Alimentos Provisionais Resumo

pacto também, pois senão tem que entregar toda a documentação novamente. Se silenciar ao regime, não precisa fazer pacto. Assim, tanto no caso do regime parcial de bens como nos casos determinantes de regime total de bens, não adianta fazer pacto. Alimentos é indisponível. Fidelidade é um dos deveres do casamento, não pode ser colocado Art. 1.653: escritura pública e casamento. Art. 1.654: se eu tiver um filho entre 16 e 18, os pais, além de autorizarem o casamento, podem autorizar…

ela se manifesta, é sempre uma derrota”. (Jean-Paul Sartre) Site Jus Militaris ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.br Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be RESUMO Este trabalho trata da possibilidade de coexistência da Lei n. 11.340/06 – Lei Maria da Penha – na Justiça Militar. A violência doméstica e familiar envolvendo casal de militares gera calorosas discussões entre os operadores do…

Pesquisa científica: conceito, requisito e finalidade. 8.1 Tipos básicos de pesquisa. 9. Seminário: conceito; estrutura; funcionamento; e diretrizes. 10. Fichamento e sues tipos. 11. Trabalhos científicos. 11.1 Tipos de resumo: 11.2 Resumo informativo; 11.3 Resumo indicativo; e 11.4 Resumo crítico; 11.5 Artigo científico: conceito; conteúdo; e estrutura; 11.6 Projeto de pesquisa; 11.7 Monografia, dissertação e tese; 12. Normas para a apresentação de trabalhos científicos de acordo com a…

Processo Penal. (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941). ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2000). Lei da Violência Contra a Mulher. Artigo publicado no site do Instituto Luiz Flávio Gomes. RESUMO O trabalho foi elaborado para levar aos profissionais do direito e estudantes, conhecimento de modo simples objetivo, sobre violência sofrida pelas mulheres no Brasil. mostrando os novos mecanismos de combate á violência contra…

abr. ⁄ mai. ⁄ jun. l 9 l  , º 7 l 135-143  135 Contornos atuais do poder geral de cautela do juiz gisele kodani* Resumo l O presente trabalho pretende analisar o poder geral de cautela do juiz à luz das recentes reformas implementadas no processo civil brasileiro, com vistas a encontrar a melhor forma de dar utilidade e rendimento a esse importante mecanismo de tutela jurisdicional de urgência. Palavras-chave l Poder geral de cautela. Tutela…

....................................... Prof (a). Nome Orientador ................................................................... Prof (a). Nome ................................................................... Prof (a). Nome 4 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma esmiuçada, a Lei 11.441 promulgada em 04 de janeiro de 2007, que possibilitou as partes, além da via judicial, obter a separação e o divórcio por meio de escritura pública lavrada…

............................................................................. 73 Figura 30 - Modelo de epígrafe ........................................................................................................ 74 Figura 31 - Modelo de resumo ......................................................................................................... 76 Figura 32 - Modelo de sumário para TCC ........................................................................................…

de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida; iV – restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar; V – prestação de alimentos provisionais ou provisórios. 24 Lei Maria da Penha § 1º As medidas referidas neste artigo não impedem a aplicação de outras previstas na legislação em vigor, sempre que a segurança da ofendida ou as circunstâncias o exigirem, devendo…

sexismo, as intolerâncias religiosa, sexual e política não são consideradas formas de violência, isto é, a sociedade brasileira não é percebida como estruturalmente violenta e por isso a violência aparece como um fato esporádico de superfície»5. Em resumo, a conexão entre violência na família e violência social, estrutural e política é algo incontestável. Se isso é verdade, poder-se-ia agora questionar que se entende como violência doméstica contra crianças. 2.1. Dimensões do problema da…

17400-000 – Garça/SP – Tel.: (0**14) 3407-8000 www.revista.inf.br – www.editorafaef.com.br – www.faef.edu.br. REVISTA CIENTÍFICA ELETRÔNICA DE MEDICINA VETERINÁRIA – ISSN: 1679-7353 Ano IX – Número 16 – Janeiro de 2011 – Periódicos Semestral RESUMO A micoplasmose felina, também conhecida como micoplasmosehemotrópica felina (MHF) ou anemia infecciosa felina é uma doença que se caracteriza muitas vezes por ser subclínica, porém pode ter uma manifestação aguda resultando em uma…