Alf Ross Tû Tû

proporcionalidade não resulta de um texto específico - passa ele ao largo dela, quando de sua crítica à distinção entre regras e princípios. Mesmo que a terminologia utilizada varie, exemplos da distinção entre texto e norma podem ser encontrados em: Alf Ross, Directives and Norms, § 9 e ss., p. 34 e ss.; Christiane Weinberger / Ota Weinberger, Logik, Semantik, Hermeneutik, pp. 20 e 108; Robert Alexy, Theorie der Grundrechte, p. 42; Friedrich Müller, Juristische Methodik, pp. 122 e…

O Realismo escandinavo possui muito em comum com o pensamento norte-americano, sendo, no entanto mais filosófico do que aquele, porque adentrou mais o problema da realidade jurídica. Possui como grande nome o Professor Alf Niels Chistian Ross, o qual foi um jurista e filosofo dinamarquês; Suas idéias centrais foram a tentativa de liberar o pensamento dos juristas das idéias místicas, ou seja aquelas que não estão embasadas na ciência. Kalr Olivecrona, um dos mais destacados autores

Estados. 4. Faz mister examinar estes conceitos. Principiemos pela noção de competência. Trata-se de u m a forma de poder jurídico, isto é, de exercício impositivo de comportamentos e relação de autoridade regulado por normas. Estas normas, segundo Alf Ross {Lógica de las Normas, 1968), são "normas de competência", e m oposição a "normas de conduta" A o estabelecer esta forma de poder jurídico, a norma de competência enuncia também (ou lhes alude) as condições necessárias para o…

Neste aspecto, de acordo com Miguel Reale, somente a Lei , em seu sentido próprio, é capaz de inovar o Direito já existente. Reale defende a tese de que não basta a norma regular o fato, é necessário valorar e inserir o direito na cultura. Alf Ross defensor do realimo jurídico escandinavo, defende o direito como uma conjunto de fatos de um conjunto de normas ou mandamentos. Para ele a lei é um instrumento de poder,e a relação entre os que decidem o que será a lei e os que ficam sujeitos a

vale mencionar a seguinte constatação de Alf ROSS: “...não é de se surpreender que o direito natural tenha voltado a prosperar em princípios do século XX e que tenha, desde então, se expandido em tal medida que é comum falar-se de um renascimento do direito natural. Os abalos tremendos da política e da economia que caracterizam este século [século XX] têm fomentado a ânsia de descobrir algo absoluto num mundo em dissolução e mergulhado no caos” (ROSS, Alf. Direito e justiça, p. 296).…

compromisso moral de quem o declara, mas não faz afirmações de fato e não resulta por isso numa afirmação nem verdadeira nem falsa. Hume é o representante clássico deste ponto de vista metaético e como exemplos modernos podem ser citados Hans Kelsen e Alf Ross. A questão "se um determinado direito é justo ou não e em que é que consiste o elemento essencial da Justiça.., não se pode responder cientificamente de nenhuma forma... A sua decisão é um juízo de valor determinado por…

excelência, Hans Kelsen, Alf Ross, e Hebert Hart desenvolveram pensamentos que ajudaram para a evolução do Iuspositivismo. Hart interpretou o Direito como um sistema de regras primárias – regras de comportamento – e regras secundárias – regras que conferem poderes ou se referem a outras normas. Kelsen, no entanto, limitou o Direito a noções meramente ideológicas e conceituou a norma fundamental, considerada por ele uma norma suprema; embora não pertencendo ao Direito Positivo. Para Ross,…

Deontologia e Filosofia, reveladoras da ideia de justiça. Não existe conhecimento isolado, havendo uma interdisciplinaridade do direito e outras ciências. Tal abordagem interdisciplinar entraria em contraste, por exemplo, em relação às propostas de Alf Ross e Hans Kelsen3. Nada obstante cuidar-se de um ramo do conhecimento humano dotado de objeto, sistematização e metodologia próprios, a Ciência do Direito é contestada por alguns que não a reconhecem como ciência. Expressão desse…

sobre a mais antiga. O legislador pode revogar lei anterior, criando uma nova lei com ela incompatível, que ocupará seu lugar. A lei posterior, entretanto, apenas será aplicada se o legislador teve o propósito de afastar a lei anterior. De acordo com Ross (2003, p. 432), “o principio lex posterior significa que de duas leis do mesmo nível, a posterior prevalece sobre a anterior. É indubitável que se trata de um principio jurídico fundamental, embora não seja expresso como norma…

não significa que será materialmente válida (e, 20 tampouco, eficaz). Perceba-se a própria redação da LICC, segundo a qual (art. 16 17 .Cf. FERRAJOLI, Luigi. pp. 21-22. .Perceba-se o conceito de vigência do ordenamento jurídico formulado por Alf Ross: “O ponto de que partimos é a hipótese de que um sistema de normas será vigente se for capaz de servir como um esquema interpretativo de um conjunto correspondente de ações sociais, de tal maneira que se torne possível para nós…