Alimentos Provisionais Resumo

inclusive se formam novos volumes, e as autuações que consistem em inserção de documentos, elementos probatórios e providências relativas ao processo. Daí dizer-se, por exemplo, que autuem atos da lavra do escrivão, de cujo termo há de constar, em resumo, o ocorrido na audiência, e, por extenso, os despachos e a sentença que foi proferida desde logo. O escrivão traslada para os autos cópia autêntica do termo de audiência (art. 457 e §§ 1º , 2º e 3º ) 3. Registro Primeiro, há o número do…

PARTE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 4 ANÁLISE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NO DL 911/69 EM CONFLITO COM GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: A partir de 1994, com a reforma do Código de Processo Civil, a antecipação da tutela trouxe importante inovação jurídica, com forte inspiração no Processo Cautelar, no que tange ao tratamento diferenciado em direitos evidentes,…

(divórcio). c) A esposa, mesmo culpada pela dissolução, pode manter o nome do ex-marido. d) O cônjuge, mesmo culpado pela dissolução, pode ter a guarda dos filhos. e) O cônjuge, mesmo culpado pela dissolução, pode ter a direito a percepção de alimentos. f) A única hipótese de reflexo na partilha de bens é na ocorrência de separação judicial remédios, pois como vimos o cônjuge enfermo terá algumas vantagens. g) Possível pagamento de indenização por danos morais. Obs: Artigo 1.577CC…

O temor do Senhor é o princípio da sabedoria; têm bom entendimento todos os que cumprem os seus preceitos; o seu louvor subsiste para sempre. Salmos 111:10 RESUMO A presente monografia busca abordar a temática da liberdade provisória, da prisão preventiva, bem como das demais medidas cautelares alternativas dentro do processo penal brasileiro após a Lei 12.403/11, que teve como objetivo modificar o Código

PARTE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 4 ANÁLISE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NO DL 911/69 EM CONFLITO COM GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: A partir de 1994, com a reforma do Código de Processo Civil, a antecipação da tutela trouxe importante inovação jurídica, com forte inspiração no Processo Cautelar, no que tange ao tratamento diferenciado em direitos evidentes,…

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS CRISES QUE O RODEIAM RESUMO: Análise do sistema penitenciário brasileiro passando pela parte histórica das penas e chegando ao momento atual da crise em que o assola. Mostra a realidade dentro dos presídios e o desleixo da sociedade diante dos problemas enfrentados pelo presos, os quais se encontram em celas superlotadas sem uma mínima condição de higiene ou necessidade básica de sobrevivência. PALAVRAS-CHAVE: presídios; presos; crise;…

sentença definitiva e não decisão provisória, no julgamento antecipado se antecipa o próprio julgamento, a tutela antecipada antecipa os efeitos do julgamento e não o próprio julgamento. RESUMO Faz uma comparação entre a tutela antecipada e a tutela cautelar, apresentando a distinção entre os dois institutos, cujos conceitos são frequentemente confundidos por diversos autores e profissionais do Direito. Explicita que, na…

RESUMO Podemos observar que além das expectativas de uma organização deparamos com uma empresa que iniciou suas atividades durante o Brasil colônia, 25 de janeiro de 1663 e, desde então, vêm se modernizando, criando e disponibilizando serviços de qualidade (produtos e serviços postais e filatélicos, produtos e serviços de conveniência e prática

SUMÁRIO RESUMO 4 PALAVRA CHAVE 4 ABSTRACT 4 KEY WORD 4 1. INTRODUÇÃO 5 2. CONCEITO DE ALCOOLISMO 6 3. CONCEITO DA SDA (Síndrome de Dependência do Álcool) 6 4. IDENTIFICAÇÃO DOS COMPONENTES DA SDA 6 5. ELEMENTOS DA SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA SÃO: 7 5. 1. Estreitamento do repertório 7 5. 2. Saliência do comportamento de busca do álcool 7 5. 3. Aumento da tolerância ao álcool 7 5. 4. Sintomas repetidos de abstinência 7 5. 5. Alívio ou hesitação dos sintomas de…

_________________________________________________ Nome Completo Titulação Instituição CONCEITO FINAL: _____________________ PADRONIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Márcia Sousa Almeida[1] RESUMO Este artigo tem o objetivo de demonstrar o quanto é nocivo ao ser humano a ausência da figura paterna, a ausência da identificação do genitor no seu assento de nascimento, bem como, o quanto é necessário que sejam…