Alf Ross Tû Tû

consegue definir, de maneira precisa, o que vem a ser a justiça. Parece que a maneira mais simples seria dizer que a justiça de algo é como dar um murro na mesa, é uma simples expressão emocional que faz da própria exigência um postulado absoluto (Alf Ross). Retorna-se, pois, à estaca inicial, chegando à frustrante conclusão de ter-se por incompleta a conceituação da Justiça enquanto "ser algo", tendo em vista a sua alta complexidade. O sistema mais lógico e "completo" (no sentido de…

Francisco de Vitoria, Dominico de Soto e a Escola de Salamanca • Francisco Suárez • Hugo Grotius Críticos famosos da teoria do Direito Natural • Gustav Radbruch (antes de 1945) • Hans Kelsen • Ernst Topitsch • Karl Barth • H.L.A. Hart • Alf Ross • Norbert Hoerster A Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão Estes são os artigos tratados na declaração original de 1789:2 Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As destinações sociais só…

“sentimentos de culpa ou de vergonha” até que a boa conduta esteja internalizada ao indivíduo. E, quando a moral não consegue cumprir este papel e, os comportamentos põem “em risco a sociedade”, aparece o Direto com “uso coercitivo de força” (idem). Alf Ross descreve o Direito e a Moral de forma diversa quanto ao seu efeito social: “Enquanto o Direito é um fenômeno social, (...) que busca o monopólio da força (...) para a criação de uma comunidade que busca a manutenção da paz”; a Moral…

e do significado histórico do positivismo estavam em voga na Europa, naqueles anos em virtude, principalmente, da publicação por H. L. A. Hart em defesa do juspositivismo e sua polêmica com Lon L. Fuller.Seguidamente surgiriam as publicações de Alf Ross. No ano anterior a própria publicação de Hans Kelsen. As Origens históricas do Positivismo Jurídico. Direito Natural e direito positivo no pensamento clássico.…

Duncker & Humblot, 1995 (1. Aufl., 1971). ____. Strukturierende Rechtslehre. 2. Aufl., Berlin: Duncker & Humblot, 1994 (1. Aufl, 1984). Raz, Joseph. Practical Reason and Norms. Oxford: Oxford University Press, 1975. Ross, Alf. Directive and Norms. London: Routledge & Kegan Paul, 1968. Ross, William D. The Right and The Good. Oxford: Clarendon Press, 1930. Rothenburg, Walter Claudius. Princípios constitucionais. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999. Searle, John. "Prima Facie…

podem se valer da força para que as Leis sejam seguidas, mas isso não significa que ela seja o fundamento, mas é necessária que se faça valer o poder. A força é nada mais que um instrumento do Poder para que se faça valer o Direito. Hans Kelsen e Alf Ross defendem que a força é o objeto de regulamentação do Direito, principalmente quando Kelsen diz que uma regra é considerada jurídica quando impõe uma sanção. É nesse contexto que Kelsen diz que as normas jurídicas são secundárias, e que…

positivação e obrigatoriedade. O ilustre professor da Universidade de Copenhague, Alf Ross, afirma, com base em sua influência realista, que um sistema de normas é vigente se for capaz de servir como um esquema interpretativo de um conjunto correspondente de ações sociais, de maneira que se torne compreensível para a sociedade esse conjunto de ações como um todo coerente de significado e motivação. Por fim, Ross afirma que tal capacidade do sistema se baseia no fato das normas jurídicas…

jã foi notada por diversos juristas. Kelsen, em sua Teoria Pura, assevera que o entendimento da essência do direito sub­ jetivo é dificultado pelo fato de com esta palavra serem designadas várias situações m uito diferentes uma das outras75. Alf Ross chega a “concluir que seria deseable que las exposiciones doctrinarias dei derecho vigente eli­ m inar an el concepto de deber. En lugar de operar com este término inadecuado convendría más atenerse shnplemente a la conexión…

constitucional. É indiscutível que o sentido normativo do texto constitucional modifica-se profundamente pela variação interpretativa (cf., em perspectiva as mais diversas, Kelsen, 1960: 348s. – tr. br., 1974: 465ss.; Smend, 1968: 236; Erlich, 1967: 295; Ross, 1971: 111s. e 130; Pontes de Miranda, 1972: 99; Carbonnier, 1972: 150-52). A hermenêutica tem sublinhado que o 322 intérprete, ao construir o sentido normativo de textos jurídicos, fica condicionado pelo contexto…

hipotético, não é facultado ao cidadão o cumprimento ou não de determinada ordem. Já o titular do direito tem a faculdade de exercer ou não o seu direito, mas a sua inércia jamais poderia atestar a ineficácia de uma norma positivada. O ilustre professor Alf Ross, apesar da sua posição realista, esclarece de forma brilhante, expondo da seguinte forma o seu ponto de vista: "A efetividade que condiciona a vigência das normas só pode, portanto ser buscada na aplicação judicial do direito,…