Alf Ross Tû Tû

Segundo ele, o que fundamentaria o Direito seria o fato de sermos autores e destinatários das leis que vão regular o nosso convívio em sociedade. Neste momento do livro, Bobbio cita novamente Kelsen, porém desta vez para criticá-lo. Hans Kelsen e Alf Ross colocam a força como elemento primeiro do Direito, afirmando que não há normas sem sanção, pois seria justamente a sanção que caracterizava a norma como jurídica. Bobbio, por outro lado afirma que há sim normas (inclusive normas…

Deontologia e Filosofia, reveladoras da idéia de justiça. Não existe conhecimento isolado, havendo uma interdisciplinariedade do direito e outras ciências. Tal abordagem interdisciplinar entraria em contraste, por exemplo, em relação as propostas de Alf Ross e Hans Kelsen. O momento histórico do qual parte a trajetória do positivismo jurídico e conseqüente formação da Teoria do Direito é o da formação do Estado Moderno no séc. XVI, quando o paradigma do Direito Natural começa a ser…

DIREITO RUBENS BEÇAK de acordo com a estrutura da pirâmide hipotética de normas, encimada esta pela Constituição. Os pressupostos ético-morais nada influem, estão em outra seara. Chegava-se a pensar a Justiça como algo emocional, como é o caso de Alf Ross, que, tendo desenvolvido estudos com Kelsen, e, a despeito de ter sido um crítico de vários pontos da teoria do intelectual austríaco, não deixou de contribuir para a visão do Direito enquanto ciência isolada da ética-Moral…

Ferraz Júnior, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 73-74. Também em Luhmann, Niklas. Das recht der gesellschaft. cit., p. 328333. 40 Nesse aspecto, há expressa polêmica com o realismo jurídico de Alf Ross. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 102 p. 953 - 965 jan./dez. 2007 A sociologia da decisão: a econômica, a política, a jurídica 963 Com a decisão judicial, o sistema jurídico…

exagero dizer que nessa teoria se nota profunda influência pragmática: — interpreta-se e valora-se o Direito segundo o sucesso que a regra logra obter no seio da coletividade, o que é bem mais plausível do que subordinar a sua validade, como pretende Alf Ross, à sua futura aplicação pelos juízes. . .Voltando, porém, ao núcleo essencial do pensamento de Duguit, verificamos que seu propósito é apresentar-nos uma doutrina do Direito toda baseada em "relações de fato", consoante o modelo das…

entender Kelsen. São Paulo: Editora Saraiva, 2001 FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Editora Atlas, 2003 DALLARI, Dalmo de Abreu, Elementos da teoría geral do estado. Ed. 27 – São Paulo, editora Saraiva, 2007. ROSS, Alf. Sobre el derecho y la justicia, 3 ed. – Buenos Aires: Eudeba, 2006. -------------------------------------------- [ 2 ]. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Coimbra: Armênio Amado Editora. [ 3 ]. BOURDIEU, Pierre. O poder…

considerados malabaristas das palavras, que moldavam o seu discurso e as suas decisões aos interesses dos senhores que invariavelmente serviam. Ao referir-se à manifesta aversão da Revolução francesa pelo direito consuetudinário e pela jurisprudência, Alf Ross justifica-a nestes termos: “sobre o fundo de muitos costumes enviesados, de carácter mais ou menos feudal e de uma jurisprudência que era muitas vezes arbitrária e corrupta sob o antigo regime, torna-senos psicologicamente…

“serviços”, etc., mas material, ou seja, ao conteúdo semântico de tais termos e expressões, como passamos a expor. 2. Conceitos constitucionais e vinculação do legislador 3 Sobre as condições estabelecidas pelas regras de estrutura, vide ROSS, Alf. Lógica de las normas. Trad. José S. P. Hierro. Madrid: Editorial Tecnos, 1971. p. 123; _____ Direito e justiça. p. 106 e 242. 4 CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 18ª ed. São Paulo: Malheiros,…

binária, com a norma contendo praticamente todo o Direito”[30]. De 1919 a 1930 Hans Kelsen é designado professor na Universidade de Viena. Aí tem origem a chamada Escola de Viena[31], da qual participaram “discípulos da envergadura intelectual de Alf Ross, Lecaz y Lacambra e Recaséns Siches [...]”[32]. De 1930 a 1933 Hans Kelsen leciona na Universidade de Colonia. Em 1933, por determinação do governo nacional-socialista de Hitler, Kelsen deixa a universidade e muda-se para Praga[33]. …

assegurada por outra norma que prevê uma sanção; uma norma é uma norma jurídica porque ela prevê uma sanção. O problema da coerção (constrangimento, sanção) não é o de assegurar a eficácia das normas, mas sim o conteúdo das normas»66. Mas é sobretudo Alf Ross que torna claro o entendimento segundo o qual as normas tradicionalmente designadas primárias são, na realidade, secundárias, devendo ser consideradas efectivamente como primárias as normas tradicionalmente designadas secundárias.…