Analise Do Artigo 154 Cp

Maria 20 Igualdade de oportunidades para as mulheres Aparecida de Laia e Tânia Suely A. M. Brabo discutem o papel de atores políticos e de políticas públicas para provocar igualdade de oportunidades. Este livro pretende difundir formas de análise de situações concretas de discriminação de gênero, algumas soluções encontradas e inspirar a que se abram novas perspectivas para que mulheres e homens construam juntos caminhos mais igualitários. Referências bibliográficas ALVES,…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital:…

INDICAÇÕES PARA UMA ANALISE SEMÂNTICA ARGUMENTATIVA DAS CONJUNÇÕES PORQUE, POIS E JÁ QUE Carlos Vogt * 0. Este artigo é uma tentativa de análise de três conjunções do português — porque, pois e já que K Consideraremos a conjunção pois apenas quanto ao valor que as gramáticas tradicionais chamam de explicativo, deixando de lado o problema do pois conclusivo, que poderá ser objeto de uma reflexão futura. Devo dizer que este trabalho foi diretamente inspirado pela pesquisa que fizeram o professor

nosso tema, referindo-se ao enquadramento do direito na era digital, ficará circunscrito à sua relação com o Direito Penal. A pesquisa será baseada em dados bibliográficos que enfoquem o tema de forma geral e de forma específica, principalmente, artigos em revistas especializadas, livros e jornais. Recentemente foi criada a Lei “Carolina Dieckmann”, é como ficou conhecida a Lei Brasileira 12.737/2012, sancionada em 3 de dezembro de 2012 pela Presidente Dilma Rousseff, que promoveu…

5. Cons umação ........................................................................... 6. Tentativa ................................................................................. 7. Desistência vol untária e arrependimento eficaz (art. 15 do CP)............................... 8. Homicídio privilegiado (art. 121, § 1°).................................... 9. Homicídio qualificado (art. 121, § 2° )..................................... 10. Homicídio culposo (art. 121, § 3°) ..................

TABELAS Tabela 1: Faixa etária x Tipo de deficiência.................................................... 16 Tabela 2: Requisitos Projetuais. ..................................................................... 27 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Análise Sincrônica de Cadeiras de Rodas. .................................... 25 2 SUMÁRIO 1. LINHA DE FORMAÇÃO ............................................................................ 3 2. BRIEFING…

corrente majoritária, que compreende serem as mesmas para o processo penal e o processo civil. Em seguida, partimos para a definição de quais são as condições da ação, buscando-as dentro do próprio processo penal, para isto, partindo do já revogado artigo 43 do Código de Processo Penal. Por se tratar de matéria de extrema relevância subdividimos as condições da ação, abordando-as separadamente em prática de fato aparentemente criminoso – fumus commissi delicti -, punibilidade…

Rev. Bras. Farm. 93(2): 146-152, 2012 PESQUISA / RESEARCH Análise das ações entre ANVISA e órgãos de Segurança Pública: Falsificação de produtos sujeitos à vigilância sanitária e crimes contra a saúde Synergistic work between ANVISA and police organs: Counterfeiting of products subject to sanitary surveillance and crimes against health Recebido em 23/03/2010 Aceito em 11/05/2012 1 2 Felipe Bento Jung * & André Luis Gemal 1 Especialista em Regulação e Vigilância…

superficial: uma argamassa polimérica monocomponente aplicada em camada de 4mm, e um produto obturador dos poros aplicado em uma e duas demãos. Os concretos submetidos ao tratamento superficial foram produzidos com três tipos de cimento, CP IV 32, CP II F 32 e CP V, e para os níveis de resistência à compressão de 15MPa, 20MPa e 25MPa. A resistividade elétrica foi medida pelo método dos quatros eletrodos e a absorção capilar segundo o método NBR 9779. O tratamento com o produto obturador…

Criminais Contemporâneas. 2011. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário Anhanguera de Santo André, Santo André, 2011. Este Trabalho de Conclusão do Curso de Direito tem como objetivo a identificação e a análise crítica dos fatores jurídico-sociais antropofilosóficos dos “Fenômenos Sócio-Econômicos Mundiais”, paradigmas contemporâneos de controle social, que influenciam, de maneira globalizada, os operadores do direito quando da interpretação e aplicação