Alf Ross Tû Tû

diferente do previsto a norma deixará de ser válida. A critica mostra que o critério semântico pode funcionar em um direito predominantemente costumeiro, mas traz incerteza e insegurança em sistemas de direito positivo. 2- A teoria da validade de Alf Ross é semântica segundo Tércio, ao afirmar que a validade de uma norma jurídica depende de sua aplicação pelos tribunais, seu critério é costumeiro, pois só será válida se houver o costume dos tribunais aplicarem-na, a partir do momento…

Paulo: M. Fontes, 2007. p. 88-89. 2 Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., Brasília, v. 6, n. 2, p. 265-303, jul./dez. 2009 A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas ... | 267 luminis cessat interpretatio’, autores como Alf Ross,6 Karl Larenz,7 Ronald Dworkin8 e Robert Alexy asseveram a sua necessidade na aplicação de todos os textos legais, unindo a essa tarefa interpretativa a tarefa argumentativa: o conceito de norma é semântico.9 Aliás, como…

positivação e obrigatoriedade. O ilustre professor da Universidade de Copenhague, Alf Ross, afirma, com base em sua influência realista, que um sistema de normas é vigente se for capaz de servir como um esquema interpretativo de um conjunto correspondente de ações sociais, de maneira que se torne compreensível para a sociedade esse conjunto de ações como um todo coerente de significado e motivação. Por fim, Ross afirma que tal capacidade do sistema se baseia no fato das normas jurídicas…

aberta da linguagem’’, cuja maior implicação é, conforme escreveu Alf Ross, ‘’A consequência da textura aberta da linguagem para o Direito é que as regras jurídicas apresentam: instâncias em que as suas aplicações são claras; casos fronteiriços nos quais não sabemos se as regras devem ser aplicadas ou não; e instâncias nas quais claramente não devem ser aplicadas’’[9]. Mediante as palavras de Ross, percebe-se a necessidade de um estudo…

existência de um ideal de justiça válido em si e por si. Por isso, igualmente rejeitam a possibilidade de o indivíduo contrapor as suas especulações racionalistas aos critérios da autoridade constituída. Por sua vez, a corrente, que Alf Ross chama de "pseudopositivismo" e que recebeu de Norberto Bobbio(15) a denominação de "Positivismo Ideológico", concebe o Direito como conjunto de regras impostas pelo poder que exerce o monopólio da força de uma determinada sociedade. Esse Direito

Direito como um fenômeno social determinado pela interpretação e aplicação das normas pelo juiz. Vale dizer, para ele, o verdadeiro criador do Direito não é o legislador e sim o juiz ao interpretar e aplicar a norma no caso concreto. Nesse particular, ROSS identifica-se com o realismo comportamentista (sociológico), cuja síntese teórica podemos encontrar em HOLMES, em frase tão citada: “O que entendo por direito, e sem nenhuma outra ambição, são as profecias do que os tribunais farão de…

Hans Kelsen como também por Alf Ross, positivista e um dos maiores críticos do Direito natural, cujo ataque ao jusnaturalismo ficou expresso na célebre passagem de “Direito e Justiça”: Como uma prostituta, o Direito natural esta a disposição de todos. Não há ideologia que não possa ser defendida recorrendo-se à lei natural. E, na verdade, como poderia ser diferente considerando-se que o fundamento principal de todo Direito natural se encontra numa apreensão particular (ROSS, 2000,…

correntes positivistas – que tornam possível incluir construções distintas como as de Kelsen, Ross e Hart – encontram espaço na rubrica positivismo jurídico justamente porque apenas acrescentam às teses centrais referidas uma ou outra particularidade. Daí que há “muitos positivismos”, tais como os positivismos jurídicos normativistas (como o de Kelsen e de Hart), realistas (como os de Olivecrona e Alf Ross), os positivismos soft, hard etc, mas o eixo central de ‘identidade’…

era a única ciência do direito e a sociologia do direito não era uma ciência autônoma nem tão pouco independente, pois ela não estava em situação delimitar seu objetivo (estabelecer o que é direito). B) teses sociologistas (Ehrlich, Olivecrona, Alf Ross, Geiger, Pound, ...): a única ciência do direito possível deve ser a ciência social ou sociológica do direito. Essas teses rejeitam qualquer valor cientifico à dogmática jurídica, que seria, portanto, apenas uma simples técnica de…

A. Pós-1945: Estes autores trabalharam no cenário pós-1945. Considerava-se que a ciência não poderia permitir a repetição de tal fenômeno; afinal, Hitler operara num sistema reconhecidamente jurídico segundo a doutrina da época. De acordo com Alf Ross, é um fato que o ordenamento jurídico nazista existiu; diversa é a avaliação de sua justiça ou injustiça. B. Pensa-se então que o Direito deveria ser mais do que um sistema de controle: a ciência jurídica tinha de viabilizar a consideração de