Alimentos Provisionais Resumo

em mais um tipo de orfandade perversa: a de filhos de pais vivos, dos quais nem tiveram a dignidade de reconhecer seus filhos de forma voluntária, precisando da ação coercitiva da lei para fazê-lo. 5 METODOLOGIA Nossa pesquisa se configura em resumo de um assunto, pois nos baseamos em trabalhos mais avançados sobre a temática. “Não é uma cópia, mas a reunião de informações sobre o tema, sua compreensão, análise, interpretação, comparação e aplicação a casos semelhantes. Exige…

O Novo Código Florestal e seus efeitos sobre os biomas e agricultura brasileira RESUMO O presente trabalho, sem a pretensão de exaurir o tema, faz uma análise sobre as modificações levadas a efeito pela Lei Federal 12.651 e Medida Provisória 571, ambas de 2012, as quais revogaram a Lei Federal 4771/65 – Código Florestal. Procura-se esclarecer que a lei revogada (4771/65) trazia conceitos ecológicos e definia serviços ecossistêmicos, especialmente, das chamadas áreas protegidas. Os…

INTRODUÇÃO A Organização Mundial da Saúde estima que anualmente ocorrem 1.2 bilhões de episódios de diarréia e cerca de 2,2 milhões de óbitos atribuídos ao consumo de alimentos contaminados, sendo que 1,8 milhões dessas mortes são de crianças menores de 5 anos de idade. A análise de risco se tornou “mais importante do que nunca”: novos modos de produção e processamento, alteração nos padrões de consumo e expansão do mercado internacional são alguns dos fatores que podem contribuir…

equipe de trabalho, conduta moral, social, etc. FOLHA DE PAGAMENTO Conceito: Além de um procedimento de caráter trabalhista, decorre da obrigatoriedade prevista no Art. 47 do Regulamento Organizacional do Custeio da Seguridade Social (ROCSS). É o resumo de tudo que o empregado tem a receber. A folha de pagamento divide-se em 02 (duas) partes distintas:  Recebimentos; e  Descontos. A Parte de Recebimento Engloba: Salário - é a contraprestação devida e paga diretamente pelo…

prestação, é muito melhor para o credor que teve seu direito subjetivo àquela prestação lesado, é muito melhor que nasça uma pretensão de se garantir o resultado almejado com a contratação inicial. Ex: aluna contrata com o professor que ele fará resumo de anotações jurisprudenciais de suas aulas (obrigação de fazer e dar coisa certa). Se, antes da prova o professor avisa que não teve tempo e não cumprirá aquele contrato, o que é melhor para a aluna? Pedir indenização ou tutela de…

possibilitou a adequação das atividades acadêmicas com as obrigações profissionais. Obrigada! OLIVEIRA, Leyd Alves de. Violência doméstica contra a mulher. Jataí/Go. 2009. 48 p. Monografia. Centro de Ensino Superior de Jataí - Cesut. RESUMO Nos últimos anos, a violência doméstica vem aumentando, por isso temos q dar um basta nisso. O objetivo principal deste trabalho foi estudar o comportamento das mulheres depois de ter sido vítimas de agressões de seus…

Cultura Luiz Flávio Gomes. Mestrando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. A Lei Maria da Penha e sua contribuição na luta pela erradicação da discriminação de gênero dentro da sociedade brasileira Paulo Rogerio Areias de Souza Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de abordar as mudanças advindas da promulgação da Lei nº. 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, por levar o nome de uma biofarmacêutica cearense que foi, por duas vezes, vítima de…

novo processo na área Cível; sendo novo processo, haverá citação da parte ré; não tendo valor ainda, a sentença passará pelo procedimento de Liquidação (apuração do valor); Art. 475-Q. Quando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao devedor constituição de capital, cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão. § 1o Este capital, representado por imóveis, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras…

Violência contra a mulher: Aspectos formais da lei n.11.340/06 e sua efetividade Maria Gorete Tavares Resumo: A violência contra a mulher é um gravíssimo problema, trazendo inúmeras consequências à sociedade, dentre elas as sequelas físicas e psicológicas nas vítimas; a possibilidade dos filhos delinquirem, apresentarem sequelas psicológicas ou desenvolverem comportamento violento; o declínio drástico da produtividade no trabalho das mulheres vitimadas; as aposentadorias precoces,

pelas mudanças globais e aquele advindo do desmatamento se somariam, aumentando o risco de incêndios florestais porque o secamento da vegetação na estação seca e sua flamabilidade são maiores com temperaturas mais altas (Nepstad et al., 1999). Em resumo, para a Amazônia os aumentos projetados de temperatura atuariam como feedback positivo e aumentariam a susceptibilidade dos ecossistemas amazônicos às mudanças climáticas globais devido ao aumento do efeito estufa e regionais devido…