Alf Ross Tû Tû

notadamente ante o absurdo a que levaria a tese oposta. Daí dizermos que o fundamento da validade do ordenamento jurídico é um postulado da razão prática jurídica, que se põe, não como um fato, como querem os neo­empiristas, como Herbert Hart ou Alf Ross, mas em razão do sentido do fato, ou, por outras palavras, em virtude de ser o Direito, no seu todo e em cada um de seus elementos, uma experiência fático­axiológico­normativa. Pois bem, o postulado …

sobre a pena e suas conseqüências. Mir Pug diz que “ convém antes de mais nada, para evitar graves e freqüentes equívocos, distinguir a função do conceito da pena, como, hjoje insistem Rodriguez Devesa e Schimidhauser, desde o Direito Penal, e Alf Ross, desde a Teoria Gearl do Direito, ainda que com terminologia distinta do que aqui empregamos. Segundo seu “conceito” a pena é um mal que se impões ‘por causa da pratica de um delito’: conceitualmente a pena é um castigo. Porem admitir…

jurídico conhecer os critérios que podem ser utilizados na solução do impasse ocasionado entre as normas aparentemente incompatíveis, eis que não demonstram verdadeiramente inconsistência no ordenamento jurídico. Citando Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Alf Ross, Maria Helena Diniz pondera que essa distinção nada elucida na seara da Teoria Geral do Direito, pois não se pode afirmar que os critérios de solução tenham surgido como normas e não como regras10 . Ferraz Jr. sugere seja esta…

sobre fatos particulares procedem de casos nascidos subitamente"; c) "os legisladores julgam em geral e para o futuro; ao passo que os homens, que presidem ao juízo, julgam do presente, apaixonados pelo amor ou pelo ódio..." (op. cit., p. 1.768). Alf Ross, Sobre el Derecho y Ia Justicia, Editorial Universitária de Buenos Aires, 1974, p. 83. Cf. Ramon Badenes Gasset, Metodologia dei Derecho, 1? ed., Bosch Casa Editorial, Barcelona, 1959, p. 87. Apud Ramon Badenes Gasset, op. cit., p. 119.…

real - quando não houver na ordem jurídica qualquer critério normativo para solucioná-la, sendo, então, imprescindível á sua eliminação a edição de uma nova norma ou extirpação de uma daquelas normas conflitantes. Citando Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Alf Ross, Maria Helena Diniz pondera que essa distinção nada elucida na seara da Teoria Geral do Direito, pois não se pode afirmar que os critérios de solução tenham surgido como normas e não como regras10 . Ferraz Jr. sugere seja esta…

normas jurídicas que não são observadas em determinadas situações ou durante algum tempo e, nem por esse motivo, são invalidas. Assim, também é incorreto postular a validade como sinônimo de eficácia, na linha do sugerido pelo realismo jurídico de Alf Ross. É importante observar que a teoria kelsiniana se desenvolve, nesse assunto, em dois níveis distintos. Cuida Kelsen da questão da eficácia no plano das normas singularmente consideradas e no plano global da ordem positiva. A eficácia…

excelência, Hans Kelsen, Alf Ross, e Hebert Hart desenvolveram pensamentos que ajudaram para a evolução do Iuspositivismo. Hart interpretou o Direito como um sistema de regras primárias – regras de comportamento – e regras secundárias – regras que conferem poderes ou se referem a outras normas. Kelsen, no entanto, limitou o Direito a noções meramente ideológicas e conceituou a norma fundamental, considerada por ele uma norma suprema; embora não pertencendo ao Direito Positivo. Para Ross,…

autores, no entanto, que não apenas têm preferido, como Bobbio, ignorar a questão da fundamentação dos direitos humanos, como têm até negado a existência jurídica desses “direitos” (VILLEY, 1972). Outros, radicalmente positivistas (KELSEN, 1999; ROSS, 1994), têm rejeitado a possibilidade de sua fundamentação racional por considerá-los juízos de valor, não sendo possível, dessa maneira, sua verificação empírica e consequente fundamentação. Constata-se, assim, a existência, por um…

adotados pelo Brasil. E nao poderia ser diferente, naja vista que o Pais passou tres seculos sendo uma colonia e, portanto, nao poderia apoiar a subservitocia de uma na9&o a outra. Ele signiflca o respeito pela soberania dos outros paises. 59 Sintetiza Alf Ross: "Nos tempos modemos tomou-se Mbito falar de bem-estar social, das necessidades da comunidade etc., em lugar da soma total do prazer dos individuos. A introducao do conceito de sociedade como urn sujeito unico, cujo bem-estar…

successive incidence will be analyzed inside of the frame of the valid syllogism. KEYWORDS: Validity plan, Invalid act and illicit act, Successive incidence, Logical analysis. “Tû-tû não é nada, supõe-se, ou uma palavra desprovida de significado”. (ROSS, 2004, p. 14) “Você diz a verdade A verdade é seu dom de iludir.” Caetano Veloso (Dom de iludir) Introdução Tema polêmico que anima o debate jurídico é a questão da validade, termo polissêmico que, em Pontes de Miranda (2000a,…