Analise Teoria Do Ordenamento Juridico

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. - São Paulo: EDIPRO, 2.ed. 2014. Norberto Bobbio nasceu em Turim capital de Piemonte, filho de um médico-cirurgião, Luigi Bobbio, neto de António Bobbio, professor primário, depois diretor escolar, católico liberal que se interessava por filosofia e colaborava, periodicamente, nos jornais. Viveu durante a infância e adolescência em uma família abastada, com criadas e motorista. Entre suas obras mais usadas no meio acadêmico, destacam-se…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, TECNOLÓGICA SUL-RIO-GRANDENSE. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO/SANEAMENTO AMBIENTAL DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PROFESSOR: GILNEI DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO (Parte 2) Camila Amarilho - TSA Elisângela Moraes- TSA Júlio - TSA Maynara G. Barros - TGA Virgínia - TSA 2 CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO TRADICIONAL MODERNO O período medieval a fé sustentava

ilícito (antijurídico). Dessa forma, o julgador faz uma análise consistente em duas etapas, primeiro verificando se há uma descrição normativa para a conduta perpetrada pelo agente e, segundo, se ela está acobertada por uma das causa de exclusão de ilicitude, quais sejam: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. A teoria da tipicidade conglobante, alvo de análise neste trabalho, visa modificar essa…

RESUMO DA OBRA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO Ao comentar uma tese ou defender uma ação jurídica, é notável que o jurista tem que ter todo o conhecimento do assunto, ou seja, deve ter muito argumento. Robert estudou obras de vários autores, baseado nesses estudos produziu a obra Teoria da argumentação. Robert afirma que é possível elaborar uma metodologia com regras ou procedimentos que transmitem um conjunto de normas e axiomas validos para uma decisão juridica , ainda que esta não…

tema principal a relação entre os Tratados Internacionais de direitos humanos e as normas internas, sobretudo com a Constituição Federal de 1988, enfatizando-se, sobretudo, à recepção por parte do ordenamento jurídico nacional dos tratados internacionais de direitos humanos, considerando-se as teorias e os níveis de hierarquia aplicáveis, utilizando-se ainda como referência a emenda constitucional n. 45/2004. O primeiro capítulo busca apresentar o nascimento da proteção aos direitos humanos em

FICHAMENTO I – DIREITO E NATUREZA A Teoria Pura do Direito “... é uma teoria do Direito positivo...” e “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto.” “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que... ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental.” (Pág. 1). “... O Direito... parece, pelo menos quanto a uma parte do seu ser, situar-se no…

RESUMO: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa discussão ganha maior destaque quando tratada no plano do direito do trabalho,…

1) Explique o que é a arbitragem, suas principais características e discorra sobre as principais teorias acerca da natureza jurídica da arbitragem, indicando qual posicionamento prevalece no direito brasileiro. TEORIA CONTRATUAL: os que defendem esta teoria, o fazem com base no poder que é dado ao árbitro para decidir, de sua limitação, em conformidade ao que fora estabelecido entre as partes, no caso concreto. Tem-se como premissa que a decisão do árbitro não tem força jurisdicional, é tão

poderia divergir de tempos em tempos, pois o que estaria correto e adequado no presente poderia se alterar no futuro e vice versa. Por isso, atentam aqueles que concordam com esse posicionamento, que a colocação dessa palavra no corpo dos textos jurídicos, poderá causar distorções, pois não haverá um comando totalmente definido. A concepção de Justiça, então, seria relativa, por ser extremamente subjetiva. Entretanto, há estudiosos do Direito que atentam ao fato de que a Justiça não é…

1.Introdução: A “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale aparece quando o jurista Hans Kelsen já brilhava há muito no cenário internacional. Para Kelsen o Direito é mera norma. A Teoria Tridimensional do Direito de Reale torna-se célebre e contrasta com o normativismo hierárquico de Kelsen. A teoria tridimensional do direito, elaborada pelo jus filósofo brasileiro em 1968, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que recebe uma