Analise Teoria Do Ordenamento Juridico

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO NOBERTO BOBBIO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO ALUNA: GABRIELLA COSTA FERREIRA MATUTINO, PRIMEIRO SEMESTRE PROFESSOR: ALVÁRO QUEM FOI NOBERTO BOBBIO? Nacido em 18 de outubro de 1909, na Italia, Noberto Bobbio foi uma das mais respeitáveis mentes criadoras de opinião no século 20. Formou-se em filosofia e Direito, teve carreira no jornalismo e foi professor universitário

contemporâneas. Para tanto, empreende-se uma análise reconstrutiva da relação entre fatos e normas, demonstrando-se a repercussão de algumas das diferentes formas de concepção de tal relação para os discursos de justificação e de aplicação do direito. Depois de uma abordagem da estrutura de racionalidade hegemônica nas sociedades ocidentais dos séculos XIX e XX – a ética utilitarista e seus corolários positivistas – analisa-se os pressupostos conformadores de uma teoria crítica da…

LEI SECA – ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI Nº 11.705/2008 SOB UMA PERPECTIVA DAS TEORIAS ESTRUTURAL E FUNCIONALISTA DESENVOLVIDAS POR NORBERTO BOBBIO Dárcio da Silva Santos (Graduando em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus) Resumo: Este artigo analisa o aspecto da eficácia da Lei nº 11.705/08 (Lei Seca) sob uma perspectiva dos ensinamentos de Norberto Bobbio, em específico, sob o enfoque das teorias estrutural e funcionalista por ele desenvolvidas. 1. NORMAS…

Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese. Historicismo. Orientação Sociológica. Positivismo. Realismo. Pensamento Jurídico Crítico e Direito Alternativo. Direito e linguagem. As fontes do Direito (fonte formal e fonte material). Teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito público e direito privado. Direito material…

doutrinários, diversas bibliografias. Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 2 ILICITUDE 3 2.1 ILICITUDE FORMAL 3 2.2 ILICITUDE MATERIAL OU SUBSTANCIAL 3 2.3 CARÁTER INDICIÁRIO 4 2.4 CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE 5 3 ESTADO DE NECESSIDADE 6 3.1 NATUREZA JURIDICA 6 3.2 TEORIAS DO ESTADO DE NECESSIDADE 7 3.3 REQUISITOS 8 3.4 FORMAS DE ESTADO DE NECESSIDADE 8 4 LEGÍTIMA DEFESA 8 4.1 NATUREZA JURIDICA 9 4.2 REQUISITOS LEGAIS 9 4.2.1 AGRESSÃO INJUSTA 9 4.2.2 AGRESÃO ATUAL OU IMINENTE 10 4.2.3 AGRESSÃO A…

etc, é uma das dificuldades no estudo dessa ciência. Ao buscar um estudo acerca do direito, temos que entender que o foco da análise não vislumbra o problema do direito particularmente, mas sim utiliza-o como ferramenta para demonstrar as diversas ramificações que uma situação jurídica possa ter no mundo contemporâneo. A pesquisa coloca o direito frente aos conceitos jurídicos desenvolvidos ao longo do tempo, como direito subjetivo/objetivo, direitos fundamentais, direitos inalienáveis…

AS RELAÇÕES ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS – XV I – A pluralidade dos ordenamentos: - Um outro problema pertinente ao ordenamento jurídico é o das relações entre ordenamentos. Assim, para que possamos falar de relações entre os ordenamentos é necessário que exista mais de um. Ao sustentarmos a existência de um único Direito Universal, ao qual podemos denominar de monismo jurídico, não há que se cogitar de tal problema. Admitindo a existência de vários ordenamentos, ao qual…

DE DIREITO PUBLICO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DE BRASILIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Dr. Álvaro Ciarlini Síntese – Teoria do Ordenamento Jurídico Elaborado por: Lucas Sanchez Bonomo Brasília/DF, 2015 Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento A palavra “Direito” denota diferentes análises, onde uma delas diz que o Direito não é a norma em si, mas sim um conjunto coordenado delas, formando o sistema normativo,…

DE VONTADE – UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE HANS KELSEN RESUMO O presente artigo busca reconstruir criticamente a proposta hermenêutica de Hans Kelsen, presente na obra Teoria Pura do Direito, com a finalidade de discutir a sua (in)adequação ao paradigma procedimental de estado no qual se insere a Constituição Federal de 1988. Ao deixar ao arbítrio do intérprete a escolha de uma dentre as “várias interpretações possíveis”, desconsidera a Teoria Pura do…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO DIREITO Características do Raciocínio Jurídico - ACEITAR A AMBIGUIDADE DOS FATOS: é ambíguo porque tem a obediência e a revolta, arbítrio e transgressão - NÃO SE COMPROMETER EMOCIONALMENTE: manter uma posição neutra, não se envolver com nenhuma das partes - PROCURAR SE COLOCAR EM TODAS AS POSIÇÕES: conseguir se colocar em todas as posições, do réu, do autor, testemunhas para poder fazer da melhor maneira possível a defesa ou acusação…