Lei Maria Da Penha

5145 palavras 21 páginas
Em artigo anterior (A Lei Maria da Penha protege as mulheres? Com a palavra, a sociedade), observamos que Pesquisa IBOPE/Themis de 2008 constatou que 64% dos entrevistados declararam que, conforme sabiam ou tinham ouvido falar, a Lei Maria da Penha ajudava a diminuir a violência doméstica, e 19% declararam que ela mais ajudava do que atrapalhava (enquanto apenas 5% declararam que mais atrapalhava do que ajudava ou só atrapalhava). Somadas as duas primeiras opções (ajuda/mais ajuda do que atrapalha), alcança-se 83%.
No ano seguinte (2009), Pesquisa IBOPE/AVON revelou que, mesmo desacreditando nos responsáveis pelo cumprimento da legislação, 44% dos entrevistados criam que a Lei Maria da Penha já estava fazendo efeito e iria efetivamente contribuir para o fim da violência doméstica. No entanto, mesmo confiando em mudanças, 29% disseram que iria levar tempo para que a Lei alterasse a realidade social.
Por sua vez, Pesquisa IPEA 2010 constatou que 42,6% dos entrevistados declararam que acreditavam que a Lei Maria da Penha podia evitar ou diminuir muito a violência contra as mulheres (44,3% dos homens e 41,1% das mulheres); 36%, que podia diminuir um pouco (35,5% dos homens e 36,5% das mulheres), atingindo 78,6%.
Por fim, Pesquisa DataSenado de 2011 revelou que, do total de entrevistadas, 60% responderam que, depois da Lei Maria da Penha, a proteção da mulher está melhor.
Se, por um lado, a maioria dos entrevistados revelou confiança em que a Lei Maria da Penha já está tendo efeitos ou pode vir a ter, Pesquisa DataSenado de 2009 constatou que, na percepção de 60% das entrevistadas, a violência contra a mulher tinha au¬mentado nos últimos anos; para 25% continuava igual, e apenas 14% achavam que tinha diminuído. Já Pesquisa DataSenado de 2011 revelou que, para 66% das entrevistadas, a violência doméstica e familiar contra a mulher aumentou nos últimos anos; para 19%, continuou igual; e para 14%, diminuiu.

Como se percebe, de 2009 a 2011, a confiança nos efeitos

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