Analise Do Artigo 173 Cf

de gala do Toronto International Film Festival, surpreendendo crítica e público por realizar uma obra cinematográfica baseada em um romance tido como “inadaptável”. Esta comunicação promoverá o diálogo entre Literatura e Cinema a partir de uma análise do texto literário e da tradução cinematográfica realizada por Gorris a partir do original de Woolf. Palavras-chave: Mrs. Dalloway, Virginia Woolf, Literatura, Cinema, Marleen Gorris “Obras-primas não são nascimentos únicos e…

FACULDADEDE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 TIMBAÚBA 2015 ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Trabalho de conclusão do Curso de Direito, com o objetivo de obtenção do título de Bacharel em Direito…

entre o Estado e os indivíduos, organiza a distribuição do poder político dentro da pessoa jurídica - Estado (agentes e órgãos) e regula as relações entre os vários Estados (entre detentores de poder político). O estudo da matéria tangencia a análise das normas jurídicas do poder político. Mas, porque existe um sistema em que são fabricadas as normas jurídicas para que todos se submetam a elas? Para que haja convivência harmônica e buscar o bem comum dos indivíduos coletivamente…

preparatórios para concursos e oab, leciona de forma simples e bem exemplificado. * BREVE SINTESE DA OBRA * Causas de Exclusão do Crédito Tributário. - A Isenção É uma causa de exclusão do crédito tributário, consoante o inciso I do artigo 175 do CTN, não se confundindo com a imunidade, esta tem respaldo constitucional, a isenção legal. Seus efeitos desonerativos atingem a obrigação tributária principal mantendo – se incólumes aos deveres instrumentais do…

dentro do prazo após encerramento do período de apuração; CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA I Professor Esp.: Salvador M. Rocha As principais funções e atividades da Contabilidade Tributária podem ser classificadas da seguinte forma: - Análise e planejamento de formas tributárias - Preenchimento de guias de recolhimento: informando o Setor Financeiro de Contas a Pagar da entidade sobre o valor e os prazos de recolhimento, além de emitir e providenciar a entrega aos…

Cristiana Mercuri Este artigo analisa o discurso de Pierre Bourdieu sobre a ciência, que supõe a indissociabilidade das reflexões sociológica e epistemológica. Nessa perspectiva, pensar a ciência significa tratar tanto das peculiaridades do jogo científico, constituído em um campo de trocas simbólicas marcado pela lógica escolástica, como das concepções de uma prática específica, a do fazer científico e a da construção do conhecimento científico, submetidas a uma historicização radical, na qual

principalmente do Direito do Trabalho. A CF de 1824, apenas aboliu as corporações de ofício (Art. 179, XXV), pois deveria haver liberdade do exercício de ofícios e profissões. Em 1871, surgiu a Lei do Ventre Livre, em que os filhos de escravos nasceriam livres. Em 1885, foi aprovada a Lei Saraiva-Cotegipe (Lei dos Sexagenários) liberto os escravos com mais de 60 anos. Em 13/05/1888, foi abolida a escravatura pela Princesa Isabel através da Lei Áurea. A CF de 1891 reconhecer a…

talvez seja a razão pela qual a garantia não viesse na CF e sim no CP, embora trouxesse o mesmo sentido: ilegalidade do ato prisional, garantia individual perante esse abuso do poder público. Nenhum dos remédios constitucionais é recurso, todo eles são ações. O HC traz esse sentido que vai até a república, na república copiamos a constituição dos EUA, logo o sentido de liberdade é muito mais amplo e interpretado judicialmente. Embora a CF já tivesse interpretado para abuso de prisão,…

NOÇÕES GERAIS 6 2.2 ANÁLISE DO NÚCLEO DO TIPO PENAL DESCRITO NOCAPUT DO ART. 172 7 2.3 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO 7 2.4 CLASSIFICAÇÃO 8 2.5 OBJETO MATERIAL E BEM JURÍDICO TUTELADO 8 2.6 ELEMENTO SUBJETIVO 9 2.7 ANÁLISE DO NÚCLEO DO TIPO § 1° do ART 172 9 2.8 FALSIFICAÇÃO OU ADULTERAÇÃO NA ESCRITURAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE DUPLICATAS 10 2.9 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA ..........................................................................11 3 ABUSO DE INCAPAZES – ART. 173 DO CP 12…

decoro e boa-fé. Assim a atividade administrativa deve obedecer não apenas à lei, mas, também seguir princípios éticos. Não se diga que se trata de princípio indeterminado perante o qual não se poderá invalidar um ato administrativo. A própria CF/88, no artigo 5º, inciso LXXII, dispõe que: "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo à moralidade administrativa..." Publicidade - A administração pública encontrase obrigada a publicar seus atos…