Alimentos Provisionais Resumo

indiretamente, tornaram possível a realização desse trabalho, em especial ao Professor Marcelo Vilela Silva Barros, pela orientação. RESUMO Pretende-se, no presente trabalho, levantar uma análise, de forma clara e concisa, dos aspectos jurisprudenciais e doutrinários acerca dos alimentos, mais precisamente no que tange à obrigação de prestar alimentos em decorrência do vínculo conjugal, ou seja, em virtude da quebra do dever de mútua assistência ou coabitação inerentes ao…

professor Magno pela orientação e supervisão, as quais enriqueceram o conteúdo deste relatório. A todos aqueles que, direta ou indiretamente colaboraram na direção deste relatório de estágio. 2 3 RESUMO O profissional do Curso de Ciências Contábeis é orientado no delineamento de problemas contábeis e seu leque de soluções e alternativas possíveis, no interior dos contextos sociais, bem como, é incentivado ao desenvolvimento…

trabalhinho extra valendo 0,5 ponto. O trabalho do primeiro bimestre vale 0,5 ponto extra. Trabalho sobre “Tutela e Curatela” valendo 2,0 pontos, entregar até 13/11. Deve ter, no mínimo, 4 doutrinadores e jurisprudência. Grupo de 5 pessoas. É pra fazer um resumo e não um tratado (até 10 páginas). Trabalho clonado da internet vale zero! A matéria do trabalho cai na prova. A professora cobra tudo que dá em sala. Prova de segunda chamada: 15/10 (vale 8,0 pontos) e 27/11 (6,0 pontos).…

São Gonçalo 2014 César Alexandre Rodrigues “Violência Contra Mulher” São Gonçalo 2014 RESUMO O texto traça algumas considerações acerca da lei 11.340/06, lei criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e sua aplicabilidade, suas diferentes e inovadoras formas de punição. A Abordagem Constitucional no que diz respeito

Castro Pinto 2º Examinador: ______________________________________________________ Prof. MS Marcelo Lopes Barroso Coordenador do Curso: ___________________________________________________ Prof. Dr. Edilson Baltazar Barreira Júnior ( ESMEC) RESUMO Esta monografia tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, a qual tem por objetivo penalizar com mais rigor a violência doméstica praticada contra a mulher.…

elimorg@yahoo.com.br | Leandro Galzerano: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil. Bolsista da CAPES. Contato por e-mail: leandrogalzerano@yahoo.it REDVET: 2008, Vol. IX, Nº 10 Recibido 23.01.08 / Ref. provisional: H011_REDVET / Revisado 29.07.08 / Aceptado 28.08.08 / Ref. definitiva n101008_101008_REDVET / Publicado: 15.10.08 Este artículo está disponible en http://www.veterinaria.org/revistas/redvet/n101008.html y más concretamente en…

nubentes podem, via de regra, regular o regime de bens do modo que lhes aprouver, à época da celebração do casamento, é adequado facultar-lhes por pedido conjunto e motivado, a modificação de seus interesses patrimoniais que são de ordem privada. Em resumo, verifica-se que o Código Civil vigente possibilita aos nubentes, regra geral, a escolha do regime de bens que entendem devem regular seu patrimônio após a celebração do casamento. Nesse caso, impera a vontade dos nubentes. No…

(Maurilo Martins Pelaes) “mocambos e quilombos não só se espalhavam e cresciam, mas também, aperfeiçoavam suas estratégias de defesa e proteção”. Flavio dos Santos Gomes RESUMO Durante o século XIV, a Europa estava passando por uma profunda crise econômica, pela ausência de metais preciosos, e novas rotas comerciais para as índias, isso fez com que as nações européias se alastrassem ao mar desconhecido para concretizar

Art. 155. Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos: I - em que o exigir o interesse público; Il - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei nº 6.515, de 1977) Parágrafo único. O direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e a seus procuradores. O terceiro, que demonstrar interesse…

Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto – FEARP/USP, particularmente as colegas e funcionárias Vânia e Emiliana, do Departamento de Economia. Sou também profundamente grado minha família, filha e esposa, pelo amor, atenção e paciência. 5 Resumo Este trabalho analisa a importância do denominado “velho regionalismo” no debate sobre industrialização e desenvolvimento na América Latina. Defendemos a hipótese de que o pensamento estruturalista, desenvolvido no âmbito…