Alimentos Provisionais Resumo

142 Instituições de Educação e Assistência Social 142 Número de Referência - aplicável aos códigos nºs 5192 e 9427 143 Países ou Dependências com Tributação Favorecida 144 Tratamento Tributário - Copa do Mundo 151 Quadro Resumo da Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2005 154 Isenção de Remessas Internacionais Viagens 155 Regras Gerais Aplicáveis a Tributação do Residente no Exterior para…

principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes Ihe submeterem. 1. Relatório: resumo do processo. No JEEC não é necessário relatório. 2. Fundamento (motivos, razoes, verdade dos fatos, questões prejudiciais): 3. Dispositivo: conclusão. É a única coisa que faz coisa julgada. Exceção à regra: a fundamentação somente fará…

GUARUJÁ DIREITO DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade da UNIESP como parte dos requisitos da avaliação da N2 GUARUJA/SP 2011 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade abordar a situação atual do Sistema prisional Brasileiro, dando o enfoque diretamente aos danos causados ao detento em relação à dignidade do ser humano, sendo deplorável a situação que os…

Reintegração de posse 6. Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa, reconvenção). 12. Anexo 1 relatório das audiências assistidas Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de…

pelas mudanças globais e aquele advindo do desmatamento se somariam, aumentando o risco de incêndios florestais porque o secamento da vegetação na estação seca e sua flamabilidade são maiores com temperaturas mais altas (Nepstad et al., 1999). Em resumo, para a Amazônia os aumentos projetados de temperatura atuariam como feedback positivo e aumentariam a susceptibilidade dos ecossistemas amazônicos às mudanças climáticas globais devido ao aumento do efeito estufa e regionais devido…

O que for a profundeza do teu ser, assim será teu desejo. O que for o teu desejo, assim será tua vontade. O que for a tua vontade, assim serão teus atos. O que forem teus atos, assim será teu destino. Brihadaranyaka Upanishad RESUMO Esta pesquisa apresenta como tema central o estudo da influência que a alimentação encurte na prevenção do Alzheimer e tem como objetivo geral discriminar nutrientes que tem real e significativa ação sobre tal Mal. Quanto à metodologia, trata-se

02-Steemburgo-AF 10/12/07 14:07 Page 1425 Fatores Dietéticos e Síndrome Metabólica RESUMO O papel da dieta na síndrome metabólica (SM) tem sido estudado em relação a cada um de seus componentes: obesidade, níveis pressóricos elevados, dislipidemia e alterações no metabolismo da glicose. Entretanto, poucos estudos avaliaram os efeitos da dieta na presença da SM como uma entidade clínica independente. O objetivo deste manuscrito foi revisar a importância dos fatores…

PENSÃO ALIMENTÍCIA E A POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE DEVEDOR EM DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Alex Sousa Diogo Sávio Luiz Henrique Maricleide Souza Romualdo Eduardo Sherley Nascimento Stefanny Katarine RESUMO Esse artigo visa discutir o tema Pensão Alimentícia, tendo como objetivo a possibilidade de Prisão civil do alimentante devedor da obrigação alimentar instituído em escritura pública de divorcio extrajudicial. Para isso, será focado como a aplicação dessa…

sujeita a incidência do imposto na fonte, poderão ser deduzidas do rendimento bruto: a) As importâncias pagas a título de pensão alimentícia, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais; b) A quantia fixada de dedução por dependente; c) As contribuições para a previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e d) As contribuições para as entidades de previdência privada…

DE PAGAMENTO Acadêmicos: Francieli Cecília de Brito e Silvane Antunes da Silva Professor-Tutor Interno: Elaine Voges Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Ciências Contábeis (CTB0145) – Prática do Módulo III 09/06/2014 RESUMO Atualmente a folha de pagamento ou, “holerite” como é também conhecido, está presente na vida de muitas pessoas que trabalham com carteira registrada. Independente da forma como é feita é de suma importância tanto para o empregado,…