Analise Ldb E Cf 88

Constituição Federal de 1988 (CF/88). Muitos foram os estudos e pesquisas, em diferentes áreas do conhecimento, cuja direção apontou para o desenvolvimento integral da criança, como ser único e indivisível, completo e dinâmico, o que revela uma intensa relação com as pessoas e o com o meio social onde está inserida. Estudos mostram a importância dos alicerces de um desenvolvimento integral, sadio e harmonioso da criança, do jovem e do adulto (Ramos, 2001). A C.F./88, em seu artigo…

jesuítas, o ensino médio no Brasil nasce como um lugar para poucos, cujo principal objetivo é preparar a elite local para os exames de ingresso aos cursos superiores, com um currículo centrado nas humanidades, pouco relacionado às ciências experimentais (cf. Pinto, 2002) É só a partir da década de 1930 que politicas de transformação do ensino médio se iniciaram, porém voltados ao ensino profissionalizante. Isto se explica a atual situação que o país se encontrava, com um déficit de mão…

como um campo complexo de conceitos que contém e comporta uma determinada concepção de homem e de mundo e das relações que se estabelecem entre sujeito e o objeto do conhecimento. A análise das bases epistemológicas da gestão democrática da escola supõe, e até exige, uma análise dos paradigmas que estão na base das formas de organização social e política assumidas pela sociedade atual. Os processos de gestão escolar não se fazem no vazio ou de forma…

Econômico. Os três exemplos citados ilustram cada item apresentado como sendo característica do grupo considerado portador de uma postura crítica em relação ao texto da lei. Estudar a lei 9394/96 contribuirá para a construção de uma visão crítica na análise dos temas propostos. Aspectos Históricos e Legais da Educação Infantil A Pré-escola surgiu no século XVII, na França e na Inglaterra, com a função de “guardar” as crianças pobres, filhas dos que integraram no mundo do…

dos concursos públicos tem ganhado uma importância cada vez maior. É surpreendente o número de pessoas que concorrem todos os anos às oportunidades de emprego estável, boas condições de trabalho e salários. A apostila de 500 QUESTÕES FUNDAMENTADAS DA LDB - LEI 9.394/96 é destinada especialmente a professores que se preparam para concorrer às oportunidades de emprego através de concursos púbicos. A nossa equipe preocupa-se em oferecer ao concursando um material de estudo especialmente…

sociais e políticos, como para a construção qualificada do mundo profissional e em outras esferas de nossas vidas. Ocorre em verdade que sob a luz da CF/88 segundo Lenza (2008, p716) "[....] ainda precisa ser mais bem desenvolvido [....]". O referido autor afirma que o tema urge de mais desenvolvimento. A educação está inserida no título VIII da CF/88 dentro da ordem social e ensina sobre o assunto Lenza (2008, p. 710) "[....] juntamente com o título dos direitos fundamentais, a ordem…

dá aos poderes constituídos legitimidade para atuar. A Constituição não se contenta apenas em estabelecer as “regras do jogo”. Ela é um projeto político de transformação política e social que pretende participar diretamente do jogo. OBS: Em uma análise mais densa, o Constitucionalismo muitas vezes entra em conflito com a democracia, através da idéia de proteção das minorias. Aliás, hoje o conceito de democracia foi ampliado, através de uma contribuição importante do constitucionalismo:…

atual? A Leis legais estão do lado da sociedade atual? Estes serão alguns pontos a serem questionados neste trabalho, ressaltando que se trata de um tema muito debatido no espaço educacional e social, onde estas questões podem levar ao leitor a uma análise diante da situação atual, em que a sociedade atual encontra-se em profunda transformação, no qual somos encaminhados a repensar nossos valores e atitudes frente a função de educadores. Faz necessário que o docente se assume enquanto um…

TUTELA JURISDICIONAL PREVENTIVA PLEITEADA 3.1. Da Análise O nó-górdio na discussão é saber até onde o ato administrativo in tela reveste de sua legalidade subjetiva, quando ela em sua finalidade, sobrepõe aos interesses da Constituição Federal, Lei Complementar 022/2000, a doutrina constitucional referente o dever do Estado e a própria sociedade no que se refere à educação da criança e do adolescente, mais precisamente a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

operacionalização da gestão da Política de Assistência Social: estabelece nova sistemática de financiamento pautada em pisos de proteção social básica e especial, em conformidade com critérios de partilha pautados em indicadores, porte de municípios, a análise territorial realizada de fundo a fundo de forma regular e automática; define responsabilidades e critérios para a adesão ao SUAS; define níveis diferenciados de gestão de estados e municípios. 5.1 - NOB RH - NORMA OPERACIONAL…