Alimentos Provisionais Resumo

PET no Brasil......................................21 FIGURA N° 04 Utilização dos flocos de PET reciclados nos anos 2008/2009.......23 RESUMO O plástico é o material que mais cresce em termos de consumo diário no mundo. A cada dia mais pessoas consomem novos produtos feitos de resinas termoplásticas ou embalados em plástico. Todo esse consumismo que envolve a…

Onde o conhecimento está apenas num homem, a monarquia se impõe. Onde está num grupo de homens, deve fazer lugar à aristocracia. E quando todos têm acesso às luzes do saber, então vem o tempo da democracia. Victor Hugo RESUMO Nesta monografia busca-se analisar a implementação e efetivação dos mecanismos de proteção criados pela Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, com o objetivo de coibir e prevenir a violência

15 Deduções permitidas do rendimento tributável: I - as importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia, alimentícia quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais; dependente II - a quantia de R$ 179,71 por dependente; III - as contribuições para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; 47 Recolhimento do IRRF 2. Através de DARF…

do método científico. Metodologia científica aplicada ao Direito. Leitura e método de estudo. Atividades acadêmicas. Orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Registro e sistematização do conhecimento: esquema, fichamento e resumo. Elaboração de resenhas, estrutura e redação de trabalhos científicos. Apresentação e sustentação da monografia.. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Compreender as ferramentas teórico-metodológicas de investigação científica, em…

Washington de Barros. Curso de direito civil. v. 2. 37 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 12. 3 AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 190. 4 Artigo 1.723 do Código Civil de 2002. SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ 1 INTRODUÇÃO ................................................................................... 2 CAPÍTULO 1…

os respectivos encargos de depreciação, relativos a veículos utilizados no transporte dessas pessoas e imóveis cedidos para seu uso; 14 b) as despesas pagas diretamente ou mediante a contratação de terceiros, tais como a aquisição de alimentos ou quaisquer outros bens para utilização pelo beneficiário fora do estabelecimento da empresa, os pagamentos relativos a clubes e assemelhados, os salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa

portugueses, dando início ao avanço da revolução. Então, no dia 24 de agosto de 1820 a revolução explodiu de forma efetiva. Grupos militares se dirigiram ao campo de Santo Ovídio e começaram os levantes. Foram até a Câmara Municipal e formaram uma “Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Essa junta tinha integrantes como Brigadeiro António da Silveira Pinto da Fonseca, então presidente, Coronel Sebastião Drago Valente de Brito Cabreira, vice-presidente, entre outros. Já em…

presentes. E, finalmente, a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a elaboração dessa pesquisa. "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." (Voltaire) RESUMO O nascituro é o ser humano em desenvolvimento, que está concebido no ventre materno, prestes a nascer. Tem seus interesses juridicamente protegidos, sem, no entanto ser reconhecido como pessoa. Sendo assim, tem o presente trabalho…

Proporcionalidade e a Penhora On-line. Disponível em: . Acesso em: 05 out.2007. 7 DAL COL, Helder Martinez. Penhor agrícola: a natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio. Disponível em: . Acessado em 04.10.2007. SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

da empresa consiste na sua decisão de participar mais diretamente das ações comunitárias [...] e minorar possíveis danos ambientais decorrentes do tipo de atividade que exerce, prevenindo o impacto de seus processos, produtos e serviços”. (Raupp) RESUMO Além de um trabalho científico nos moldes de monografia, suportado por um vídeo instrucional, A Educação fiscal: O Imposto de Renda, desenvolvido usando o Word® versão 2011, aplicativo da Microsoft®, será publicado em meio eletrônico pela…