel. Orientadora: Profª. Claudia Beeck CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Lucas da Silva Wosniak CONFLITO DE NORMAS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ___ de…

Introdução. O estudo das antinomias jurídicas relaciona-se à questão da consistência do ordenamento jurídico, à condição de um ordenamento jurídico não apresentar simultaneamente normas jurídicas que se excluam mutuamente, isto é, que sejam antinômicas entre si, a exemplo de duas normas, em que uma manda e a outra proíbem a mesma conduta. Conceito. Antinomias são conflitos entre as normas, ou entre princípios e não há critérios que possam resolver esses conflitos, ou seja tipificando…

conjunto de normas jurídicas e um conjunto de leis de um estado, onde envolve a constituição, leis, decretos, emendas, resoluções e medidas provisórias. Sua compreensão se deve através da relação entre as normas jurídicas com os elementos não normativos. O conjunto de normas jurídicas chama-se ordenamento. Uma norma que pertence ao ordenamento é considerada válida, sendo assim qualificada de jurídica; uma norma que não pertence ao ordenamento, é considerada inválida e não-jurídica.…