Analogia

interessados para afirmar o seu direito. Primeira Fonte do Direito: Costumes. Não escrito, observação dos Usos e Costumes, consolidadas no tempo. Direito Escrito. Emanada da autoridade, sob a forma de lei. Fontes Formais: lei (fonte principal), analogia, costume, princípios gerais de direto. Fontes não formais: doutrina e jurisprudência. Fontes Diretas (ou imediatas): lei e os costumes Fontes Indiretas (ou mediatas): doutrina e jurisprudência. Lei 1) Conceito: norma…

favor, isso ocorre pois existe uma lacuna na lei, nesses casos segundo o artigo 4 da lei de introdução ao código civil “quando a lei for omissa, o juiz decidira o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. Devido a brecha existente na lei o juiz pode perfeitamente utilizar-se da analogia para aplicar a lei em favor dos homens. Os princípios são as normas – chaves de todo o sistema jurídico, eles fazem com que o interprete da lei possa adequá-los com…

4.3 ANALOGIA Conforme o próprio significado literal do termo, analogia consiste em uma forma de análise mais atenta e um maior aprofundamento no estudo de caso. Trata-se de um processo de raciocínio lógico pelo qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal. O juiz pesquisa a vontade da lei, para transportá-la aos casos que a letra do texto não havia compreendido. (VENOSA, 2003). Existem duas vertentes de aplicação da analogia : pela

emana o Direito. Para se aplicar e fazer a Justiça, necessário se faz a busca do Direito, na fonte. São fontes do direito: FONTES FORMAIS FONTES NÃO FORMAIS • A Lei • A doutrina • A Analogia • A jurisprudência • O Costume • Os Princípios Gerais do Direito As fontes formais do Direito 1º) A Lei No nosso sistema jurídico, a lei é a principal fonte formal do Direito. É na lei que se…

colmatação (integração): analogia, costumes e princípios gerais de direito. Ordem hierárquica e preferencial. www.cers.com.br 2 CARREIRA JURÍDICA 2014 - MÓD. I Direito Civil Cristiano Chaves (CESPE/13): Em caso de lacuna ou obscuridade da lei, o juiz deve recorrer, primeiramente, aos princípios gerais do direito, uma vez que são esses princípios que orientam todo o ordenamento jurídico E A analogia legis e a analogia juris. Exemplo: CC 499. Restrição do uso da analogia em Direito…

concretas do dia-a-dia. Apesar disso, o juiz não pode se omitir em decidir sobre a disputa, nem permitir que o conflito se mantenha indefinidamente. Para preencher as lacunas existentes, faz-se necessário o uso de outros meios jurídicos, quais sejam a analogia, os costumes e os princípios do direito. Coelho diz”[...] o juiz não pode deixar de decidir quem irá arcar com as despesas imprevistas sob a alegação de que não há norma jurídica em vigor disciplinando a matéria.” (2003, p.75).…

compreensão. No entanto, as fontes do direito não se limitam apenas a isto, elas se subdividem em: estatais (lei e jurisprudência), não-estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e eqüidade). 2.AS FONTES DO DIREITO 2.1.FONTES ESTATAIS Estas se fazem presentes na legislação (proveniente de lei), sendo esta uma importante fonte do direito. No entanto a legislação é tida como…

tornam referência para juízes e advogados, servindo de apoio para suprir determinada lacuna ou obscuridade do Ordenamento Jurídico Existe diferença entre analogia legis e analogia juris? Justifique. ANALOGIA LEGIS, consiste na aplicação de uma norma legal estabelecida para uma situação afim, ao fato pelo qual não há regulamentação. ANALOGIA JURIS, implica recurso mais amplo, ou seja, na ausência de regra estabelecida para o caso sub judice, o juiz recorre aos principios gerais do…

heterogêneas ou em sentido estrito; 2.3.1.2.1 A lei penal em branco na nova Lei de Drogas; 2.4 Tipos Penais Abertos; 2.5 Destinatários da Lei Penal – 3. Analogia: 3.1 Conceito, Natureza Jurídica e Fundamento; 3.2 Requisitos; 3.3 Analogia in malam partem e in bonam partem; 3.3.1 Analogia in malam partem; 3.3.2 Analogia in bonam partem; 3.4. A analogia e o processo penal – 4. Princípios: 4.1 Princípio da reserva legal; 4.2. Princípio reitor: dignidade da pessoa humana; 4.3 Princípio da…

lembrança." Sto Agostinho, ele percebeu as relações de analogia entre pensar e o comer. Nietzsche afirmou que "a mente é um estômago". Quem entende o estômago entende a cabeça. Analogia é um importante pensamento que torna o mundo habitável. Ela é o reino da palavra, que reconcilia as diferenças e oposições é o conhecido para o desconhecido, onde conheço A mas nada sei sobre B, sei que B é análogo a A, concluir que B deve é parecido com A. A analogia e a compreensão que sabemos sobre o…