Alf Ross Tû Tû

os que criticaram Kelsen e sua teoria pura. Segundo alguns de seus críticos nem todas as definições com que o direito trabalha se ligam às normas jurídicas em sentido estrito, e esta era a crítica que lhe dirigiu um de seus alunos, o dinamarquês Alf Ross. Mas Kelsen recebeu críticas tanto pela direita quanto pela esquerda. Carl Schmitt acusou-o de negligenciar questões centrais da relação entre política e direito. Segundo Schmitt: "... a unidade e a pureza são fáceis de conseguir…

conjunto, desde os fundamentos constitucionais, passando pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), até atingir as normas infralegais emitidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). [p.36] Destarte, o autor, seguindo o pensamento de Alf Ross sobre o amplo sentido da legislação, elenca diversos estatutos para “conferir adequada interpretação aos temas relacionados e tão complexo e intrincado fenômeno social”; estatutos como a Constituição da República Federativa do Brasil,…

vale mencionar a seguinte constatação de Alf ROSS: “...não é de se surpreender que o direito natural tenha voltado a prosperar em princípios do século XX e que tenha, desde então, se expandido em tal medida que é comum falar-se de um renascimento do direito natural. Os abalos tremendos da política e da economia que caracterizam este século [século XX] têm fomentado a ânsia de descobrir algo absoluto num mundo em dissolução e mergulhado no caos” (ROSS, Alf. Direito e justiça, p. 296). 20 Norberto

do debate, se fortalece em diante a idéia de que só partindo do mesmo direito se daria solução a crise de fundamentos da teoria jurídica. Esta questão, entre fato e norma, que ocupava o centro da cena por volta de 1940; e em alguns casos como em Alf Ross, quem analisou profundamente o tema4, tinha se considerado uma antinomia irresolúvel, e entendia que os melhores exponentes de uma e outra tendência eram, Jerôme Frank e Hans Kelsen. Coube a Kelsen, como herdeiro do racionalismo alemão…

Hägerström e Alf Ross. Para Diniz (2009, p. 82): “O realismo jurídico escandinavo preocupa-se com a questão hermenêutica e com a delimitação do ser do direito, tendo por escopo superar a concepção que o considera como um conjunto e fatores sociais, a consideração epistemológica que se apresenta como uma espécie de psicologia social e o jusnaturalismo que vislumbra o direito como uma ordem normativa que retira sua validade de princípios apriorísticos.” O realismo psicológico, segundo…

teoria jurídica que se ocupa dos fenômenos pragmáticos. É autor, dentre outros trabalhos, a exemplo de: "O Referendo" (Rio de Janeiro, Renovar, 1999, 402 p.), "Clássicos de Teoria do Direito, 2a. Edição, Revista e Ampliada (John Austin, Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert L.A. Hart, Ronald Dworkin, John Mitchell Finnis)" (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009, 238 p.). 2. BREVE INTRODUÇÃO O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina…

Jurídico” (na qual este expressamente reconhece que sua teoria é uma complementação ou continuação ao trabalho de Kelsen), reconhece a existência de uma norma fundamental como “fundamento subentendido da legitimidade de todo o sistema” (Bobbio, p. 60). Alf Ross também aceita, em sua teoria, a existência de uma norma pressuposta que atribui validade ao sistema normativo. Para Kelsen, há a assunção de que a norma fundamental é pressuposta. É um pressuposto baseado na razão (dogmática)…

professores acadêmicos foram especialmente Günther Patzig em filosofia e o filósofo jurídico Ralf trio em ciências jurídicas. Desde Aristóteles, Immanuel Kant e Gottlob Frege as bases de sua filosofia e jurisprudenciais trabalham formulário. Radbruch e Alf Ross para Alexy jogo sob o filósofo jurídico Hans Kelsen, H.L.A. Hart,. Gustav um papel especial. Em 1973, após seu primeiro exame de estado de direito, Alexy trabalhou até 1976, a dissertação 'Teoria do raciocínio…

compromisso com o sistema e assegura um sentido ético para sua própria atividade) e o positivismo dominante no discurso prático (que limita-se à construção de uma dogmática que exclui de si mesma todo debate filosófico). Não é por outro motivo que Alf Ross afirma que os normativistas dogmáticos são normalmente jusnaturalistas disfarçados, pois o seu positivismo se assenta sobre um jusnaturalismo implícito, que não encontra espaço na linguagem dogmática, mas que está na base do edifício…

autoridade prolatora e ao órgão competente para o julgamento do recurso, que deverão adequar as futuras decisões administrativas em casos semelhantes, sob pena de responsabilização pessoal nas esferas cível, penal e político-administrativa”38. 35 ROSS, Alf. Law and Justice. 1ª ed. London: Stevens & Sons, 1958, p. 86. HART, Herbert. The Concept of Law. 1a ed. Oxford: Clarendon Press, 1961, p. 113. 37 SILVA, Celso de Albuquerque. Do Efeito Vinculante: sua legitimação e aplicação.…