Alimentos Provisionais Resumo

homem ignora, não existe pra ele.Por isso o universo de cada um, se resume no tamanho de seu saber” (Albert Einstein) Sumário Introdução...................................................................................................7 1.Resumo....................................................................................................8 1.2.Abstract.................................................................................................9 1.3 Café ea crise…

DOCTORANDO: JONES BATISTA PROFESSORA: DRA. MARIA DIDIER CLASSE: TEORIA GERAL DE DIREITO DEPARTAMENTO/INSTITUTO: CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES MANAUS 2012 JONES BATISTA RESUMO O objetivo deste artigo é conceituar o direito aplicado, bem como analisar os princípios jurídicos em que se baseia a questão da quantificação dos danos morais como norma jurídica em acidentes com morte no Brasil, tendo como base o…

Doméstica e Familiar contra a Mulher, com competência cível e criminal, abrangendo todas as questões. | Permite a aplicação de penas pecuniárias, como cestas básicas e multas. | Proíbe a aplicação dessas penas. | A autoridade policial fazia um resumo dos fatos e registrava num termo padrão (igual para todos os casos de atendidos). | Tem um capítulo específico prevendo procedimentos da autoridade policial, no que se refere às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | A…

entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas. § 2º Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho. Folha de pagamento FOLHA DE PAGAMENTO A folha de pagamento representa o resumo de tudo o que o empregado tem a receber, o que deve ser descontado e o valor líquido a receber. A empresa é obrigada a: I - preparar folhas de pagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados a seu serviço, de…

Requisitos e Processamento (Petição Inicial); Pontos Controversos entre tutela cautelar e tutela antecipada; Tratamento Jurisprudencial; Bibliografia. PALAVRAS CHAVE: Tutela Cautelar; Tutela Antecipada; Constituição Federal; Código de Processo Civil. RESUMO: O presente artigo tratará acerca das diferenças e semelhanças das tutelas antecipada e cautelar, demonstrando seus conceitos, seus históricos, o tratamento jurisprudencial dado ao tema, bem como quais são os requisitos para a…

_____/_____/_____ Banca Examinadora _____________________________________ Profª. Denise Mª dos Santos Paulinelli Raposo Orientadora _______________________ Profª. Gilza Co-Orientadora Resumo A questão da violência conjugal no Brasil ganhou reconhecimento público e entrou na agendadas políticas públicas do país. No entanto, a multiplicidade de medidas adotadas nesse curto espaço de tempo nos revela dificuldades e limites…

Disponível 30.000 1.1.2 Créditos Duplicatas a receber – 180.000 - Duplicatas descontadas – 57.000 - Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa – 33.000 Total do Ativo Circulante em 31/12/2010 – 120.000 ETAPA 2 - Passo 2 – Elaborar um resumo de uma página, explicando o conceito dos regimes pesquisados. Citar também três exemplos de eventos que demonstrem que a sobra do dinheiro no caixa não é sinônimo de lucro. Para realizar a contabilização dos valores de uma…

colegas de classe pela espontaneidade e alegria na troca de informações e materiais numa rara demonstração de amizade e solidariedade. Epígrafe RESUMO De acordo com a nova lei de divórcio e separação, o tabelião somente lavrará a escritura se os contratantes estiverem assistidos por advogado comum, ou por advogados de cada um deles, alvitrando proteger os interesses recíprocos…

mínimo vigente na data da avaliação, será dispensada a publicação de editais; nesse caso, o preço da arrematação não será inferior ao da avaliação. 6. Publicação (Artigo 687 do CPC) Art. 687. O edital será afixado no local do costume e publicado, em resumo, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local. 7. Intimação do Executado a. Não há necessidade de ser uma intimação pessoal 8. Adiamento (Artigo 688 do CPC) Art. 688. Não se…

RESUMO A violência doméstica, apesar de não ser algo novo, tornou-se um dos assuntos mais comentados e debatidos na atualidade. Ao contrário do que muitos pensam, não se trata de um problema íntimo, familiar, mas sim de um problema social que reflete problemas estruturais da sociedade brasileira.Na busca de soluções efetivas, foi criada a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que contém mecanismos para coibir e prevenir a violência…