Alimentos Provisionais Resumo

O avanço no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei Maria da Penha DIEGO VILLA NOVA NASCIMENTO e-mail: diego-villanascimento@hotmail.com CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO Resumo: O presente artigo tratará sobre o cenário brasileiro da violência doméstica contra a mulher, abordando os aspectos da Lei n.° 11.340/2006 popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. O avanço normativo com a criação das medidas protetivas de urgência, que norteou…

RESUMO DA AULA - LEI 11.340/06 LEI MARIA DA PENHA 1 - INTRODUÇÃO De início, observa-se que há expressa previsão constitucional de que é obrigação de Estado assegurar a assistência à família, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações domésticas, conforme determina o art.226, §8º, da Constituição Federal de 1988, ora vejamos: CF - Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 8º - O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de

procedimento deverá ser realizado em todas as referências constantes na lista. 8.1 Regras gerais de apresentação 8.1.1 Forma de apresentação a) A referência pode aparecer: no rodapé; no fim de texto ou de capítulo; em lista de referências; antecedendo resumos, resenhas e recessões; b) o recurso tipográfico (sublinhado, negrito, grifo ou itálico) utilizado para destacar o elemento título deve ser uniforme em todas as referências de um mesmo documento. Esta regra não se aplica às obras sem…

sumário Resumo x Introdução 11 1 do nascituro 13 1.1 do nascituro 13 1.1.1 Do começo da personalidade jurídica 13 1.1.2 A situação jurídica do nascituro 15 1.1.2.1 Teorias sobre o início da personalidade 18 1.1.2.1.1 O nascituro no Pacto de São José da Costa Rica 21 1.1.3 Os direitos do nascituro 23 1.1.3.1 O Projeto de Lei n. 478/2007 28 2 dos alimentos 30 2.1 dos alimentos 30 2.1.1A obrigação alimentar na legislação brasileira 30 2.1.1.1 Os sujeitos na ação de alimentos…

Relato de Caso / Case Report Estética imediata provisória em paciente idoso Immediate provisional esthetics in the elderly patient Carina Gisele Costa Bispo1, Isabel Peixoto Tortamano2, João Carlos Bispo da Silva Júnior3, Aline Cláudia Ribeiro Medeiros4, Rodney Garcia Rocha5, 1 Doutora em Clínica Integrada pela FOUSP, Professora Adjunta do Departamento de Odontologia da Universidade Estadual de Maringá. carinagc@yahoo.com 2 Doutora em Clínica Integrada pela USP, Professora Associada…

____________________________________________ Prof. Ms. Jociane Machiavelli Oufella ____________________________________________ Prof. Ms. Ricardo Emílio Zart ____________________________________________ Prof. Esp. Thiara Zen RESUMO Palavras-chave: Direito; Conflitos; Peças Processuais; Estagio; ABSTRACT Keywords: law; conflicts; Procedural pieces; stage;

Orientador Universidade Presbiteriana Mackenzie ______________________________________________________ Universidade Presbiteriana Mackenzie ______________________________________________________ Universidade Presbiteriana Mackenzie RESUMO O presente trabalho tem por objetivo vislumbrar as hipóteses em que é permitida a prisão civil por dívida em nosso ordenamento jurídico, como dispõe o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal. Busca-se analisar tanto a…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COM LINHA DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM COMÉRCIO EXTERIOR ESTUDO DE CASO: ARCOR - SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 Folha de Rosto Resumo Lista de Figuras, Tabelas, Quadros e Siglas. SUMÁRIO ESTUDO DE CASO: ARCOR 1. TEXTUAIS 6 1.1 Introdução 6 1.2 Capítulo 1 - Análise da Situação 6 1.2.1 Forças Político-Legais 6 1.2.2 Fatores Econômicos 9 1.2.3 Forças Demográficas e Sociais 13 1.2.4…

Olho por olho, e o mundo acabará cego. Mahatma Gandhi MEDIDAS DE URGÊNCIA MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Resumo: Medida cautelar e antecipação de tutela são medidas de urgência que visam harmonizar a segurança jurídica dando efetividade à jurisdição. O principal objetivo de ambas é prevenir a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação ao portador

graxos trans na dieta: gorduras vegetais hidrogenadas, margarinas sólidas ou cremosas, cremes vegetais, biscoitos e bolachas, sorvetes cremosos, pães, batatas fritas comerciais preparadas em fast food, pastéis, bolos, tortas, massas ou qualquer outro alimento que contenha gordura vegetal hidrogenada entre seus ingredientes 5,6,7. O consumo de calorias provenientes de ácidos graxos trans tem sido associado ao aumen- This study describes the contribution of changes in trans fatty acid…