Analise Do Artigo 5 Cf

A CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA NO TEXTO JURÍDICO Adriano da Silva Ribeiro1 RESUMO: Este artigo apresenta resultado da análise da construção da linha argumentativa em texto produzido por aluno de curso de Direito da PUC Minas Betim. Enfoque incide sobre a organização das informações/argumentos adotados pelo autor para sustentar seu posicionamento. Foi analisado 1 (um) texto, adotandose o critério de texto com argumentos que não fundamentam a tese em pauta. Levamos em consideração que os…

TRABALHO DA MULHER Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá-FIB, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora(s): Prof.(a) Carla Veloso Prof.(a) Lúcio Almeida Prof.(a) Ieda Carvalho Sande Salvador/BA Campus Gilberto Gil 2014.1 2 ALTERAÇÃO DA SÚMULA 244 DO TST E O MERCADO DE TRABALHO DA MULHER Bárbara Prado Simões de Góes1 RESUMO A partir da análise dos termos…

na Constituição da República de 88, aos Templos de Qualquer Culto. A metodologia utilizada para sua realização compreende a verificação de textos, artigos e obras doutrinárias condizentes com o tema pesquisado com o suporte e fundamento da Constituição da República de 88, o Código Tributário Nacional e o atual entendimento jurisprudencial. A análise da extensão da norma constitucional que institui a imunidade tributária aos templos é de notória relevância uma vez que, o Município,…

pesquisa, contribuir para o conhecimento acerca da atuação do Tribunal, proporcionando elementos que permitam uma melhor compreensão e análise crítica de suas decisões, frente ao seu papel institucional, assim como sua importância para o Brasil. Para tanto, apresentaremos um breve histórico dos principais fatos que acompanharam o seu desenvolvimento, e uma breve análise da composição e competências definidas pela Constituição de 1988. 2- Supremo Tribunal…

outros). *Século XVIII Revolução Industrial / França - Novo direito – Individual - Constitucionalismo: liberdade – igualdade - fraternidade 1ª geração: (Fraternidade e especiais formas de proteção) - organização política e individualismo – art. 5º CF / liberdade; 2ª geração: direitos sociais e atividade prestacional do Estado; 3ª geração: novo valor a dignidade humana Observações: O direito constitucional deve ser interpretado em uma perspectiva histórico-politica. Sendo…

Breves considerações sobre a análise econômica do Direito Robson Nunes Vieira1 1. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), MG. RESUMO: O presente trabalho tem como escopo apresentar considerações acerca da aplicação da teoria econômica – envolvendo as ciências do Direito e da Economia –, na busca de diagnósticos sobre os impactos econômicos não só na estrutura legal,…

Artigo científico O artigo científico é um gênero textual voltado para a divulgação e discussão de pesquisas científicas, concluídas ou em desenvolvimento. Apresenta e discute, de maneira sucinta, idéias, métodos, técnicas, processos e resultados de pesquisas nas diversas áreas do conhecimento. Destina-se à divulgação de conhecimentos, em periódicos e demais publicações científicas. Sujeita-se a normas de estruturação e sistema de referência específicos de cada veículo, assim como à…

autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. 5. In casu, o acórdão originariamente recorrido assentou: “ADMINISTRATIVO – DESAPROPRIAÇÃO – RECURSO ESPECIAL – OMISSÃO NO ACÓRDÃO – VALOR DE INDENIZAÇÃO – DATA DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL – INDIVIDUALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE – JUSTA INDENIZAÇÃO. 1. Não resta evidenciada a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do…

DECISÕES PROFERIDAS PELO CONTROLE DIFUSO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL1 Chaiane Martins Bittencourt2 RESUMO O Controle de constitucionalidade no Brasil ocorre tanto pela via difusa quanto pela via abstrata. Este estudo dá ênfase ao controle difuso de constitucionalidade, pelo qual todos os juízes de primeiro grau e todos os Tribunais podem realizar controle de constitucionalidade. No caso dos Tribunais, devem ser observados o artigo 97 da Constituição Federal…

Analise as seguintes assertivas: I - O termo hermenêutica é oriundo de "Hermes", o deus que, na mitologia grega, foi considerado o inventor da linguagem e da escrita. Hermes também tinha a função de trazer as instruções dos deuses para o entendimento do ser humano, o que já mostra as ligações iniciais entre hermenêutica e a teologia. A hermenêutica surgiu primeiramente na teologia pagã, depois migrou para a teologia cristã, de onde migrou para a filosofia e só depois para o direito. Na…