Alimentos Provisionais Resumo

acidente sofrido FORA do local e horário de trabalho: - na execução de ordem ou serviço a mando da empresa; - em viagem a serviço da empresa; - in itinere (deslocamento no percurso, ou itinerário, de casa para o trabalho, ou vice-versa). 9. Em resumo, existem o acidente típico e os eventos a ele equiparados, como moléstias profissionais, sinistros de percurso, ou seja, será considerado acidente do trabalho TODA VEZ QUE HOUVER ENVOLVIMENTO, LIAME, RELAÇÃO COM O TRABALHO. 10. É…

dezembro de 2008 e IN RFB Nº 896, de 29 de dezembro de 2008): I – as importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais, de acordo homologado judicialmente, ou de escritura pública a que se refere o art. 1.124-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; II – a quantia de R$ 144,20 (cento e quarenta e quatro reais e…

contaminados e contatos Para pessoas com suspeita de contaminação • Higienizar as mãos com água e sabonete (ou se possível álcool gel 70%) após tossir, espirrar, usar o banheiro e antes das refeições. • Não compartilhar objetos de uso pessoal e alimentos; • Permanecer sempre que possível em sua residência; • Ficar em repouso, utilizar alimentação balanceada e aumentar a ingestão de líquidos; Para familiares e cuidadores • Evitar aglomerações e ambientes fechados (manter os ambientes…

pessoa velha não deve ser uma opressão, uma tirania a inventar cuidados chocantes, temores que machucam. Façam o que bem entendam, cometam imprudências, desobedeçam conselhos. Libertemos os velhos de nossa fatigante bondade. Paulo Mendes Campos RESUMO O presente trabalho monográfico objetiva abordar a responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos por abandono material e por abandono afetivo. Investiga-se os argumentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da…

manifestar de várias formas: Tapas / Empurrões / Socos / Mordidas / Chutes Queimaduras / Cortes Estrangulamento Lesões por armas ou objetos Obrigar a tomar medicamentos desnecessários ou inadequados, álcool, drogas ou outras substâncias, inclusive alimentos. Tirar de casa à força Amarrar / Arrastar e Arrancar a roupa Abandonar em lugares desconhecidos Danos à integridade corporal…

A mesma “fundamental” diferença fez com que Carlos Alberto Álvaro de Oliveira sustentasse que os alimentos provisionais não seriam “satisfativos”, e sim cautelares (Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, Rio de Janeiro, 1ª edição, 1988, vol. VIII, Tomo II, pp. 266-279). É verdade que, em edição posterior, o autor registra o dissenso da doutrina, quanto à cautelaridade dos provisionais, (p. 273), mas não supera da distinção “fundamental” entre “satisfação de fato”, ainda…

RESUMO INTRODUÇÃO A obra conta a historia de quando o rei de Portugal D. João VI ameaçado pelas invasões napoleônicas por ter furado o bloqueio continental com a Inglaterra, foge para a sua maior colônia na época o Brasil. Incluindo fatos e dados como a Revolução Francesa que “redesenhou o mapa da Europa”, a formação do Império Napoleônico, a vitoriosa resistência Inglesa, as tentativas de dominação francesa e a Colonização do Brasil, cuja riqueza sustentou a realeza lusitana, para…

Telégrafos (CORREIOS) Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação (1º semestre) em Gestão em tecnologia da informação- TI apresentado à Universidade Paulista- UNIP. Orientador: Madson Victor MACAPÁ-AP 2014 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de apresentar os resultados obtidos à empresa ECT, no intuito de explorar as disciplinas até então estudadas na Universidade Paulista para a execução do Projeto Integrado Multidisciplinar I, no…

Telégrafos (CORREIOS) Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação (1º semestre) em Gestão em tecnologia da informação- TI apresentado à Universidade Paulista- UNIP. Orientador: Madson Victor MACAPÁ-AP 2014 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de apresentar os resultados obtidos à empresa ECT, no intuito de explorar as disciplinas até então estudadas na Universidade Paulista para a execução do Projeto Integrado Multidisciplinar I, no…

emprego por motivo de aposentadoria, e no pedido de dispensa pelo empregado (independente do tempo de serviço), mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Na rescisão contratual só não terá direito ao Décimo Terceiro as dispensas por justa causa. Em resumo tem direito a 1° e 2° Parcela do décimo terceiro Salário: Trabalhador doméstico, Trabalhador rural ou urbano assim como o trabalhador avulso. 6.3 DESCONTOS DO 13º SALÁRIO O desconto relativo ao INSS no Décimo Terceiro salário…